Cumprimento de sentença 0050670-53.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 177.760,47

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 18:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 18:25

Publicado Decisão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:10

Outras decisões

07/04/2026, 10:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

02/04/2026, 06:13

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(347)

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 18:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 18:25

Publicado Decisão em 09/04/2026.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 10:10

Decisão

•07/04/2026, 10:10

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:10

Outras decisões

07/04/2026, 10:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

02/04/2026, 06:13

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

06/03/2026, 14:32

Outras decisões

06/03/2026, 14:32

Juntada de ato do diretor de secretaria

15/12/2025, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:48

Publicado Ato do Diretor de Secretaria em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:02

Recebidos os autos

02/12/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

01/12/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:07

Juntada de ato do diretor de secretaria

01/12/2025, 08:55

Juntada de certidão

28/11/2025, 18:24

Juntada de alvará de levantamento

28/11/2025, 18:24

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:30

Publicado Decisão em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:41

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:23

Indeferido o pedido de MARIA VALESCA JACOBS - CPF: 460.714.151-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE), ANGELA CRISTINA JACOBS - CPF: 878.882.381-49 (REPRESENTANTE LEGAL)

14/11/2025, 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

23/10/2025, 14:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 22:48

Publicado Ato do Diretor de Secretaria em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:42

Juntada de ato do diretor de secretaria

10/10/2025, 08:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2025, 08:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2025, 08:30

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2025, 06:32

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:13

Publicado Decisão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2025, 18:43

Recebidos os autos

24/04/2025, 14:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/04/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

24/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:26

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

25/03/2025, 09:21

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA - CPF: 145.403.471-87 (EXECUTADO).

25/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

24/10/2024, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2024, 15:54

Juntada de certidão

24/10/2024, 15:53

Processo Desarquivado

22/10/2024, 12:33

Arquivado Provisoramente

11/10/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:46

Recebidos os autos

11/10/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/10/2024, 10:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2024, 02:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2024, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 15:30

Expedição de Ofício.

20/09/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:26

Recebidos os autos

17/09/2024, 09:00

Outras decisões

17/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 07:39

Juntada de certidão

12/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/09/2024, 12:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:33

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 18:02

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:18

Deferido o pedido de MARIA VALESCA JACOBS - CPF: 460.714.151-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).

19/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 22:50

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 06:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 06:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 20:24

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:22

Recebidos os autos

18/07/2024, 09:16

Outras decisões

18/07/2024, 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 22:54

Publicado Certidão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:28

Juntada de certidão

04/07/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:32

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:32

Recebidos os autos

01/07/2024, 15:19

Deferido em parte o pedido de MARIA VALESCA JACOBS - CPF: 460.714.151-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)

01/07/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

22/05/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/05/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:55

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050670-53.2012.8.07.0001. EXECUTADO: LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA, SILVANA DOS SANTOS SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora. As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. O devedor apresentou impugnação de ID 191731834, fica intimado o exequente através do seu patrono constituído, para se manifestar quanto à impugnação apresentada. BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 17:57:29. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARIA VALESCA JACOBS REPRESENTANTE LEGAL: ANGELA CRISTINA JACOBS

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 08:58

Deferido o pedido de MARIA VALESCA JACOBS - CPF: 460.714.151-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).

30/04/2024, 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

29/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/04/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:06

Recebidos os autos

11/03/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/03/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/03/2024, 11:20

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:57

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050670-53.2012.8.07.0001. EXECUTADO: LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA, SILVANA DOS SANTOS SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se com a pesquisa SISBAJUD, na modalidade reiterada, conforme deferido no acórdão anexado em ID 187701246. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 11:32:01. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARIA VALESCA JACOBS REPRESENTANTE LEGAL: ANGELA CRISTINA JACOBS

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 12:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2024, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/02/2024, 11:43

Processo Desarquivado

25/02/2024, 04:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 21:10

Arquivado Provisoramente

30/01/2024, 09:06

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:30

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050670-53.2012.8.07.0001. EXECUTADO: LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA, SILVANA DOS SANTOS SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Retornem os autos ao arquivo provisório. Int. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 11:04:15. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARIA VALESCA JACOBS REPRESENTANTE LEGAL: ANGELA CRISTINA JACOBS

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 12:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/11/2023, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 20:50

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050670-53.2012.8.07.0001. EXECUTADO: LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA, SILVANA DOS SANTOS SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem aos princípios da cooperação e da efetividade, este juízo já efetuou pesquisa nos sistemas à dispos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARIA VALESCA JACOBS REPRESENTANTE LEGAL: ANGELA CRISTINA JACOBS

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 09:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/11/2023, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

31/10/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050670-53.2012.8.07.0001. EXECUTADO: LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA, SILVANA DOS SANTOS SOUSA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a exequente para promover andamento ao feito, no prazo de 15 (qu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARIA VALESCA JACOBS REPRESENTANTE LEGAL: ANGELA CRISTINA JACOBS

06/10/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 08:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:34

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:37

Recebidos os autos

06/07/2023, 15:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/07/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/06/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:47

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:47

Recebidos os autos

22/05/2023, 16:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/05/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

22/05/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2023, 11:27

Recebidos os autos

19/05/2023, 14:43

Outras decisões

19/05/2023, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

14/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:37

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:37

Recebidos os autos

17/03/2023, 13:34

Indeferido o pedido de MARIA VALESCA JACOBS - CPF: 460.714.151-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)

17/03/2023, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/03/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2023, 21:31

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:52

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 08:24

Recebidos os autos

10/02/2023, 15:28

Outras decisões

10/02/2023, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/02/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 18:03

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:37

Recebidos os autos

01/02/2023, 15:47

Deferido o pedido de MARIA VALESCA JACOBS - CPF: 460.714.151-87 (EXEQUENTE).

01/02/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

01/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:27

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:38

Recebidos os autos

02/12/2022, 12:08

Decisão interlocutória - indeferimento

02/12/2022, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

02/12/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:54

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:54

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2022, 17:31

Recebidos os autos

17/11/2022, 13:54

Decisão interlocutória - recebido

17/11/2022, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/11/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 07:02

Publicado Decisão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:46

Recebidos os autos

27/10/2022, 12:08

Decisão interlocutória - recebido

27/10/2022, 12:08

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/09/2022, 15:04

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Recebidos os autos

06/09/2022, 07:29

Decisão interlocutória - recebido

06/09/2022, 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

05/09/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 15:38

Recebidos os autos

02/09/2022, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

02/09/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:13

Recebidos os autos

31/08/2022, 14:28

Decisão interlocutória - recebido

31/08/2022, 14:27

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/05/2022, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Expedição de Ato Ordinatório.

25/05/2022, 17:15

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:11

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 01:00

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:43

Recebidos os autos

13/05/2022, 14:50

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2022, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/05/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:36

Juntada de certidão

06/05/2022, 19:49

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/05/2022, 14:57

Recebidos os autos

04/05/2022, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

03/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 01:06

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Recebidos os autos

28/04/2022, 08:40

Decisão interlocutória - deferimento

28/04/2022, 08:40

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

27/04/2022, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:47

Recebidos os autos

25/04/2022, 14:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/04/2022, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/04/2022, 20:21

Juntada de certidão

21/04/2022, 20:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/04/2022, 17:16

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:24

Recebidos os autos

23/11/2021, 15:26

Decisão interlocutória - recebido

23/11/2021, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

23/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:54

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 23:43

Publicado Decisão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:24

Recebidos os autos

22/10/2021, 08:35

Decisão interlocutória - recebido

22/10/2021, 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

05/10/2021, 16:47

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:34

Publicado Certidão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Publicado Certidão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:51

Juntada de certidão

18/09/2021, 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2021, 18:41

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:22

Recebidos os autos

09/09/2021, 12:26

Decisão interlocutória - indeferimento

09/09/2021, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/09/2021, 14:49

Processo Desarquivado

08/09/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 14:29

Arquivado Provisoramente

10/03/2021, 11:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/03/2021, 19:16

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 12:07

Recebidos os autos

15/07/2020, 15:58

Decisão interlocutória - deferimento

15/07/2020, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/07/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2020, 17:50

Juntada de certidão

30/10/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 14:09

Decisão interlocutória - recebido

16/09/2019, 15:32

Recebidos os autos

16/09/2019, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/09/2019, 14:41

Juntada de certidão

16/09/2019, 14:41

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 14:41

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 15:04

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 08/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 13:41

Publicado Decisão em 06/08/2019.

06/08/2019, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 06:40

Recebidos os autos

01/08/2019, 15:52

Decisão interlocutória - indeferimento

01/08/2019, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

01/08/2019, 14:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 15:28

Juntada de mandado

04/07/2019, 15:28

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 15:28

Decorrido prazo de MARIA VALESCA JACOBS em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 14:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 14:46

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS SOUSA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2019.

31/05/2019, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 10:17

Juntada de ato ordinatório

28/05/2019, 15:09

Expedição de Ato Ordinatório.

28/05/2019, 15:09

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 15:04

Decisão

•06/03/2026, 14:32

Decisão

•06/03/2026, 14:32

Despacho

•02/12/2025, 13:54

Decisão

•14/11/2025, 09:23

Decisão

•14/11/2025, 09:23

Ofício

•24/04/2025, 18:43

Decisão

•24/04/2025, 14:32

Decisão

•24/04/2025, 14:32

Decisão

•25/03/2025, 09:21

Decisão

•25/03/2025, 09:21

Despacho

•11/10/2024, 14:48

Decisão

•17/09/2024, 09:00

Decisão

•17/09/2024, 09:00

Todos os documentos(85)

Decisão

•07/04/2026, 10:10

Decisão

•07/04/2026, 10:10

Decisão

•06/03/2026, 14:32

Decisão

•06/03/2026, 14:32

Despacho

•02/12/2025, 13:54

Decisão

•14/11/2025, 09:23

Decisão

•14/11/2025, 09:23

Ofício

•24/04/2025, 18:43

Decisão

•24/04/2025, 14:32

Decisão

•24/04/2025, 14:32

Decisão

•25/03/2025, 09:21

Decisão

•25/03/2025, 09:21

Despacho

•11/10/2024, 14:48

Decisão

•17/09/2024, 09:00

Decisão

•17/09/2024, 09:00

Outros Documentos

•12/09/2024, 12:09

Decisão

•19/08/2024, 15:18

Decisão

•19/08/2024, 15:18

Decisão

•18/07/2024, 09:16

Decisão

•18/07/2024, 09:16

Decisão

•01/07/2024, 15:19

Decisão

•01/07/2024, 15:19

Decisão

•30/04/2024, 08:58

Decisão

•30/04/2024, 08:58

Despacho

•11/03/2024, 09:14

Decisão

•28/02/2024, 12:21

Decisão

•28/02/2024, 12:21

Decisão

•30/11/2023, 12:42

Decisão

•30/11/2023, 12:42

Decisão

•03/11/2023, 09:21

Decisão

•03/11/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 08:13

Decisão

•06/07/2023, 15:19

Decisão

•06/07/2023, 15:19

Decisão

•22/05/2023, 16:03

Decisão

•19/05/2023, 14:43

Decisão

•19/05/2023, 14:43

Decisão

•17/03/2023, 13:34

Decisão

•17/03/2023, 13:34

Decisão

•10/02/2023, 15:28

Decisão

•10/02/2023, 15:28

Decisão

•01/02/2023, 15:47

Decisão

•01/02/2023, 15:47

Decisão

•02/12/2022, 12:08

Decisão

•02/12/2022, 12:08

Decisão

•17/11/2022, 13:54

Decisão

•17/11/2022, 13:54

Decisão

•27/10/2022, 12:08

Decisão

•27/10/2022, 12:08

Decisão

•06/09/2022, 07:29

Decisão

•06/09/2022, 07:29

Despacho

•02/09/2022, 15:38

Decisão

•31/08/2022, 14:28

Decisão

•31/08/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 17:15

Petição

•18/05/2022, 12:11

Decisão

•13/05/2022, 14:50

Decisão

•13/05/2022, 14:50

Decisão

•28/04/2022, 08:40

Decisão

•28/04/2022, 08:40

Decisão

•25/04/2022, 16:44

Decisão

•25/04/2022, 14:55

Documento de Comprovação

•20/04/2022, 16:23

Decisão

•23/11/2021, 15:25

Decisão

•23/11/2021, 15:25

Decisão

•22/10/2021, 08:34

Decisão

•22/10/2021, 08:34

Decisão

•09/09/2021, 12:26

Decisão

•09/09/2021, 12:26

Decisão

•15/07/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 14:09

Decisão

•16/09/2019, 15:32

Decisão

•01/08/2019, 15:51

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 15:09

Outros Documentos

•16/05/2019, 15:04

Decisão

•16/05/2019, 15:04

Decisão

•16/05/2019, 15:04

Ata de audiência

•16/05/2019, 15:04

Ata de audiência

•16/05/2019, 15:04

SENTENÇA

•16/05/2019, 15:04

Decisão

•16/05/2019, 15:04

Decisão

•16/05/2019, 15:04

Decisão

•16/05/2019, 15:04

Decisão

•16/05/2019, 15:04