Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0732404-19.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 76.727,36

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDETE CORREA DOS SANTOS

CPF

Autor

LEUVEN INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS

OAB/DF 51371·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

PAULA COSTA VILELA

OAB/DF 41074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 27/11/2024

10/12/2024, 18:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/12/2024, 18:37

Juntada de termo

19/11/2024, 18:18

Recebidos os autos

12/11/2024, 18:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/11/2024, 18:28

Juntada de certidão

28/10/2024, 14:52

Juntada de certidão

28/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/10/2024, 09:40

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:27

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:16

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 27/11/2024

10/12/2024, 18:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/12/2024, 18:37

Juntada de termo

19/11/2024, 18:18

Recebidos os autos

12/11/2024, 18:28

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•10/12/2024, 18:37

Decisão

•12/11/2024, 18:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/11/2024, 18:28

Juntada de certidão

28/10/2024, 14:52

Juntada de certidão

28/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/10/2024, 09:40

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:27

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/10/2024, 16:23

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2024, 16:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/10/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/10/2024, 14:58

Recebidos os autos

01/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 15:55

Publicado Certidão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:17

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/09/2024, 11:57

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de agravo

08/09/2024, 17:29

Decorrido prazo de LEUVEN INCORPORADORA LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:29

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/08/2024, 18:14

Recebidos os autos

14/08/2024, 18:14

Recurso Especial não admitido

14/08/2024, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/08/2024, 18:14

Recebidos os autos

14/08/2024, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/08/2024, 12:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2024, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/08/2024, 12:44

Recebidos os autos

13/08/2024, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 09:52

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:52

Juntada de certidão

19/07/2024, 16:13

Juntada de certidão

19/07/2024, 16:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/07/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/07/2024, 12:05

Recebidos os autos

19/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de recurso especial

16/07/2024, 22:31

Publicado Ementa em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024, 17:38

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 17:10

Decorrido prazo de VALDETE CORREA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:16

Decorrido prazo de LEUVEN INCORPORADORA LTDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

14/05/2024, 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2024, 17:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

01/04/2024, 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2024, 13:01

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:39

Desentranhado o documento

21/03/2024, 16:30

Desentranhado o documento

21/03/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de VALDETE CORREA DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 22:23

Recebidos os autos

18/03/2024, 22:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

18/03/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 18:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/03/2024, 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:22

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:22

Conhecido o recurso de LEUVEN INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 10.276.895/0001-45 (APELANTE) e provido

22/02/2024, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/01/2024, 14:57

Recebidos os autos

12/12/2023, 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

12/12/2023, 16:29

Deliberado em Sessão - Retirado

05/12/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 16:13

Recebidos os autos

30/10/2023, 20:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

27/09/2023, 12:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/09/2023, 12:40

Recebidos os autos

21/09/2023, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/09/2023, 09:53

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 09:53

Despacho

•02/10/2024, 15:14

Despacho

•01/10/2024, 16:23

Agravo

•08/09/2024, 17:29

Decisão

•15/08/2024, 15:58

Decisão

•14/08/2024, 18:14

Acórdão

•19/06/2024, 16:45

Despacho

•19/03/2024, 15:43

Despacho

•18/03/2024, 22:23

Acórdão

•22/02/2024, 21:44

Sentença

•28/07/2023, 16:01

Despacho

•27/07/2023, 13:56

Decisão

•18/07/2023, 10:23

Decisão

•07/02/2023, 18:11

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•10/12/2024, 18:37

Decisão

•12/11/2024, 18:28

Despacho

•02/10/2024, 15:14

Despacho

•01/10/2024, 16:23

Agravo

•08/09/2024, 17:29

Decisão

•15/08/2024, 15:58

Decisão

•14/08/2024, 18:14

Acórdão

•19/06/2024, 16:45

Despacho

•19/03/2024, 15:43

Despacho

•18/03/2024, 22:23

Acórdão

•22/02/2024, 21:44

Sentença

•28/07/2023, 16:01

Despacho

•27/07/2023, 13:56

Decisão

•18/07/2023, 10:23

Decisão

•07/02/2023, 18:11

Decisão

•17/01/2023, 18:13

Decisão

•16/12/2022, 11:37

Decisão

•18/11/2022, 15:33