Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0039857-64.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 831.702,11

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

RAIZEN S.A.

CNPJ

Autor

COELHO, MENDES & SILVA LTDA

CNPJ

Autor

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR

Terceiro

SHELL BRASIL S.A.

Terceiro

COELHO, MENDES & SILVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA

OAB/DF 35519·CPF·Representa: Autor

HUGO DAMASCENO TELES

OAB/DF 17727·CPF·Representa: Autor

RAFAELA VITORINO DA SILVA ROCHA

Representa: Autor

RAFAEL DRISTIG LYRA

OAB/DF 50484·CPF·Representa: Autor

MARINA FONTES DE RESENDE

OAB/DF 44873·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RAIZEN S.A.

CNPJ

Autor

COELHO, MENDES & SILVA LTDA

CNPJ

Autor

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR

Terceiro

SHELL BRASIL S.A.

Terceiro

COELHO, MENDES & SILVA LTDA

CNPJ

Reu

RAIZEN S.A.

CNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(13)

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA

OAB/DF 35519·CPF·Representa: Autor

HUGO DAMASCENO TELES

OAB/DF 17727·CPF·Representa: Autor

RAFAELA VITORINO DA SILVA ROCHA

Representa: Autor

RAFAEL DRISTIG LYRA

OAB/DF 50484·CPF·Representa: Autor

MARINA FONTES DE RESENDE

OAB/DF 44873·CPF·Representa: Autor

MIRELLA BITTENCOURT DE ANDRADE

OAB/DF 25455·CPF·Representa: Autor

MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA

OAB/DF 20772·CPF·Representa: Autor

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA

Representa: Autor

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA

OAB/BA 20084·CPF·Representa: Autor

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA

Representa: Réu

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA

OAB/BA 20084·CPF·Representa: Réu

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA

OAB/DF 35519·CPF·Representa: Réu

HUGO DAMASCENO TELES

OAB/DF 17727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2025, 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/12/2024, 20:54

Juntada de certidão

13/12/2024, 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de COELHO, MENDES & SILVA LTDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/11/2024, 17:19

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/11/2024, 17:19

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/11/2024, 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/11/2024, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/11/2024, 11:17

Todas as movimentações(153)

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2025, 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/12/2024, 20:54

Juntada de certidão

13/12/2024, 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de COELHO, MENDES & SILVA LTDA em 06/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/11/2024, 05:38

Despacho

•26/11/2024, 17:18

07/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/11/2024, 17:19

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/11/2024, 17:19

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/11/2024, 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/11/2024, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/11/2024, 11:17

Recebidos os autos

26/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:46

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/10/2024, 08:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

24/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de agravo

23/10/2024, 19:57

Decorrido prazo de RAIZEN S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de RAIZEN S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de COELHO, MENDES & SILVA LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:08

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:20

Recurso especial admitido

27/09/2024, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/09/2024, 18:14

Recebidos os autos

27/09/2024, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/09/2024, 18:14

Recebidos os autos

27/09/2024, 18:14

Recurso Especial não admitido

27/09/2024, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/09/2024, 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/09/2024, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/09/2024, 12:05

Recebidos os autos

27/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2024, 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

03/09/2024, 11:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/09/2024, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2024, 11:06

Recebidos os autos

03/09/2024, 11:06

Juntada de certidão

03/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de recurso especial

02/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:20

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2024, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

11/07/2024, 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.

11/07/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:52

Expedição de Intimação de Pauta.

05/07/2024, 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/07/2024, 12:23

Deliberado em Sessão - Adiado

04/07/2024, 19:31

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

30/06/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:18

Juntada de certidão

27/06/2024, 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado

27/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:28

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2024.

13/06/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

13/06/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:47

Expedição de Intimação de Pauta.

06/06/2024, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 13:42

Recebidos os autos

27/05/2024, 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

02/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:18

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:36

Publicado Ementa em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:28

Conhecido o recurso de RAIZEN S.A. - CNPJ: 33.453.598/0001-23 (EMBARGANTE) e provido em parte

15/03/2024, 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:36

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.

09/02/2024, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 14:59

Recebidos os autos

31/01/2024, 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

08/01/2024, 12:13

Juntada de Petição de recurso especial

11/12/2023, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:19

Juntada de ato ordinatório

25/11/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:37

Publicado Ementa em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:02

Conhecido o recurso de RAIZEN S.A. - CNPJ: 33.453.598/0001-23 (EMBARGANTE) e não-provido

06/11/2023, 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023, 20:15

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:16

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 15:06

Recebidos os autos

23/09/2023, 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

01/09/2023, 12:10

Recebidos os autos

09/08/2023, 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

09/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 07:40

Juntada de ato ordinatório

25/07/2023, 07:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/07/2023, 07:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2023, 17:24

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:03

Conhecido o recurso de RAIZEN S.A. - CNPJ: 33.453.598/0001-23 (APELANTE) e provido em parte

21/06/2023, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023, 17:27

Juntada de certidão

20/06/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 12:14

Publicado Certidão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 16:12

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/05/2023, 13:49

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:05

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 18:21

Desentranhado o documento

15/05/2023, 18:21

Deliberado em Sessão - Retirado

15/05/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 18:13

Juntada de certidão

15/05/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023, 18:12

Recebidos os autos

28/04/2023, 20:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

12/07/2022, 12:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/07/2022, 12:12

Recebidos os autos

11/07/2022, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/07/2022, 17:56

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 17:56

Agravo

•23/10/2024, 19:57

Decisão

•30/09/2024, 14:20

Decisão

•30/09/2024, 14:20

Decisão

•27/09/2024, 18:14

Decisão

•27/09/2024, 18:14

Acórdão

•31/07/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:07

Acórdão

•22/03/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 17:11

Acórdão

•10/11/2023, 19:29

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 07:40

Todos os documentos(65)

Despacho

•27/11/2024, 05:38

Despacho

•26/11/2024, 17:18

Agravo

•23/10/2024, 19:57

Decisão

•30/09/2024, 14:20

Decisão

•30/09/2024, 14:20

Decisão

•27/09/2024, 18:14

Decisão

•27/09/2024, 18:14

Acórdão

•31/07/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:07

Acórdão

•22/03/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 17:11

Acórdão

•10/11/2023, 19:29

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 07:39

Acórdão

•30/06/2023, 20:54

Sentença

•23/05/2022, 16:47

Sentença

•23/05/2022, 16:44

Decisão

•01/12/2021, 12:50

Decisão

•01/12/2021, 08:57

Despacho

•22/10/2021, 17:29

Despacho

•22/10/2021, 17:15

Despacho

•14/10/2021, 17:31

Decisão

•17/08/2021, 16:46

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