Cumprimento de sentença 0704084-30.2020.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.315,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

09/05/2025, 18:43

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 22:05

Publicado Sentença em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

02/04/2025, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos

02/04/2025, 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

01/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2025, 11:43

Expedição de Petição.

26/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:37

Publicado Sentença em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:37

Todas as movimentações(241)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

09/05/2025, 18:43

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 22:05

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 14:41

Sentença

•02/04/2025, 17:07

Publicado Sentença em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

02/04/2025, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos

02/04/2025, 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

01/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2025, 11:43

Expedição de Petição.

26/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:37

Publicado Sentença em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:37

Recebidos os autos

21/03/2025, 10:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2025, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

17/03/2025, 08:32

Juntada de Petição de impugnação

13/03/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:28

Publicado Despacho em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:02

Desentranhado o documento

28/02/2025, 07:01

Recebidos os autos

27/02/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

21/02/2025, 07:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

20/02/2025, 03:47

Recebidos os autos

20/02/2025, 03:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

19/02/2025, 15:31

Juntada de certidão

19/02/2025, 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

18/02/2025, 12:33

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

17/02/2025, 17:05

Recebidos os autos

17/02/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

12/02/2025, 09:33

Recebidos os autos

05/02/2025, 01:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

05/02/2025, 01:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

03/02/2025, 13:27

Recebidos os autos

01/02/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

28/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:22

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

06/12/2024, 13:52

Recebidos os autos

06/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

31/10/2024, 16:57

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:57

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:10

Outras decisões

25/10/2024, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

24/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de impugnação

23/10/2024, 21:39

Decorrido prazo de LB MOTORES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 20:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

01/10/2024, 16:30

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

12/09/2024, 13:39

Recebidos os autos

06/09/2024, 17:50

Outras decisões

06/09/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

27/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:07

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:34

Recebidos os autos

16/08/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 15:28

Outras decisões

16/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

12/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 22:52

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:02

Outras decisões

06/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

06/08/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 19:13

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:45

Recebidos os autos

16/07/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 19:14

Deferido em parte o pedido de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.648.497/0001-26 (EXECUTADO)

16/07/2024, 19:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/07/2024, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

11/07/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:58

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 09:38

Recebidos os autos

28/05/2024, 09:02

Deferido o pedido de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.648.497/0001-26 (RECONVINDO).

28/05/2024, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

28/05/2024, 08:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:55

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704084-30.2020.8.07.0002. AUTOR: COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA RECONVINTE: LB MOTORES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP REU: LB MOTORES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP RECONVINDO: COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA D E C I S Ã O Não há complexidade que justifique a realização de cálculos pela Contadoria Judicial. Cabe às partes providenciar as planilhas dos valores devidos, no prazo de cinco dias, vindo em termos o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se. Não havendo requerimentos, arquivem-se. Brazlândia, 15 de maio de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 2 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 19:10

Indeferido o pedido de LB MOTORES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.776.061/0001-04 (RECONVINTE)

15/05/2024, 19:10

Juntada de certidão

15/05/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

15/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:53

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:29

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704084-30.2020.8.07.0002. AUTOR: COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA RECONVINTE: LB MOTORES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP REU: LB MOTORES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP RECONVINDO: COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA D E S P A C H O À vista do retorno dos autos da instância ad quem, dê-se vista dos autos às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias úteis. Caso nada seja requerido, arquivem-se, com observância das cautelas de praxe. Do contrário, voltem-me conclusos, para novas deliberações. Intimem-se. Brazlândia, 19 de abril de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 2 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

12/04/2024, 15:58

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATO VERBAL. INCONTROVERSO. RESCISÃO ANTECIPADA. INCONTROVERSA. NOTA FISCAL. PAGAMENTO PARCIAL. NÃO COMPROVADO. DESPESAS COMPROVADAS. DEDUÇÃO DO VALOR PAGO. RESTITUIÇÃO. CABIMENTO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE NOVA DISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O art. 1.022 do CPC estabelece o cabimento dos embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o órgão julgador. 2. Todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia foram devidamente examinadas e abordadas de forma coordenada e concatenada, não havendo qualquer vício a ser sanado. 3. Os embargos de declaração não são a via adequada para instaurar nova discussão acerca da causa, sendo certo que mesmo para fins de prequestionamento o recorrente deve observar as diretrizes do art. 1.022 do Código de Processo Civil. 4. Ao decidir a causa, o julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos, teses, enunciados e dispositivos legais trazidos pela parte, sendo suficiente que exponha as razões de seu convencimento em relação ao caso concreto. 5. Embargos declaratórios conhecidos e não providos.

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704084-30.2020.8.07.0002. EMBARGANTE: COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EMBARGADO: LB MOTORES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA D E S P A C H O Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Cuida-se de embargos de declaração em apelação cível (ID 52573074) opostos por COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em face de LB MOTORES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ao acórdão de ID 51990726, assim ementado: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA D

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATO VERBAL. INCONTROVERSO. RESCISÃO ANTECIPADA. INCONTROVERSA. NOTA FISCAL. PAGAMENTO PARCIAL. NÃO COMPROVADO. DESPESAS COMPROVADAS. DEDUÇÃO DO VALOR PAGO. RESTITUIÇÃO. CABIMENTO. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. SENTENÇA MATIDA. 1. É incontroverso nos autos que (i) as partes firmaram contrato verbal para a realização de serviço de instalação de elevador de carga na

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/05/2023, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 16:36

Publicado Certidão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:39

Juntada de certidão

17/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de apelação

01/03/2023, 21:10

Juntada de Petição de apelação

01/03/2023, 17:49

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 02:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

31/01/2023, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2023, 12:56

Recebidos os autos

31/01/2023, 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

16/12/2022, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

15/12/2022, 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

14/12/2022, 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

14/12/2022, 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 11:58

Publicado Certidão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 00:57

Juntada de certidão

28/11/2022, 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2022, 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2022, 17:15

Publicado Sentença em 18/11/2022.

21/11/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

16/11/2022, 13:14

Recebidos os autos

16/11/2022, 08:12

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2022, 08:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

28/10/2022, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

25/10/2022, 19:04

Recebidos os autos

25/10/2022, 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

03/10/2022, 14:44

Juntada de Petição de alegações finais

30/09/2022, 23:00

Juntada de Petição de alegações finais

30/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2022 14:00, 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

31/08/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:21

Publicado Certidão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2022 14:00, 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

17/08/2022, 16:05

Decisão interlocutória - deferimento

15/07/2022, 15:13

Recebidos os autos

15/07/2022, 15:13

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

22/06/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:28

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:59

Recebidos os autos

25/05/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

12/05/2022, 13:53

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 19:56

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:01

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:36

Recebidos os autos

04/04/2022, 11:40

Decisão interlocutória - recebido

04/04/2022, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

07/03/2022, 11:41

Juntada de Petição de réplica

23/02/2022, 20:34

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 11:30

Recebidos os autos

18/01/2022, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

29/12/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 16:04

Decorrido prazo de LB MOTORES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:28

Publicado Certidão em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:28

Juntada de certidão

05/11/2021, 12:56

Juntada de Petição de contestação

19/10/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 16:11

Recebidos os autos

17/09/2021, 11:19

Decisão interlocutória - deferimento

17/09/2021, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

08/09/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 20:23

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:35

Decisão interlocutória - deferimento

22/07/2021, 10:26

Recebidos os autos

22/07/2021, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

07/07/2021, 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/06/2021, 20:41

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:33

Recebidos os autos

21/05/2021, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

29/04/2021, 11:16

Decorrido prazo de LB MOTORES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Juntada de Petição de réplica

27/04/2021, 19:42

Publicado Certidão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:40

Decorrido prazo de LB MOTORES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 10:57

Juntada de certidão

26/03/2021, 10:56

Juntada de Petição de contestação

25/03/2021, 23:50

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BRAZ para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (outros motivos)

03/03/2021, 16:41

Audiência Conciliação realizada para 03/03/2021 15:20 #Não preenchido#.

03/03/2021, 16:41

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para CEJUSC-BRAZ - (outros motivos)

03/03/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 16:54

Publicado Certidão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BRAZ para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (outros motivos)

03/02/2021, 17:54

Juntada de certidão

03/02/2021, 17:54

Audiência Conciliação designada para 03/03/2021 15:20 CEJUSC-BRAZ.

03/02/2021, 17:51

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para CEJUSC-BRAZ - (outros motivos)

02/02/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 19:05

Recebidos os autos

13/01/2021, 10:01

Decisão interlocutória - recebido

13/01/2021, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

21/12/2020, 14:57

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 14:17

Sentença

•02/04/2025, 17:07

Sentença

•21/03/2025, 10:16

Sentença

•21/03/2025, 10:16

Despacho

•28/02/2025, 07:02

Despacho

•27/02/2025, 16:25

Despacho

•17/02/2025, 16:14

Despacho

•01/02/2025, 09:22

Decisão

•25/10/2024, 09:10

Decisão

•25/10/2024, 09:10

Decisão

•07/10/2024, 20:47

Decisão

•06/09/2024, 17:50

Decisão

•16/08/2024, 15:28

Decisão

•16/08/2024, 15:28

Todos os documentos(53)

Decisão

•08/05/2025, 14:41

Sentença

•02/04/2025, 17:07

Sentença

•02/04/2025, 17:07

Sentença

•21/03/2025, 10:16

Sentença

•21/03/2025, 10:16

Despacho

•28/02/2025, 07:02

Despacho

•27/02/2025, 16:25

Despacho

•17/02/2025, 16:14

Despacho

•01/02/2025, 09:22

Decisão

•25/10/2024, 09:10

Decisão

•25/10/2024, 09:10

Decisão

•07/10/2024, 20:47

Decisão

•06/09/2024, 17:50

Decisão

•16/08/2024, 15:28

Decisão

•16/08/2024, 15:28

Decisão

•15/08/2024, 15:19

Decisão

•06/08/2024, 14:02

Decisão

•06/08/2024, 14:02

Decisão

•16/07/2024, 19:14

Decisão

•16/07/2024, 19:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/07/2024, 16:44

Decisão

•28/05/2024, 11:16

Guia

•28/05/2024, 09:38

Comprovante de Pagamento de Custas

•28/05/2024, 09:38

Decisão

•28/05/2024, 09:02

Decisão

•28/05/2024, 09:02

Petição

•27/05/2024, 17:55

Decisão

•15/05/2024, 19:10

Decisão

•15/05/2024, 19:10

Despacho

•19/04/2024, 17:50

Despacho

•19/04/2024, 17:50

Acórdão

•05/03/2024, 17:26

Despacho

•31/10/2023, 14:04

Acórdão

•02/10/2023, 14:50

Sentença

•31/01/2023, 15:53

Sentença

•31/01/2023, 12:56

Sentença

•16/11/2022, 13:46

Sentença

•16/11/2022, 08:12

Decisão

•15/07/2022, 15:13

Despacho

•26/05/2022, 16:51

Despacho

•25/05/2022, 17:00

Decisão

•12/04/2022, 18:45

Decisão

•04/04/2022, 11:40

Despacho

•18/01/2022, 16:33

Despacho

•18/01/2022, 11:30

Decisão

•17/09/2021, 16:11

Decisão

•17/09/2021, 11:19

Decisão

•23/07/2021, 14:56

Decisão

•22/07/2021, 10:26

Despacho

•25/05/2021, 14:24

Despacho

•21/05/2021, 22:13

Decisão

•15/01/2021, 19:05

Decisão

•13/01/2021, 10:01