Procedimento Comum Cível 0721936-36.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.515,21

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 13:30

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO VAZ em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:10

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO E BARRETO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:03

Publicado Certidão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:06

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

05/12/2024, 11:36

Recebidos os autos

05/12/2024, 11:36

Publicado Decisão em 14/11/2024.

15/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:21

Todas as movimentações(288)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 13:30

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO VAZ em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:10

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO E BARRETO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:03

Publicado Certidão em 09/12/2024.

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 17:05

Decisão

•11/11/2024, 17:05

09/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:06

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

05/12/2024, 11:36

Recebidos os autos

05/12/2024, 11:36

Publicado Decisão em 14/11/2024.

15/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/11/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 18:57

Recebidos os autos

11/11/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:05

Outras decisões

11/11/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/10/2024, 11:34

Recebidos os autos

16/10/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:34

Outras decisões

16/10/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/10/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:28

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO VAZ em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO E BARRETO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO VAZ em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO E BARRETO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/08/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:29

Juntada de certidão

15/08/2024, 17:25

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2024, 17:25

Juntada de certidão

15/08/2024, 16:59

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/08/2024, 19:08

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 17:25

Outras decisões

12/08/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/08/2024, 22:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/08/2024, 15:51

Recebidos os autos

08/08/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 18:11

Outras decisões

08/08/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO E BARRETO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:23

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO VAZ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:23

Juntada de certidão

02/08/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

31/07/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:44

Outras decisões

31/07/2024, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

31/07/2024, 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2024, 18:50

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:00

Recebidos os autos

23/07/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 18:10

Determinado o arquivamento

23/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/07/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 19/07/2024

23/07/2024, 12:22

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, porque buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material que podem comprometer a clareza ou a inteligibilidade da decisão (artigo 1.022 do CPC). 2. De mais a mais, a partir do novel ordenamento jurídico, o Tribunal Superior considerará todos os elementos suscitados pelo embargante, para fim de pré-questionamento, mesmo que os embargos sejam inadmitidos ou rejeitados, caso reconheça que, de fato, a decisão padeceria do vício de omissão, contradição ou obscuridade (artigo 1.025, do CPC). 3. Tendo o Colegiado enfrentado todas as questões e consignado expressamente suas razões de decidir, todas renovadas inclusive nos aclaratórios anteriores, a oposição de novos embargos revelam-se manifestamente protelatórios, ensejando a incidência da multa prevista no §2º do art. 1.026 do CPC. 4. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se os embargados para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 05 de outubro de 2023. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 3112

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

31/03/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:50

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:33

Recebidos os autos

07/03/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:11

Outras decisões

07/03/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/02/2023, 15:35

Recebidos os autos

28/02/2023, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/12/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 16:32

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

07/11/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 18:47

Decisão interlocutória - recebido

07/11/2022, 18:47

Decorrido prazo de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:20

Juntada de Petição de apelação

28/10/2022, 16:24

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/10/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 08:22

Recebidos os autos

20/10/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:51

Decisão interlocutória - recebido

20/10/2022, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/10/2022, 14:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/10/2022, 21:29

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 21:28

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 22:49

Expedição de Certidão.

02/10/2022, 22:49

Recebidos os autos

30/09/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 18:17

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2022, 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/08/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO E BARRETO em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO VAZ em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 20:47

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 20:46

Recebidos os autos

30/06/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:31

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2022, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/06/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 22:31

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 09:32

Recebidos os autos

02/06/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 18:58

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2022, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/05/2022, 09:57

Juntada de Petição de réplica

25/05/2022, 17:21

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 15:10

Juntada de Petição de contestação

12/05/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 14:02

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:55

Publicado Edital em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:48

Expedição de Edital.

04/03/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 11:57

Recebidos os autos

23/02/2022, 18:43

Decisão interlocutória - recebido

23/02/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/02/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 17:32

Juntada de certidão

14/02/2022, 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 15:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/02/2022, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 15:18

Recebidos os autos

18/01/2022, 18:31

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2022, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/01/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 12:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/12/2021, 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2021, 11:34

Expedição de Mandado.

05/12/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

04/12/2021, 07:31

Publicado Decisão em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 00:25

Recebidos os autos

30/11/2021, 17:44

Decisão interlocutória - recebido

30/11/2021, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/11/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 20:37

Publicado Certidão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:31

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2021, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 19:03

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 13:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/10/2021, 23:10

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 13:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/10/2021, 22:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/10/2021, 22:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/10/2021, 22:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/10/2021, 22:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/10/2021, 22:45

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO VAZ em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 11:01

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 11:00

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 10:56

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 10:53

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 10:49

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 10:45

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 10:39

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO E BARRETO em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Juntada de Petição de contestação

23/09/2021, 17:59

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:21

Recebidos os autos

14/09/2021, 18:19

Decisão interlocutória - deferimento

14/09/2021, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/09/2021, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2021, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2021, 17:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 10:01

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:48

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:35

Recebidos os autos

26/08/2021, 17:48

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/08/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 22:34

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 11:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/08/2021, 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 19:07

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 15:34

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 15:33

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 15:23

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 15:19

Recebidos os autos

30/07/2021, 17:14

Decisão interlocutória - recebido

30/07/2021, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/07/2021, 14:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/07/2021, 11:35

Publicado Decisão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

19/07/2021, 17:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/07/2021, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/07/2021, 11:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/07/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Recebidos os autos

13/07/2021, 18:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/07/2021, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/07/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 18:14

Recebidos os autos

09/07/2021, 19:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/07/2021, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/07/2021, 11:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/07/2021, 20:38

Publicado Decisão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

30/06/2021, 18:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/06/2021, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/06/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 14:40

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 18:22

Decisão

•16/10/2024, 17:34

Decisão

•16/10/2024, 17:34

Decisão

•12/08/2024, 17:25

Decisão

•12/08/2024, 17:25

Decisão

•08/08/2024, 18:11

Decisão

•08/08/2024, 18:11

Decisão

•31/07/2024, 18:44

Decisão

•31/07/2024, 18:44

Decisão

•23/07/2024, 18:10

Decisão

•23/07/2024, 18:10

Decisão

•06/06/2024, 22:43

Acórdão

•10/05/2024, 13:25

Despacho

•05/04/2024, 15:38

Todos os documentos(57)

Decisão

•11/11/2024, 17:05

Decisão

•11/11/2024, 17:05

Decisão

•16/10/2024, 17:34

Decisão

•16/10/2024, 17:34

Decisão

•12/08/2024, 17:25

Decisão

•12/08/2024, 17:25

Decisão

•08/08/2024, 18:11

Decisão

•08/08/2024, 18:11

Decisão

•31/07/2024, 18:44

Decisão

•31/07/2024, 18:44

Decisão

•23/07/2024, 18:10

Decisão

•23/07/2024, 18:10

Decisão

•06/06/2024, 22:43

Acórdão

•10/05/2024, 13:25

Despacho

•05/04/2024, 15:38

Despacho

•05/10/2023, 19:09

Acórdão

•11/09/2023, 19:09

Acórdão

•30/06/2023, 16:34

Decisão

•07/03/2023, 17:11

Decisão

•07/03/2023, 17:11

Despacho

•28/02/2023, 14:36

Despacho

•27/02/2023, 14:04

Despacho

•03/02/2023, 12:39

Despacho

•03/02/2023, 11:30

Decisão

•07/11/2022, 18:47

Decisão

•07/11/2022, 18:47

Decisão

•20/10/2022, 17:51

Decisão

•20/10/2022, 17:51

Sentença

•02/10/2022, 22:49

Sentença

•30/09/2022, 18:17

Sentença

•30/09/2022, 18:17

Decisão

•30/06/2022, 20:47

Decisão

•30/06/2022, 17:31

Decisão

•30/06/2022, 17:31

Decisão

•03/06/2022, 09:32

Decisão

•02/06/2022, 18:58

Decisão

•02/06/2022, 18:58

Decisão

•23/02/2022, 18:43

Decisão

•23/02/2022, 18:43

Decisão

•18/01/2022, 18:31

Decisão

•18/01/2022, 18:31

Decisão

•30/11/2021, 17:44

Decisão

•30/11/2021, 17:44

Decisão

•14/09/2021, 18:19

Decisão

•14/09/2021, 18:19

Decisão

•26/08/2021, 17:48

Decisão

•26/08/2021, 17:48

Decisão

•30/07/2021, 17:14

Decisão

•30/07/2021, 17:14

Decisão

•19/07/2021, 17:47

Decisão

•19/07/2021, 17:47

Decisão

•13/07/2021, 18:58

Decisão

•13/07/2021, 18:58

Decisão

•09/07/2021, 19:03

Decisão

•09/07/2021, 19:03

Decisão

•30/06/2021, 18:53

Decisão

•30/06/2021, 18:53