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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 43.375,26

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 22? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 07:16

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:19

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:29

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:29

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:35

Recebidos os autos

20/09/2024, 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

20/09/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/09/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 18/09/2024

19/09/2024, 12:10

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO AZEVEDO DE CARVALHO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:18

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 07:16

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:19

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 15:48

Despacho

•21/08/2024, 15:41

24/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:29

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:29

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:35

Recebidos os autos

20/09/2024, 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

20/09/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/09/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 18/09/2024

19/09/2024, 12:10

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO AZEVEDO DE CARVALHO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:33

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

22/08/2024, 15:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

22/08/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:55

Recebidos os autos

21/08/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

21/08/2024, 10:07

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 22:17

Juntada de certidão

22/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/07/2024, 02:44

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:14

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

01/07/2024, 21:04

Juntada de certidão

01/07/2024, 21:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/07/2024, 03:25

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:44

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 16:43

Recebidos os autos

18/06/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

18/06/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:41

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:02

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0700870-93.2023.8.07.0012. AUTOR: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK REU: DANIEL AUGUSTO AZEVEDO DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Defiro o pedido de expedição de carta precatória de citação, a ser cumprida no endereço apontado no ID 197951325. Contudo, fazendo-se necessária a remessa eletrônica da carta precatória a ser expedida, nos termos do que preconiza a Portaria Conjunta nº 83/2018 deste Tribunal de Justiça, assinalo à parte interessada o prazo de 10 (dez) dias, a fim de que comprove o recolhimento das custas respectivas, perante o juízo deprecado, sob pena de se presumir o desinteresse na efetivação da medida. Na mesma oportunidade, deverá apresentar, em documento (PDF) unificado, as peças que instruirão a deprecata, observando o disposto no art. 260 do Código de Processo Civil, devendo contemplar, necessariamente, a petição inicial e o instrumento de mandato outorgado a seus patronos. Comprovado o recolhimento das custas e apresentados os documentos, promova a Secretaria a expedição do necessário. Observe-se a parte que, expedida a carta precatória, nos termos do art. 261, §2º, do CPC, compete-lhe acompanhar, perante o juízo deprecado, seu cumprimento, inclusive comprovando, junto àquele, o recolhimento de eventuais custas complementares. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 16:41

Deferido o pedido de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK - CNPJ: 05.054.114/0001-38 (AUTOR).

27/05/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

27/05/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 17:32

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:50

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0700870-93.2023.8.07.0012. AUTOR: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK REU: DANIEL AUGUSTO AZEVEDO DE CARVALHO DESPACHO Tendo sido cassada a sentença de ID 175203504, nos termos do r. acórdão de ID 196727091, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora, a fim de que impulsione o feito, requerendo o que for de direito, com vistas à citação, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrendo in albis o prazo assinalado, intime-se a requerente, pessoalmente e por meio de publicação dirigida a seus patronos, a fim e que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0700870-93.2023.8.07.0012. AUTOR: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK REU: DANIEL AUGUSTO AZEVEDO DE CARVALHO CERTIDÃO Em observância ao disposto no art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, faço intimar as partes, a fim de cientificá-las quanto ao retorno dos autos à primeira instância. Publicada a presente certidão, tendo sido cassada a sentença proferida, façam-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 12:21:22. WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

15/05/2024, 12:22

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:21

Recebidos os autos

14/05/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO FRUSTRADA. INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. NÃO CABIMENTO. SENTENÇA CASSADA. 1. A inércia do autor em cumprir as exigências do juízo de origem não autoriza a imediata extinção do processo, com base na ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, ainda mais se tiver sido formulado pedido motivado de dilação de prazo. 2. Ainda que se admitisse que a parte autora tenha dado causa à extinção do processo, em face de eventual abandono de causa, ou desídia no cumprimento das determinações judiciais, seria imperioso o decurso do lapso de trinta (30) dias, bem como a prévia intimação pessoal para dar andamento ao feito, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. 3. Apelo provido.

18/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/11/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 13:07

Recebidos os autos

20/11/2023, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

20/11/2023, 10:17

Juntada de certidão

20/11/2023, 10:16

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO AZEVEDO DE CARVALHO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:26

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO AZEVEDO DE CARVALHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:29

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700870-93.2023.8.07.0012. AUTOR: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK REU: DANIEL AUGUSTO AZEVEDO DE CARVALHO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cuida-se de ação de ação monitória, movida por ACTJK - ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em desfavor de DANIEL AUGUSTO AZEVEDO DE CARVALHO, partes qualifi

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 16:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/10/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

16/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 19:06

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700870-93.2023.8.07.0012. AUTOR: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK REU: DANIEL AUGUSTO AZEVEDO DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da frustração do mandado de ID 169863614, conforme diligência de ID 173869686, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a presente certidão Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

04/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2023, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 12:52

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:09

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:29

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:29

Outras decisões

28/07/2023, 11:29

Recebidos os autos

28/07/2023, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

27/07/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:28

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:16

Recebidos os autos

24/07/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

24/07/2023, 07:31

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 18:28

Indeferido o pedido de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK - CNPJ: 05.054.114/0001-38 (AUTOR)

19/07/2023, 14:53

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

19/07/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:50

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:50

Juntada de certidão

06/07/2023, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2023, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 01:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 17:42

Juntada de certidão

06/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/05/2023, 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/05/2023, 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/05/2023, 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/05/2023, 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/05/2023, 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/05/2023, 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/05/2023, 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/05/2023, 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/05/2023, 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/05/2023, 05:06

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO AZEVEDO DE CARVALHO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 07:17

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:18

Juntada de certidão

26/04/2023, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 16:18

Juntada de certidão

11/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/04/2023, 03:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 09:32

Recebidos os autos

15/03/2023, 13:45

Outras decisões

15/03/2023, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

14/03/2023, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2023, 07:10

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:03

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:35

Declarada incompetência

06/02/2023, 21:47

Recebidos os autos

06/02/2023, 21:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR

06/02/2023, 18:32

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 18:16

Despacho

•02/07/2024, 16:14

Despacho

•18/06/2024, 16:35

Decisão

•27/05/2024, 16:41

Despacho

•15/05/2024, 18:03

Acórdão

•16/04/2024, 15:36

Despacho

•20/11/2023, 13:07

Sentença

•19/10/2023, 16:36

Decisão

•28/07/2023, 11:29

Despacho

•24/07/2023, 17:16

Decisão

•19/07/2023, 14:53

Decisão

•15/03/2023, 13:45

Decisão

•07/02/2023, 15:12

Decisão

•06/02/2023, 21:47