Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0037308-76.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 61.538,79

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

RUBI CONCRETO LTDA.

CNPJ

Autor

MINAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON DE CASTRO JUNIOR

OAB/PR 18435·CPF·Representa: Autor

YOUSSEF ABDO MAJZOUB

OAB/DF 41192·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GUIMARAES VILELA

OAB/DF 15811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 20:56

Transitado em Julgado em 28/11/2024

06/12/2024, 20:55

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/12/2024, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/05/2024, 15:13

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/05/2024, 08:00

Decorrido prazo de RUBI CONCRETO LTDA. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de MINAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024, 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024, 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:04

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 20:56

Transitado em Julgado em 28/11/2024

06/12/2024, 20:55

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/12/2024, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/05/2024, 15:13

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•06/12/2024, 20:50

Despacho

•14/05/2024, 15:29

27/05/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/05/2024, 08:00

Decorrido prazo de RUBI CONCRETO LTDA. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de MINAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024, 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024, 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/05/2024, 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/05/2024, 10:55

Recebidos os autos

13/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 09:45

Publicado Certidão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/04/2024, 15:23

Juntada de Petição de agravo

12/04/2024, 14:47

Decorrido prazo de MINAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:19

Juntada de certidão

26/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:15

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:15

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:15

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/02/2024, 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/02/2024, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/02/2024, 09:21

Recebidos os autos

21/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2024, 16:36

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:24

Juntada de certidão

22/01/2024, 16:38

Juntada de certidão

22/01/2024, 16:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/01/2024, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/01/2024, 15:57

Recebidos os autos

22/01/2024, 15:57

Juntada de Petição de recurso especial

19/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:06

Publicado Ementa em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:29

Decorrido prazo de RUBI CONCRETO LTDA. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023, 15:27

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

16/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 02:19

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:55

Recebidos os autos

02/10/2023, 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

28/09/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 18:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/09/2023, 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 12:06

Publicado Ementa em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:19

Conhecido o recurso de RUBI CONCRETO LTDA. - CNPJ: 10.602.180/0001-35 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023, 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023, 12:23

Recebidos os autos

31/07/2023, 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

26/07/2023, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2023, 16:09

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:26

Recebidos os autos

10/07/2023, 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

10/07/2023, 10:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

07/07/2023, 17:47

Deliberado em Sessão - Retirado

07/07/2023, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2023, 16:40

Deliberado em Sessão - Adiado

30/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2023, 13:49

Recebidos os autos

09/05/2023, 22:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

29/03/2023, 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/03/2023, 17:03

Recebidos os autos

28/03/2023, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/03/2023, 14:53

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 14:52

Despacho

•13/05/2024, 19:04

Agravo

•12/04/2024, 14:47

Decisão

•26/03/2024, 13:37

Decisão

•13/03/2024, 20:15

Acórdão

•29/11/2023, 16:27

Despacho

•03/10/2023, 14:15

Despacho

•02/10/2023, 16:55

Acórdão

•14/09/2023, 21:26

Despacho

•10/07/2023, 16:20

Despacho

•10/07/2023, 15:26

Sentença

•23/02/2023, 22:18

Sentença

•23/02/2023, 22:18

Despacho

•03/10/2022, 19:50

Todos os documentos(39)

Decisão de Tribunais Superiores

•06/12/2024, 20:50

Despacho

•14/05/2024, 15:29

Despacho

•13/05/2024, 19:04

Agravo

•12/04/2024, 14:47

Decisão

•26/03/2024, 13:37

Decisão

•13/03/2024, 20:15

Acórdão

•29/11/2023, 16:27

Despacho

•03/10/2023, 14:15

Despacho

•02/10/2023, 16:55

Acórdão

•14/09/2023, 21:26

Despacho

•10/07/2023, 16:20

Despacho

•10/07/2023, 15:26

Sentença

•23/02/2023, 22:18

Sentença

•23/02/2023, 22:18

Despacho

•03/10/2022, 19:50

Despacho

•03/10/2022, 19:50

Decisão

•05/09/2022, 22:34

Decisão

•05/09/2022, 22:34

Outros Documentos

•02/09/2022, 16:30

Outros Documentos

•02/09/2022, 16:30

Outros Documentos

•02/09/2022, 16:30

Outros Documentos

•02/09/2022, 16:30

Petição

•22/08/2022, 16:56

Outros Documentos

•22/08/2022, 16:56

Decisão

•29/04/2022, 15:24

Decisão

•29/04/2022, 15:24

Decisão

•06/04/2022, 19:36

Decisão

•06/04/2022, 19:36

Decisão

•30/05/2019, 12:43

Despacho

•22/03/2019, 18:41

Despacho

•21/03/2019, 14:57

Decisão

•27/02/2019, 13:10

Decisão

•27/02/2019, 13:10

Decisão

•27/02/2019, 13:10

Decisão

•27/02/2019, 13:10

Decisão

•27/02/2019, 13:10

Decisão

•27/02/2019, 13:10

Decisão

•27/02/2019, 13:10

Decisão

•27/02/2019, 13:10