Procedimento Comum Cível 0743291-68.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2022

Valor da Causa

R$ 43.465,78

Órgão julgador

25ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 25? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/09/2025, 17:31

Juntada de certidão

24/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:52

Publicado Certidão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:59

Juntada de certidão

04/09/2025, 16:59

Juntada de certidão

14/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de apelação

11/07/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:37

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/06/2025, 07:31

Recebidos os autos

16/06/2025, 11:30

Todas as movimentações(222)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/09/2025, 17:31

Juntada de certidão

24/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:52

Publicado Certidão em 09/09/2025.

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 11:30

Sentença

•16/06/2025, 11:30

09/09/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:59

Juntada de certidão

04/09/2025, 16:59

Juntada de certidão

14/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de apelação

11/07/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:37

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/06/2025, 07:31

Recebidos os autos

16/06/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2025, 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

10/02/2025, 15:03

Juntada de certidão

10/02/2025, 15:02

Decorrido prazo de CLEUDO ANTONIO DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:21

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 07:09

Recebidos os autos

28/01/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2025, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

27/01/2025, 17:19

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:37

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:24

Juntada de certidão

12/12/2024, 18:17

Decorrido prazo de CLEUDO ANTONIO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:32

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

02/12/2024, 15:37

Outras decisões

02/12/2024, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

29/11/2024, 16:54

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:08

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:12

Juntada de Petição de especificação de provas

30/10/2024, 16:17

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:21

Juntada de certidão

29/10/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de especificação de provas

28/10/2024, 06:33

Recebidos os autos

25/10/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 17:39

Outras decisões

25/10/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

24/10/2024, 16:49

Juntada de certidão

24/10/2024, 16:48

Decorrido prazo de CLEUDO ANTONIO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:38

Recebidos os autos

27/09/2024, 18:20

Determinada a emenda à inicial

27/09/2024, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

05/09/2024, 17:12

Juntada de certidão

05/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de réplica

04/09/2024, 13:56

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:28

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de contestação

28/08/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:44

Decorrido prazo de MARCIO REIS DA SILVA PINTO em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:17

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:26

Deferido o pedido de SANDRA MARIA SOUSA RODRIGUES - CPF: 716.233.881-04 (REQUERENTE).

10/06/2024, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

10/06/2024, 16:47

Juntada de certidão

10/06/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 19:10

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743291-68.2022.8.07.0001. REQUERENTE: SANDRA MARIA SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: MARCIO REIS DA SILVA PINTO, CLEUDO ANTONIO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica intimada a parte requerente para informar acerca do andamento da carta precatória, sob pena de entender-se que desistiu da diligência. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 13:22:15. VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 13:23

Juntada de certidão

21/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:04

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:31

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743291-68.2022.8.07.0001. REQUERENTE: SANDRA MARIA SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: MARCIO REIS DA SILVA PINTO, CLEUDO ANTONIO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica intimado o Autor para informar acerca do andamento da carta precatória, sob pena de entender-se que desistiu da diligência. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 11:44:41. SIMONE DA COSTA SOARES Diretora de Secretaria Substituta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743291-68.2022.8.07.0001. REQUERENTE: SANDRA MARIA SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: MARCIO REIS DA SILVA PINTO, CLEUDO ANTONIO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica intimado o Autor para informar acerca do andamento da carta precatória, sob pena de entender-se que desistiu da diligência. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 11:44:41. SIMONE DA COSTA SOARES Diretora de Secretaria Substituta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743291-68.2022.8.07.0001. REQUERENTE: SANDRA MARIA SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: MARCIO REIS DA SILVA PINTO, CLEUDO ANTONIO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica intimado o Autor para informar acerca do andamento da carta precatória, sob pena de entender-se que desistiu da diligência. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 11:44:41. SIMONE DA COSTA SOARES Diretora de Secretaria Substituta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743291-68.2022.8.07.0001. REQUERENTE: SANDRA MARIA SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: MARCIO REIS DA SILVA PINTO, CLEUDO ANTONIO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica intimado o Autor para informar acerca do andamento da carta precatória, sob pena de entender-se que desistiu da diligência. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 11:44:41. SIMONE DA COSTA SOARES Diretora de Secretaria Substituta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743291-68.2022.8.07.0001. REQUERENTE: SANDRA MARIA SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: MARCIO REIS DA SILVA PINTO, CLEUDO ANTONIO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica intimado o Autor para informar acerca do andamento da carta precatória, sob pena de entender-se que desistiu da diligência. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 11:44:41. SIMONE DA COSTA SOARES Diretora de Secretaria Substituta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

31/01/2024, 11:45

Juntada de certidão

18/10/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743291-68.2022.8.07.0001. REQUERENTE: SANDRA MARIA SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: MARCIO REIS DA SILVA PINTO, CLEUDO ANTONIO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que foi não foi anexado o protocolo da carta precatória. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte requerente intimada a juntar o comprovante da distribuição da carta p Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:27

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743291-68.2022.8.07.0001. REQUERENTE: SANDRA MARIA SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: MARCIO REIS DA SILVA PINTO, CLEUDO ANTONIO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para que a parte requerente se manifestasse acerca da certidão de ID 170026516. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica i Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2023, 13:11

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:34

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:34

Juntada de certidão

28/08/2023, 12:05

Expedição de Carta.

25/08/2023, 20:44

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2023, 10:13

Juntada de certidão

08/08/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/08/2023, 05:44

Juntada de certidão

31/07/2023, 15:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/07/2023, 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/07/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 18:46

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 18:46

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 18:44

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 18:41

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:56

Recebidos os autos

07/07/2023, 16:31

Outras decisões

07/07/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

06/07/2023, 08:21

Juntada de certidão

06/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 18:04

Juntada de certidão

29/06/2023, 17:51

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 22:42

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 08:41

Publicado Certidão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:32

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 16:03

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 16:26

Juntada de certidão

02/06/2023, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023, 16:34

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/05/2023, 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/05/2023, 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/05/2023, 05:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/05/2023, 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/05/2023, 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/05/2023, 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/05/2023, 11:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/05/2023, 11:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/05/2023, 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/05/2023, 05:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/05/2023, 02:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/05/2023, 02:37

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/05/2023, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 21:40

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 21:40

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 21:37

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 21:35

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 21:33

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 21:30

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 21:28

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 21:25

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 21:23

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 21:22

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 21:16

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 21:16

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 21:14

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 19:15

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA RODRIGUES em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:28

Juntada de certidão

03/03/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:29

Publicado Certidão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:17

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA RODRIGUES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:29

Juntada de certidão

28/02/2023, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2023, 16:52

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:46

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 13:50

Mandado devolvido dependência

29/01/2023, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

24/01/2023, 02:31

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:31

Juntada de certidão

16/01/2023, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2023, 11:46

Juntada de certidão

12/01/2023, 14:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/01/2023, 04:57

Juntada de certidão

15/12/2022, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2022, 21:25

Juntada de certidão

13/12/2022, 11:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2022, 05:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 14:19

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 14:18

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 14:13

Juntada de certidão

06/12/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/12/2022, 05:46

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2022, 00:37

Juntada de certidão

17/11/2022, 20:08

Recebidos os autos

17/11/2022, 18:25

Decisão interlocutória - recebido

17/11/2022, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

17/11/2022, 14:08

Juntada de certidão

17/11/2022, 14:07

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/11/2022, 22:31

Recebidos os autos

15/11/2022, 16:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/11/2022, 16:48

Distribuído por sorteio

15/11/2022, 15:33

Decisão

•28/01/2025, 15:48

Decisão

•28/01/2025, 15:48

Decisão

•02/12/2024, 15:37

Decisão

•02/12/2024, 15:37

Decisão

•25/10/2024, 17:39

Decisão

•25/10/2024, 17:39

Decisão

•27/09/2024, 18:20

Decisão

•27/09/2024, 18:20

Decisão

•26/08/2024, 14:46

Decisão

•26/08/2024, 14:44

Decisão

•20/06/2024, 13:55

Decisão

•11/06/2024, 11:28

Decisão

•10/06/2024, 17:26

Todos os documentos(23)

Sentença

•16/06/2025, 11:30

Sentença

•16/06/2025, 11:30

Decisão

•28/01/2025, 15:48

Decisão

•28/01/2025, 15:48

Decisão

•02/12/2024, 15:37

Decisão

•02/12/2024, 15:37

Decisão

•25/10/2024, 17:39

Decisão

•25/10/2024, 17:39

Decisão

•27/09/2024, 18:20

Decisão

•27/09/2024, 18:20

Decisão

•26/08/2024, 14:46

Decisão

•26/08/2024, 14:44

Decisão

•20/06/2024, 13:55

Decisão

•11/06/2024, 11:28

Decisão

•10/06/2024, 17:26

Decisão

•07/07/2023, 16:31

Decisão

•07/07/2023, 16:31

Decisão

•13/12/2022, 11:29

Decisão

•17/11/2022, 20:01

Decisão

•17/11/2022, 18:25

Decisão

•17/11/2022, 18:25

Decisão

•15/11/2022, 16:48

Decisão

•15/11/2022, 16:48