Cumprimento de sentença 0734597-52.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 7.428,08

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 19? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:27

Publicado Sentença em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

27/04/2025, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2025, 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

14/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:37

Publicado Decisão em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:37

Recebidos os autos

18/03/2025, 18:00

Outras decisões

18/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/03/2025, 13:33

Todas as movimentações(344)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

Documentos

Sentença

•27/04/2025, 08:21

Sentença

•27/04/2025, 08:21

30/04/2025, 02:27

Publicado Sentença em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

27/04/2025, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2025, 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

14/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:37

Publicado Decisão em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:37

Recebidos os autos

18/03/2025, 18:00

Outras decisões

18/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 23:18

Publicado Despacho em 14/02/2025.

15/02/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 02:19

Recebidos os autos

11/02/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

07/02/2025, 14:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:11

Publicado Certidão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:12

Juntada de certidão

20/01/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 22:42

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/12/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 22:57

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

27/11/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

12/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:56

Recebidos os autos

23/10/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

18/10/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 22:59

Publicado Certidão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 18:20

Recebidos os autos

25/06/2024, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

24/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 23:01

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:40

Recebidos os autos

11/06/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

11/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 22:05

Publicado Certidão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo conferido à determinação de ID 176157984. Nos termos da referida determinação, ficam as partes intimadas a comunicar acerca do trânsito em julgado da sentença que homologou o plano de recuperação judicial da executada. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2024 17:05:58. MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:44

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se com o processo suspenso até 2.2.2024. Após, intimem-se as partes para comunicar acerca do trânsito em julgado da sentença que homologou o plano de re Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:13

Recebidos os autos

28/10/2023, 15:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/10/2023, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/10/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 21:35

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico que, nesta data, em cumprimento a decisão de ID 165003963, tendo em vista o decurso do prazo, ntimem-se as partes para comunicar acerca do trânsito em julgado da sen Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2023, 05:52

Recebidos os autos

13/07/2023, 05:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

11/07/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:11

Publicado Certidão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 20:46

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:33

Recebidos os autos

10/05/2023, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 18:32

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 05:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 07:18

Recebidos os autos

19/04/2023, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/04/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 16:17

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 02:24

Recebidos os autos

27/03/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:15

Indeferido o pedido de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 05.423.963/0009-79 (EXECUTADO)

27/03/2023, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:23

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:30

Recebidos os autos

01/03/2023, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

01/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:45

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:45

Recebidos os autos

14/02/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/02/2023, 15:49

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 05.423.963/0009-79 (EXECUTADO) em 06/02/2023.

09/02/2023, 15:49

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 23:56

Publicado Certidão em 24/01/2023.

24/01/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 15:53

Juntada de certidão

20/01/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 08:12

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 11:06

Recebidos os autos

17/11/2022, 13:25

Decisão interlocutória - indeferimento

17/11/2022, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

27/10/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 22:04

Publicado Despacho em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:21

Recebidos os autos

18/10/2022, 05:16

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 05:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

03/10/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 16:51

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Recebidos os autos

24/07/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2022, 16:03

Outras decisões

24/07/2022, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

11/07/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 17:58

Publicado Despacho em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Recebidos os autos

29/06/2022, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

22/06/2022, 15:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 18:16

Recebidos os autos

01/06/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/05/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 17:35

Juntada de certidão

09/05/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 12:18

Juntada de certidão

23/02/2022, 20:36

Expedição de Ofício.

12/01/2022, 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/01/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

28/12/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 16:17

Expedição de Ofício.

05/10/2021, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021, 08:04

Recebidos os autos

02/10/2021, 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

14/09/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 12:06

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Recebidos os autos

20/08/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

09/08/2021, 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/03/2021, 17:13

Decorrido prazo de GABRIELA RAQUEL SOARES (EXEQUENTE) em 28/10/2020.

19/11/2020, 17:36

Decorrido prazo de GABRIELA RAQUEL SOARES em 28/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:04

Publicado Certidão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:29

Juntada de certidão

16/10/2020, 19:13

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 15:20

Expedição de Ofício.

05/10/2020, 18:00

Juntada de certidão

02/10/2020, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Recebidos os autos

30/09/2020, 14:31

Decisão interlocutória - deferimento

30/09/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2020.

25/09/2020, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

24/09/2020, 14:24

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 08:53

Publicado Decisão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:36

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 13:09

Recebidos os autos

27/08/2020, 12:52

Decisão interlocutória - deferimento

27/08/2020, 12:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/08/2020, 19:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

17/08/2020, 21:16

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 15:45

Publicado Decisão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:28

Recebidos os autos

29/07/2020, 14:05

Decisão interlocutória - deferimento

29/07/2020, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

28/07/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 17:05

Publicado Certidão em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:29

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 16:47

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 19:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/06/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 18:49

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2020, 18:49

Recebidos os autos

10/06/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 17:49

Decisão interlocutória - deferimento

10/06/2020, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

09/06/2020, 14:11

Processo Desarquivado

09/06/2020, 04:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 18:37

Arquivado Definitivamente

13/11/2019, 13:58

Juntada de certidão

13/11/2019, 13:57

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 13:57

Recebidos os autos

13/11/2019, 13:57

Remetidos os Autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

12/11/2019, 15:39

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

07/11/2019, 18:47

Recebidos os autos

07/11/2019, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

07/11/2019, 18:08

Transitado em Julgado em 30/10/2019

07/11/2019, 18:08

Juntada de certidão

07/11/2019, 18:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA em 30/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:54

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 06:10

Recebidos os autos

22/10/2019, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

22/10/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 17:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 13:46

Publicado Despacho em 14/10/2019.

14/10/2019, 05:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2019, 02:47

Recebidos os autos

10/10/2019, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 13:58

Publicado Decisão em 08/10/2019.

08/10/2019, 04:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

07/10/2019, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 08:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 15:34

Recebidos os autos

03/10/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 17:19

Decisão interlocutória - indeferimento

03/10/2019, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

27/09/2019, 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2019, 14:36

Publicado Sentença em 23/09/2019.

23/09/2019, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2019, 03:27

Recebidos os autos

19/09/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 16:00

Julgado procedente em parte do pedido

19/09/2019, 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

16/09/2019, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 14:35

Recebidos os autos

16/09/2019, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

13/09/2019, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 12:01

Publicado Despacho em 23/08/2019.

23/08/2019, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 13:18

Recebidos os autos

20/08/2019, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

18/07/2019, 18:30

Recebidos os autos

18/07/2019, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 17:06

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

26/06/2019, 07:17

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 20:03

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 16:03

Publicado Despacho em 10/06/2019.

10/06/2019, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 02:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 12:41

Extinta a Punibilidade por perdão judicial

06/06/2019, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 12:21

Recebidos os autos

06/06/2019, 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

24/04/2019, 18:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 17:12

Recebidos os autos

24/04/2019, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

22/04/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2019, 11:35

Publicado Despacho em 04/04/2019.

04/04/2019, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 14:43

Recebidos os autos

02/04/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

02/04/2019, 10:40

Juntada de Petição de réplica

01/04/2019, 19:16

Publicado Certidão em 11/03/2019.

11/03/2019, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 07:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 09:38

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 16:54

Juntada de certidão

01/03/2019, 16:54

Juntada de Petição de contestação

01/03/2019, 16:50

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

08/02/2019, 18:36

Audiência Conciliação realizada - 08/02/2019 08:20

08/02/2019, 18:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 14:11

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

04/02/2019, 13:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 16:02

Publicado Intimação em 06/12/2018.

06/12/2018, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2018, 03:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2018, 13:31

Juntada de certidão

04/12/2018, 12:44

Audiência conciliação designada - 08/02/2019 08:20

04/12/2018, 12:44

Publicado Certidão em 29/11/2018.

29/11/2018, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2018, 08:14

Expedição de Certidão.

27/11/2018, 06:39

Juntada de certidão

27/11/2018, 06:39

Expedição de Ofício.

26/11/2018, 19:13

Decisão interlocutória - deferimento

26/11/2018, 12:48

Recebidos os autos

26/11/2018, 12:48

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

23/11/2018, 17:11

Juntada de certidão

23/11/2018, 17:11

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

23/11/2018, 16:42

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 16:42

Decisão

•18/03/2025, 18:00

Decisão

•18/03/2025, 18:00

Despacho

•11/02/2025, 17:36

Despacho

•11/02/2025, 17:36

Despacho

•16/12/2024, 17:58

Despacho

•16/12/2024, 17:58

Despacho

•27/11/2024, 15:13

Despacho

•27/11/2024, 15:13

Despacho

•23/10/2024, 17:48

Despacho

•23/10/2024, 17:48

Decisão

•25/06/2024, 17:37

Despacho

•11/06/2024, 18:31

Despacho

•11/06/2024, 18:31

Todos os documentos(83)

Sentença

•27/04/2025, 08:21

Sentença

•27/04/2025, 08:21

Decisão

•18/03/2025, 18:00

Decisão

•18/03/2025, 18:00

Despacho

•11/02/2025, 17:36

Despacho

•11/02/2025, 17:36

Despacho

•16/12/2024, 17:58

Despacho

•16/12/2024, 17:58

Despacho

•27/11/2024, 15:13

Despacho

•27/11/2024, 15:13

Despacho

•23/10/2024, 17:48

Despacho

•23/10/2024, 17:48

Decisão

•25/06/2024, 17:37

Despacho

•11/06/2024, 18:31

Despacho

•11/06/2024, 18:31

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 19:52

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 19:52

Decisão

•30/10/2023, 16:13

Decisão

•28/10/2023, 15:10

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 15:46

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 21:35

Decisão

•13/07/2023, 05:52

Decisão

•10/05/2023, 17:33

Decisão

•10/05/2023, 17:33

Despacho

•19/04/2023, 14:18

Despacho

•19/04/2023, 07:18

Despacho

•19/04/2023, 07:18

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 14:12

Decisão

•27/03/2023, 13:15

Decisão

•27/03/2023, 13:15

Decisão

•27/03/2023, 13:15

Despacho

•01/03/2023, 22:32

Despacho

•01/03/2023, 22:32

Despacho

•14/02/2023, 14:42

Despacho

•14/02/2023, 14:42

Documento de Comprovação

•31/01/2023, 23:56

Documento de Comprovação

•20/01/2023, 15:52

Documento de Comprovação

•20/01/2023, 15:52

Decisão

•17/11/2022, 13:25

Decisão

•17/11/2022, 13:25

Documento de Comprovação

•26/10/2022, 22:04

Despacho

•18/10/2022, 05:16

Despacho

•18/10/2022, 05:16

Decisão

•24/07/2022, 16:03

Decisão

•24/07/2022, 16:03

Despacho

•29/06/2022, 22:16

Despacho

•29/06/2022, 22:16

Despacho

•01/06/2022, 16:54

Despacho

•01/06/2022, 16:54

Despacho

•02/10/2021, 08:04

Despacho

•20/08/2021, 17:49

Despacho

•20/08/2021, 17:49

Decisão

•30/09/2020, 14:31

Decisão

•30/09/2020, 14:31

Decisão

•31/08/2020, 13:07

Decisão

•27/08/2020, 12:52

Decisão

•29/07/2020, 14:05

Decisão

•29/07/2020, 14:05

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 19:14

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 19:14

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 19:14

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 19:14

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 19:14

Decisão

•10/06/2020, 18:49

Decisão

•10/06/2020, 17:49

Decisão

•10/06/2020, 17:49

Petição

•08/06/2020, 18:37

Guia

•08/06/2020, 18:37

Comprovante de Pagamento de Custas

•08/06/2020, 18:37

Despacho

•22/10/2019, 18:16

Despacho

•10/10/2019, 13:58

Decisão

•03/10/2019, 17:19

Sentença

•19/09/2019, 16:00

Despacho

•16/09/2019, 14:35

Despacho

•20/08/2019, 19:13

Despacho

•18/07/2019, 17:06

Despacho

•06/06/2019, 12:41

Despacho

•06/06/2019, 12:21

Despacho

•24/04/2019, 17:12

Despacho

•02/04/2019, 13:11

Despacho

•02/04/2019, 13:10

Despacho

•02/04/2019, 13:03

Decisão

•26/11/2018, 12:48