Agravo em Recurso Especial 0000962-51.2005.8.07.0010 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0000962-51.2005.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ANASTACIO PEREIRA BRAGA, AGOSTINHO PEREIRA BRAGA e JOAO PEREIRA BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:52

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/02/2024, 15:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/02/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024, 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/02/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024, 17:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de ANASTACIO PEREIRA BRAGA, AGOSTINHO PEREIRA BRAGA e JOAO PEREIRA BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Todas as movimentações(18)