Recurso Especial 0044625-11.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

CNPJ 60.***.***.0001-50

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2022, 15:59

Transitado em Julgado em 22/02/2022

22/02/2022, 15:59

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BIANCA HELENA MONTEIRO DE SIMONE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO

OAB/DF 42075•Representa: ATIVO

ISRAELE MENDONCA RANGEL

OAB/DF 52926•Representa: ATIVO

JOSE ROBERTO COVAC JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF 21695•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021

24/11/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2021

23/11/2021, 12:10

Determinado o cancelamento da distribuição

23/11/2021, 12:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 902284/2020

03/11/2020, 10:01

Protocolizada Petição 902284/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 03/11/2020

03/11/2020, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2020

19/10/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

16/10/2020, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2020

16/10/2020, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/10/2020, 15:54

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/10/2020, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

18/09/2020, 11:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2021, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/10/2020, 15:50

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