Embargos de Declaração Cível 0705598-41.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 334.916,01

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

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Partes do Processo

BDS BAR, RESTAURANTE, DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

JOAQUIM NETO DE SOUZA

CPF

Autor

JOAQUIM NETO DE SOUZA

CPF

Reu

BDS BAR, RESTAURANTE, DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

BARBARA DANIELLE DE SOUZA DA SILVA TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PACHECO LOPES DE MENEZES

OAB/DF 46122·CPF·Representa: Autor

SAULO SANTOS ALVES

OAB/DF 55783·CPF·Representa: Autor

SAULO SANTOS ALVES

OAB/DF 55783·CPF·Representa: Réu

MARIANA PACHECO LOPES DE MENEZES

OAB/DF 46122·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BDS BAR, RESTAURANTE, DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

JOAQUIM NETO DE SOUZA

CPF

Autor

JOAQUIM NETO DE SOUZA

CPF

Reu

BDS BAR, RESTAURANTE, DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

BARBARA DANIELLE DE SOUZA DA SILVA TAVARES

CPF

Reu

DANILO TAVARES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 14:23

Decorrido prazo de BDS BAR, RESTAURANTE, DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:01

Conhecido o recurso de BDS BAR, RESTAURANTE, DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 18.455.715/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido

19/08/2025, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 19:42

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 14:23

Decorrido prazo de BDS BAR, RESTAURANTE, DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.

Documentos

Acórdão

•19/08/2025, 18:48

Despacho

•23/06/2025, 13:50

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legal

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26/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:01

Conhecido o recurso de BDS BAR, RESTAURANTE, DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 18.455.715/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido

19/08/2025, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 19:42

Recebidos os autos

04/07/2025, 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

03/07/2025, 16:32

Juntada de certidão

03/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de BARBARA DANIELLE DE SOUZA DA SILVA TAVARES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de DANILO TAVARES MOREIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 09:31

Recebidos os autos

23/06/2025, 09:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

23/06/2025, 08:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de BDS BAR, RESTAURANTE, DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 18.455.715/0001-02 (APELANTE) e não-provido

06/06/2025, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:40

Recebidos os autos

25/04/2025, 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

22/04/2025, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

22/04/2025, 08:25

Recebidos os autos

22/04/2025, 08:25

Recebidos os autos

14/04/2025, 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/04/2025, 20:22

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 20:22

Despacho

•23/06/2025, 09:31

Acórdão

•06/06/2025, 19:01

Anexo

•17/03/2025, 20:02

Sentença

•17/02/2025, 14:26

Sentença

•22/01/2025, 16:14

Decisão

•19/07/2024, 20:58

Despacho

•19/07/2024, 13:50

Decisão

•17/07/2024, 13:21

Decisão

•18/06/2024, 07:46

Decisão

•29/05/2024, 18:52

Despacho

•29/04/2024, 14:19

Decisão

•05/03/2024, 13:05

Decisão

•10/01/2024, 16:56

Todos os documentos(22)

Acórdão

•19/08/2025, 18:48

Despacho

•23/06/2025, 13:50

Despacho

•23/06/2025, 09:31

Acórdão

•06/06/2025, 19:01

Anexo

•17/03/2025, 20:02

Sentença

•17/02/2025, 14:26

Sentença

•22/01/2025, 16:14

Decisão

•19/07/2024, 20:58

Despacho

•19/07/2024, 13:50

Decisão

•17/07/2024, 13:21

Decisão

•18/06/2024, 07:46

Decisão

•29/05/2024, 18:52

Despacho

•29/04/2024, 14:19

Decisão

•05/03/2024, 13:05

Decisão

•10/01/2024, 16:56

Decisão

•03/10/2023, 22:13

Despacho

•10/07/2023, 16:58

Decisão

•24/02/2023, 15:58

Decisão

•29/12/2022, 13:25

Decisão

•08/06/2022, 10:28

Decisão

•16/05/2022, 09:46

Despacho

•12/05/2022, 19:45