Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0720911-96.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 44.458,92

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Taguatinga 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

BRANDAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 14/04/2026

16/04/2026, 15:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/04/2026, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/09/2025, 11:01

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/09/2025, 09:11

Decorrido prazo de BRANDAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 16:42

Publicado Certidão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:17

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 14/04/2026

16/04/2026, 15:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/04/2026, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/09/2025, 11:01

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•16/04/2026, 15:56

Despacho

•29/08/2025, 18:58

12/09/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/09/2025, 09:11

Decorrido prazo de BRANDAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 16:42

Publicado Certidão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de agravo

31/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:16

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:00

Recurso Especial não admitido

15/07/2025, 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 11:07

Publicado Certidão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:16

Juntada de certidão

13/06/2025, 16:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/06/2025, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/06/2025, 18:48

Recebidos os autos

12/06/2025, 18:48

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Publicado Ementa em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BRANDAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 02.416.009/0001-03 (APELANTE) e não-provido

15/05/2025, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2025, 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2025, 10:27

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2025, 10:27

Recebidos os autos

07/04/2025, 19:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

14/03/2025, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

14/03/2025, 16:31

Recebidos os autos

14/03/2025, 16:31

Recebidos os autos

11/03/2025, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/03/2025, 15:27

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 15:27

Despacho

•28/08/2025, 15:27

Agravo

•31/07/2025, 12:49

Decisão

•16/07/2025, 18:04

Decisão

•15/07/2025, 16:00

Acórdão

•16/05/2025, 14:15

Sentença

•10/12/2024, 07:24

Decisão

•06/02/2024, 14:59

Decisão

•09/10/2023, 18:51

Decisão

•04/10/2023, 19:10