Agravo em Recurso Especial 0015472-92.2016.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

OSVALDO TOLENTINO DOS SANTOS

CPF 223.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/09/2021

04/10/2021, 12:57

Juntada de Certidão : Certifico que o Exmo. Sr. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT) não participou do julgamento destes autos na Sessão Ordinária da Quinta Turma, ocorrida no dia 10/08/2021, por questão de impedimento, motivo pelo qual junta-se nova certidão de julgamento com a devida anotação.

25/08/2021, 16:11

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NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TATIANA TREUHERZ SALOMAO

OAB/DF 34136•Representa: ATIVO

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/08/2021, 15:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) com certidão retro

25/08/2021, 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2021, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2021, 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2021, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2021, 18:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749646/2021

20/08/2021, 18:31

Protocolizada Petição 749646/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021

20/08/2021, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2021 Petição Nº 636725/2021 - AgRg no AgRg no

17/08/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0636725 - AgRg no AgRg no AREsp 1804360 - Publicação prevista para 17/08/2021

16/08/2021, 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/08/2021, 10:25

Conhecido o recurso de OSVALDO TOLENTINO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº636725/2021 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 1804360

10/08/2021, 15:29

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/08/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2021, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2021, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/03/2021, 10:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2021, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2021, 11:10

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