Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0746967-76.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.850,55

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONDOMINIO VILA PARK

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA COSTA VILELA

OAB/DF 41074·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH GOMES DA SILVA

OAB/DF 53324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 16:39

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/02/2025, 16:38

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2024, 16:53

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/07/2024, 12:21

Decorrido prazo de ECAP ENGENHARIA LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:28

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024, 13:43

Recebidos os autos

12/07/2024, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024, 13:43

Recebidos os autos

12/07/2024, 13:43

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

25/02/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 16:39

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/02/2025, 16:38

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:39

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•25/02/2025, 16:38

Despacho

•12/07/2024, 14:31

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legal

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2024, 16:53

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/07/2024, 12:21

Decorrido prazo de ECAP ENGENHARIA LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:28

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024, 13:43

Recebidos os autos

12/07/2024, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024, 13:43

Recebidos os autos

12/07/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/07/2024, 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/07/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/07/2024, 10:42

Recebidos os autos

12/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA PARK - CNPJ: 27.044.923/0001-00 (AGRAVADO) em 11/07/2024.

12/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA PARK em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:29

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/06/2024, 14:46

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

18/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de agravo

18/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA PARK em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:19

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:48

Recurso Especial não admitido

21/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/05/2024, 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/05/2024, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/05/2024, 10:39

Recebidos os autos

17/05/2024, 10:39

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA PARK em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:17

Juntada de certidão

22/04/2024, 14:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2024, 13:55

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:55

Juntada de certidão

22/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2024, 10:35

Publicado Ementa em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:24

Conhecido o recurso de ECAP ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.945.467/0001-28 (EMBARGANTE) e não-provido

14/03/2024, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2024, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2024, 15:06

Recebidos os autos

31/01/2024, 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

30/01/2024, 16:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/01/2024, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 02:18

Publicado Ementa em 23/01/2024.

23/01/2024, 02:18

Conhecido o recurso de ECAP ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.945.467/0001-28 (APELANTE) e não-provido

06/12/2023, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.

14/11/2023, 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2023, 15:42

Juntada de certidão

09/11/2023, 16:33

Deliberado em Sessão - Retirado

09/11/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 13:07

Recebidos os autos

27/10/2023, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

17/10/2023, 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2023, 12:47

Recebidos os autos

06/10/2023, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/10/2023, 18:01

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 18:01

Despacho

•12/07/2024, 13:43

Agravo

•18/06/2024, 14:37

Decisão

•22/05/2024, 11:51

Decisão

•21/05/2024, 15:48

Acórdão

•22/03/2024, 20:40

Acórdão

•19/12/2023, 17:23

Decisão

•03/10/2023, 17:28

Decisão

•25/08/2023, 18:51

Decisão

•30/06/2023, 18:39

Decisão

•14/06/2023, 18:33

Sentença

•12/05/2023, 18:32

Despacho

•31/03/2023, 19:34

Decisão

•02/02/2023, 18:38

Todos os documentos(17)

Decisão de Tribunais Superiores

•25/02/2025, 16:38

Despacho

•12/07/2024, 14:31

Despacho

•12/07/2024, 13:43

Agravo

•18/06/2024, 14:37

Decisão

•22/05/2024, 11:51

Decisão

•21/05/2024, 15:48

Acórdão

•22/03/2024, 20:40

Acórdão

•19/12/2023, 17:23

Decisão

•03/10/2023, 17:28

Decisão

•25/08/2023, 18:51

Decisão

•30/06/2023, 18:39

Decisão

•14/06/2023, 18:33

Sentença

•12/05/2023, 18:32

Despacho

•31/03/2023, 19:34

Decisão

•02/02/2023, 18:38

Decisão

•19/01/2023, 19:19

Despacho

•30/08/2022, 14:41