Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA
EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") SENTENÇA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA promoveu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) contra OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"). A exequente está inscrita na relação de credores da executada (ID 232640059) e, no caso, o crédito só pode ser perseguido no Juízo da recuperação judicial, competente para as ações, direitos e negócios do falido (art. 6t, da Lei n. 11.101/2005), uma vez que o credor deve se submeter ao pagamento na mesma forma e seguindo o mesmo calendário dos demais credores da sua categoria. Do contrário, ou seja, prosseguindo com esta execução individual, a lógica do sistema legal aplicável à falência seria ofendida e, eventualmente, as execuções que não observassem as condições estabelecidas no Juízo Universal se veriam com tratamento diferente frente aos demais credores habilitados. Diante disso, não há o que este Juízo possa fazer para satisfazer o crédito do exequente, o que torna inútil a manutenção deste procedimento, além de não ser possível que o credor persiga o seu direito tanto nesta execução quanto na recuperação judicial. Assim, bastante claro que houve perda superveniente de interesse processual. Por isso, JULGO EXTINTO o processo por ausência de interesse, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025, 00:00
Recebimento
27/04/2025, 08:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/04/2025, 08:21
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 15:50
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 19:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA
EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado e concedo prazo adicional de 15 dias à exequente. *Assinatura e data conforme certificado digital*
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA
EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") SENTENÇA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA promoveu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) contra OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"). A exequente está inscrita na relação de credores da executada (ID 232640059) e, no caso, o crédito só pode ser perseguido no Juízo da recuperação judicial, competente para as ações, direitos e negócios do falido (art. 6t, da Lei n. 11.101/2005), uma vez que o credor deve se submeter ao pagamento na mesma forma e seguindo o mesmo calendário dos demais credores da sua categoria. Do contrário, ou seja, prosseguindo com esta execução individual, a lógica do sistema legal aplicável à falência seria ofendida e, eventualmente, as execuções que não observassem as condições estabelecidas no Juízo Universal se veriam com tratamento diferente frente aos demais credores habilitados. Diante disso, não há o que este Juízo possa fazer para satisfazer o crédito do exequente, o que torna inútil a manutenção deste procedimento, além de não ser possível que o credor persiga o seu direito tanto nesta execução quanto na recuperação judicial. Assim, bastante claro que houve perda superveniente de interesse processual. Por isso, JULGO EXTINTO o processo por ausência de interesse, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025, 00:00
Recebimento
27/04/2025, 08:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/04/2025, 08:21
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 15:50
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 19:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA
EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado e concedo prazo adicional de 15 dias à exequente. *Assinatura e data conforme certificado digital*
20/03/2025, 00:00
Recebimento
18/03/2025, 18:00
Outras Decisões
18/03/2025, 18:00
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 23:18
Publicação
15/02/2025, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA
EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Diante da informação prestada pelo administrador judicial, concedo prazo de 15 dias para que a exequente consulte a documentação informada ao id.224248260 e traga aos autos a ordem cronológica de pagamentos conforme o Plano de Recuperação Judicial homologado em favor da executada, e em qual posição se encontra o crédito da exequente. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025, 00:00
Recebimento
11/02/2025, 17:36
Mero expediente
11/02/2025, 17:36
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 14:26
Decurso de Prazo
07/02/2025, 02:30
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 16:56
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 17:11
Publicação
23/01/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA
EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto resposta da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro referente à decisão com força de ofício ID 221028481. Ficam as partes intimada para ciência e manifestação, em 5 dias. BRASÍLIA, DF, 20 de janeiro de 2025 17:08:16. MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2025, 17:12
Documento (Certidão)
20/01/2025, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA
EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Espeça-se ofício ao juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (processo nº 0090940-03.2023.8.19.0001) para que informe a ordem cronológica de pagamentos conforme o Plano de Recuperação Judicial homologado em favor da executada (OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0009-79), e em qual posição se encontra o crédito da exequente (MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA - CPF: 223.391.831-20), se for o caso. Com a resposta, dê-se ciência às partes para eventual manifestação, inclusive, quanto ao interesse processual deste cumprimento de sentença. Esta decisão substitui o ofício e a resposta poderá ser encaminhada diretamente a esta 19ª Vara Cível para o endereço eletrônico [email protected]. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 22:42
Recebimento
16/12/2024, 17:58
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 17:58
Mero expediente
16/12/2024, 17:58
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 22:57
Publicação
29/11/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA
EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Fica a exequente intimada a tomar ciência do teor da petição retro, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 dias. LUISA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024, 00:00
Recebimento
27/11/2024, 15:13
Mero expediente
27/11/2024, 15:13
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 15:13
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 16:56
Recebimento
23/10/2024, 17:48
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 17:48
Mero expediente
23/10/2024, 17:48
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 12:38
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 22:59
Publicação
09/10/2024, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA
EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo conferido à determinação de ID 201783136. Fica a parte exequente intimada para manifestação. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 18:21:15. MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2024, 18:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/10/2024, 18:20
Recebimento
25/06/2024, 17:37
Por decisão judicial
25/06/2024, 17:37
Conclusão (para decisão)
24/06/2024, 14:02
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 23:01
Publicação
14/06/2024, 04:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA
EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO À autora para ciência e manifestação quanto à petição de id. 199641663. Prazo: 5 dias. INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta (datado e assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024, 00:00
Recebimento
11/06/2024, 18:31
Mero expediente
11/06/2024, 18:31
Conclusão (para decisão)
11/06/2024, 13:33
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 19:52
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 22:05
Publicação
27/05/2024, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA
EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo conferido à determinação de ID 176157984. Nos termos da referida determinação, ficam as partes intimadas a comunicar acerca do trânsito em julgado da sentença que homologou o plano de recuperação judicial da executada. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2024 17:05:58. MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 17:08
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2024, 17:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/05/2024, 19:03
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2023, 13:44
Publicação
03/11/2023, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA
EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se com o processo suspenso até 2.2.2024. Após, intimem-se as partes para comunicar acerca do trânsito em julgado da sentença que homologou o plano de recuperação judicial da executada. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 16:13
Recebimento
28/10/2023, 15:10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/10/2023, 15:10
Conclusão (para decisão)
23/10/2023, 13:49
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 15:53
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 21:35
Publicação
10/10/2023, 10:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0734597-52.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEAO SOUZA
EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico que, nesta data, em cumprimento a decisão de ID 165003963, tendo em vista o decurso do prazo, ntimem-se as partes para comunicar acerca do trânsito em julgado da sentença que homologou o plano de recuperação judicial da executada (5 dias). BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2023 18:39:40. VERA LUCIA FERREIRA CESAR DO AMARAL Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 18:41
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2023, 18:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/10/2023, 18:39
Por decisão judicial
13/07/2023, 05:52
Conclusão (para decisão)
11/07/2023, 14:08
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 17:59
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 12:11
Publicação
26/06/2023, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2023, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2023, 13:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/06/2023, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 20:46
Publicação
15/05/2023, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023, 00:35
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2023, 17:33
Por decisão judicial
10/05/2023, 17:33
Conclusão (para decisão)
09/05/2023, 14:13
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 18:32
Publicação
24/04/2023, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023, 05:43
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 07:18
Mero expediente
19/04/2023, 07:18
Conclusão (para decisão)
17/04/2023, 13:30
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 14:12
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 16:17
Publicação
29/03/2023, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023, 02:24
Recebimento
27/03/2023, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 13:15
Indeferimento
27/03/2023, 13:15
Conclusão (para decisão)
09/03/2023, 13:03
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 16:23
Publicação
06/03/2023, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 00:30
Recebimento
01/03/2023, 22:32
Mero expediente
01/03/2023, 22:32
Conclusão (para decisão)
01/03/2023, 13:03
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 23:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023, 02:45
Recebimento
14/02/2023, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 14:42
Mero expediente
14/02/2023, 14:42
Conclusão (para decisão)
09/02/2023, 15:49
Decurso de Prazo
09/02/2023, 15:49
Decurso de Prazo
07/02/2023, 14:45
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 23:56
Publicação
24/01/2023, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023, 03:02
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2023, 15:53
Documento (Certidão)
20/01/2023, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2023, 08:12
Publicação
21/11/2022, 11:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 11:06
Recebimento
17/11/2022, 13:25
Indeferimento
17/11/2022, 13:25
Conclusão (para decisão)
27/10/2022, 13:48
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 22:04
Publicação
20/10/2022, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 02:21
Recebimento
18/10/2022, 05:16
Mero expediente
18/10/2022, 05:16
Conclusão (para decisão)
03/10/2022, 16:53
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2022, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2022, 12:10
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 16:51
Publicação
27/07/2022, 00:27
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2022, 18:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022, 00:51
Recebimento
24/07/2022, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2022, 16:03
Outras Decisões
24/07/2022, 16:03
Conclusão (para decisão)
11/07/2022, 19:04
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 17:58
Publicação
06/07/2022, 19:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022, 00:14
Recebimento
29/06/2022, 22:16
Mero expediente
29/06/2022, 22:16
Conclusão (para decisão)
22/06/2022, 15:27
Decurso de Prazo
22/06/2022, 00:45
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 18:16
Recebimento
01/06/2022, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2022, 16:54
Mero expediente
01/06/2022, 16:54
Publicação
11/05/2022, 00:09
Conclusão (para decisão)
09/05/2022, 19:28
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 17:35
Documento (Certidão)
09/05/2022, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2022, 12:18
Documento (Certidão)
23/02/2022, 20:36
Expedição de documento (Ofício)
12/01/2022, 22:37
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/01/2022, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
28/12/2021, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2021, 16:17
Expedição de documento (Ofício)
05/10/2021, 23:24
Mero expediente
02/10/2021, 08:04
Conclusão (para decisão)
14/09/2021, 14:27
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 12:06
Publicação
25/08/2021, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021, 02:46
Recebimento
20/08/2021, 17:49
Mero expediente
20/08/2021, 17:49
Conclusão (para decisão)
09/08/2021, 13:20
Petição (Petição (outras))
19/03/2021, 17:13
Decurso de Prazo
19/11/2020, 17:36
Decurso de Prazo
03/11/2020, 10:04
Publicação
22/10/2020, 02:40
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 13:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020, 03:29
Documento (Certidão)
16/10/2020, 19:13
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2020, 15:20
Expedição de documento (Ofício)
05/10/2020, 18:00
Documento (Certidão)
02/10/2020, 16:28
Publicação
02/10/2020, 02:30
Recebimento
30/09/2020, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2020, 14:31
Publicação
25/09/2020, 02:24
Conclusão (para decisão)
24/09/2020, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2020, 14:24
Petição (Petição (outras))
24/09/2020, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2020, 14:15
Petição (Petição (outras))
23/09/2020, 08:53
Publicação
02/09/2020, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020, 02:36
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2020, 13:09
Recebimento
27/08/2020, 12:52
deferimento
27/08/2020, 12:52
Petição (Petição (outras))
25/08/2020, 19:14
Petição (Petição (outras))
21/08/2020, 18:16
Conclusão (para decisão)
17/08/2020, 21:16
Petição (Petição (outras))
17/08/2020, 15:45
Publicação
31/07/2020, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020, 02:28
Recebimento
29/07/2020, 14:05
deferimento
29/07/2020, 14:05
Conclusão (para decisão)
28/07/2020, 16:19
Petição (Petição (outras))
28/07/2020, 12:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2020, 17:05
Publicação
08/07/2020, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020, 02:29
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2020, 16:47
Decurso de Prazo
04/07/2020, 02:27
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 19:14
Documento (Outros documentos)
29/06/2020, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2020, 18:49
Evolução da Classe Processual
10/06/2020, 18:49
Recebimento
10/06/2020, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2020, 17:49
deferimento
10/06/2020, 17:49
Conclusão (para decisão)
09/06/2020, 14:11
Desarquivamento
09/06/2020, 04:23
Petição (Petição (outras))
08/06/2020, 18:37
Definitivo
13/11/2019, 13:58
Documento (Certidão)
13/11/2019, 13:57
Recebimento
13/11/2019, 13:57
Remessa
12/11/2019, 15:39
Remessa (em diligência)
07/11/2019, 18:47
Recebimento
07/11/2019, 18:41
Conclusão (para decisão)
07/11/2019, 18:08
Trânsito em julgado
07/11/2019, 18:08
Documento (Certidão)
07/11/2019, 18:07
Decurso de Prazo
01/11/2019, 06:54
Decurso de Prazo
26/10/2019, 06:10
Recebimento
22/10/2019, 18:16
Mero expediente
22/10/2019, 18:16
Conclusão (para decisão)
22/10/2019, 12:25
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 17:05
Decurso de Prazo
15/10/2019, 13:46
Publicação
14/10/2019, 05:19
Decurso de Prazo
12/10/2019, 06:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2019, 02:47
Recebimento
10/10/2019, 13:58
Mero expediente
10/10/2019, 13:58
Publicação
08/10/2019, 04:18
Conclusão (para decisão)
07/10/2019, 12:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2019, 08:09
Petição (Petição (outras))
04/10/2019, 15:34
Recebimento
03/10/2019, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2019, 17:19
Indeferimento
03/10/2019, 17:19
Conclusão (para decisão)
27/09/2019, 17:04
Petição (Embargos de declaração)
27/09/2019, 14:36
Publicação
23/09/2019, 07:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2019, 03:27
Recebimento
19/09/2019, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2019, 16:00
Procedência em Parte
19/09/2019, 16:00
Conclusão (para julgamento)
16/09/2019, 18:28
Mero expediente
16/09/2019, 14:35
Conclusão (para decisão)
13/09/2019, 13:40
Petição (Petição (outras))
13/09/2019, 12:01
Publicação
23/08/2019, 04:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019, 13:18
Recebimento
20/08/2019, 19:13
Mero expediente
20/08/2019, 19:13
Conclusão (para decisão)
18/07/2019, 18:30
Recebimento
18/07/2019, 17:06
Mero expediente
18/07/2019, 17:06
Decurso de Prazo
27/06/2019, 19:11
Conclusão (para decisão)
26/06/2019, 07:17
Petição (Petição (outras))
25/06/2019, 20:03
Decurso de Prazo
18/06/2019, 16:03
Publicação
10/06/2019, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2019, 02:38
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2019, 12:41
Perdão judicial
06/06/2019, 12:21
Conclusão (para julgamento)
24/04/2019, 18:13
Decurso de Prazo
24/04/2019, 17:39
Mero expediente
24/04/2019, 17:12
Conclusão (para decisão)
22/04/2019, 10:39
Petição (Petição (outras))
18/04/2019, 11:35
Publicação
04/04/2019, 06:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019, 14:43
Recebimento
02/04/2019, 13:03
Mero expediente
02/04/2019, 13:03
Conclusão (para decisão)
02/04/2019, 10:40
Petição (Replica)
01/04/2019, 19:16
Publicação
11/03/2019, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019, 07:14
Decurso de Prazo
02/03/2019, 09:38
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2019, 16:54
Documento (Certidão)
01/03/2019, 16:54
Petição (Contestação)
01/03/2019, 16:50
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
08/02/2019, 18:36
Audiência (conciliação; realizada)
08/02/2019, 18:36
Petição (Petição (outras))
07/02/2019, 14:11
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2019, 13:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2019, 13:08
Petição (Petição (outras))
17/12/2018, 16:05
Petição (Petição (outras))
17/12/2018, 16:02
Publicação
06/12/2018, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2018, 03:09
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))