Embargos de Declaração Cível 0724188-17.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 82.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

HERMANIC RITA CARNEIRO LIMA

CPF

Autor

ANDREY NASSER DIAS

Terceiro

MANOELA DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

TIAGO MARQUES CAVALCANTE

CPF

Reu

ANDREY NASSER DIAS

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO FERREIRA DE ARAUJO

OAB/DF 38933·CPF·Representa: Autor

MANOEL GALVAO DE MELO

OAB/DF 29297·Representa: Réu

MAIARA ALVES MARTINS

OAB/DF 58306·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO CAVALCANTE MARTINS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HERMANIC RITA CARNEIRO LIMA

CPF

Autor

ANDREY NASSER DIAS

Terceiro

MANOELA DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

TIAGO MARQUES CAVALCANTE

CPF

Reu

ANDREY NASSER DIAS

Reu

ANDREY NASSER DIAS

CPF

Reu

LUCIANA RODRIGUES ROCHA FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOELA DE SOUSA PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO TOBIAS ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conhecido o recurso de HERMANIC RITA CARNEIRO LIMA - CPF: 072.009.136-50 (EMBARGANTE) e não-provido

03/05/2026, 22:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2026, 22:35

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 16:20

Recebidos os autos

06/03/2026, 17:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 08:56

Publicado Despacho em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

17/12/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/12/2025, 12:46

Todas as movimentações(45)

Conhecido o recurso de HERMANIC RITA CARNEIRO LIMA - CPF: 072.009.136-50 (EMBARGANTE) e não-provido

03/05/2026, 22:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2026, 22:35

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 16:02

Despacho

•17/12/2025, 13:29

12/03/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 16:20

Recebidos os autos

06/03/2026, 17:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 08:56

Publicado Despacho em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

17/12/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/12/2025, 12:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2025, 11:36

Publicado Ementa em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:15

Conhecido o recurso de HERMANIC RITA CARNEIRO LIMA - CPF: 072.009.136-50 (APELANTE) e não-provido

26/09/2025, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Publicado Certidão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2025, 16:15

Juntada de certidão

18/08/2025, 17:50

Deliberado em Sessão - Adiado

18/08/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 20:55

Expedição de Intimação de Pauta.

10/07/2025, 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 19:42

Recebidos os autos

08/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de substabelecimento

22/04/2024, 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/04/2024, 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/04/2024, 12:07

Recebidos os autos

26/03/2024, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/03/2024, 10:54

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 10:54

Acórdão

•17/11/2025, 14:20

Sentença

•15/01/2024, 18:43

Despacho

•16/11/2023, 17:34

Decisão

•17/08/2023, 09:52

Decisão

•11/07/2023, 17:37

Decisão

•25/04/2023, 16:13

Decisão

•28/03/2023, 13:33

Decisão

•03/10/2022, 19:27

Decisão

•21/06/2022, 09:16

Decisão

•16/05/2022, 18:16

Decisão

•22/03/2022, 09:26

Decisão

•08/03/2022, 09:36

Decisão

•26/11/2021, 09:58

Todos os documentos(40)

Despacho

•17/12/2025, 16:02

Despacho

•17/12/2025, 13:29

Acórdão

•17/11/2025, 14:20

Sentença

•15/01/2024, 18:43

Despacho

•16/11/2023, 17:34

Decisão

•17/08/2023, 09:52

Decisão

•11/07/2023, 17:37

Decisão

•25/04/2023, 16:13

Decisão

•28/03/2023, 13:33

Decisão

•03/10/2022, 19:27

Decisão

•21/06/2022, 09:16

Decisão

•16/05/2022, 18:16

Decisão

•22/03/2022, 09:26

Decisão

•08/03/2022, 09:36

Decisão

•26/11/2021, 09:58

Decisão

•08/10/2021, 11:25

Decisão

•29/03/2021, 19:19

Decisão

•25/01/2021, 13:00

Decisão

•20/01/2021, 14:07

Decisão

•19/12/2020, 10:32

Decisão

•03/12/2020, 13:01

Decisão

•04/11/2020, 19:32

Decisão

•01/09/2020, 15:15

Decisão

•24/08/2020, 16:34

Decisão

•27/07/2020, 13:01

Decisão

•07/07/2020, 12:25

Decisão

•07/04/2020, 11:46

Decisão

•21/08/2019, 12:25

Decisão

•10/07/2019, 17:50

Decisão

•16/04/2019, 18:12

Embargos de Declaração

•20/03/2019, 17:10

Decisão

•13/03/2019, 19:10

Outros Documentos

•12/02/2019, 10:19

Outros Documentos

•12/02/2019, 10:19

Outros Documentos

•12/02/2019, 10:19

Outros Documentos

•12/02/2019, 10:19

Decisão

•02/10/2018, 16:45

Decisão

•24/09/2018, 18:55

Decisão

•30/08/2018, 19:43

Decisão

•23/08/2018, 11:16