Procedimento Comum Cível 0708418-66.2018.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

25/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:02

Publicado Despacho em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

11/02/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

09/02/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Todas as movimentações(501)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

25/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:02

Publicado Despacho em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 09:04

Despacho

•11/02/2026, 09:04

11/02/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

09/02/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 13:05

Desentranhado o documento

08/01/2026, 14:13

Desentranhado o documento

08/01/2026, 14:13

Desentranhado o documento

08/01/2026, 14:13

Desentranhado o documento

08/01/2026, 14:13

Desentranhado o documento

08/01/2026, 14:12

Recebidos os autos

27/11/2025, 16:04

Outras decisões

27/11/2025, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/11/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 22/05/2025

12/11/2025, 08:23

Decorrido prazo de ELLYETTE PEREIRA COELHO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:34

Recebidos os autos

29/09/2025, 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 19:10

Publicado Despacho em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

21/07/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

27/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:28

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

23/04/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

02/04/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:43

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:35

Recebidos os autos

30/01/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 17:26

Desentranhado o documento

09/01/2025, 17:26

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 17:25

Desentranhado o documento

09/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

27/12/2024, 14:53

Expedição de Petição.

26/12/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:09

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:01

Juntada de certidão

29/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

06/08/2024, 06:59

Outras decisões

06/08/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:21

Decorrido prazo de ELLYETTE PEREIRA COELHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO CASIMIRO FILHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO CORDEIRO DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2024, 14:33

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:53

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:52

Recebidos os autos

05/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:43

Outras decisões

05/07/2024, 10:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/07/2024, 10:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

03/07/2024, 10:01

Recebidos os autos

28/06/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 18:48

Recebidos os autos

09/05/2024, 18:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2024, 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/04/2024, 23:43

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 18:59

Concedida a gratuidade da justiça a ADAO ROSA DA SILVA - CPF: 287.459.571-34 (INTERESSADO).

04/04/2024, 18:59

Outras decisões

04/04/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

14/03/2024, 14:26

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:25

Decorrido prazo de EVENTUAIS CONFINANTES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:28

Publicado Edital em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL USUCAPIÃO (EVENTUAIS INTERESSADOS) Prazo: 20 dias úteis A Dra. LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) processo n° 0708418-66.2018.8.07.0006, proposta por URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A (CNPJ: 09.615.218/0001-25) contra ANTONIO CASIMIRO FILHO (CPF: 046.621.481-20) e ELLYETTE PEREIRA COELHO (CPF: 211.668.542-72). OBJETIVO: CITAÇÃO de eventuais interessados, para que tomem ciência da presente ação de usucapião referente ao imóvel: “Fazenda Paranoazinho”, composto, entre outras, da gleba de terras de 209,4020 hectares, denominada Gleba 03-B, objeto da matrícula 13.922 registrada no 7º Ofício de Registro de Imóveis do DF, e, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo contestado o pedido, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Desnecessária a atuação da Curadoria Especial SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501. Eu, AMANDA DE CASTRO FERNANDES, Servidor Geral,o digitei, e eu, Diretora de secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM. Juíza de Direito. O QUE CUMPRA, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 07/11/2023 13:14. MÁRCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONÇA Diretor(a) de Secretaria

20/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/11/2023, 23:21

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:36

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:36

Decorrido prazo de ADEL FRANCISCO DA CRUZ em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:32

Decorrido prazo de FRANCIELIO PEREIRA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA DE AMORIM em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:32

Decorrido prazo de AGAMENON ARAUJO XAVIER em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO CASIMIRO FILHO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO CASIMIRO FILHO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de ELLYETTE PEREIRA COELHO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de ALDEMAR AGUIAR NUNES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de DENILTON MENDES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de EVENTUAIS CONFINANTES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES COSTA ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de ELLYETTE PEREIRA COELHO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de MARCIO JOSE CAMELO DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de LEIDIOMARY MENEZES DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO CORDEIRO DO NASCIMENTO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:05

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARILZA PEREIRA FERNANDES - CPF: 606.355.761-04 (INTERESSADO), EDNILSON ANTONIO FERNANDES - CPF: 371.604.941-72 (INTERESSADO) e SEBASTIAO CORDEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 296.630.081-72 (INTERESSADO).

30/10/2023, 16:27

Decorrido prazo de EVENTUAIS CONFINANTES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:32

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 03:04

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 03:04

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708418-66.2018.8.07.0006. AUTOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINTE: ANTONIO CASIMIRO FILHO, ELLYETTE PEREIRA COELHO REU: ANTONIO CASIMIRO FILHO, ELLYETTE PEREIRA COELHO RECONVINDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O julgamento foi convertido em diligência para citação dos confinantes Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708418-66.2018.8.07.0006. AUTOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINTE: ANTONIO CASIMIRO FILHO, ELLYETTE PEREIRA COELHO REU: ANTONIO CASIMIRO FILHO, ELLYETTE PEREIRA COELHO RECONVINDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O julgamento foi convertido em diligência para citação dos confinantes Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708418-66.2018.8.07.0006. AUTOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINTE: ANTONIO CASIMIRO FILHO, ELLYETTE PEREIRA COELHO REU: ANTONIO CASIMIRO FILHO, ELLYETTE PEREIRA COELHO RECONVINDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O julgamento foi convertido em diligência para citação dos confinantes Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2023, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/10/2023, 21:58

Juntada de certidão

04/10/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 21:51

Recebidos os autos

03/10/2023, 18:16

Outras decisões

03/10/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

27/09/2023, 04:25

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 04:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 09:22

Decorrido prazo de EVENTUAIS CONFINANTES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de EVENTUAIS CONFINANTES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de EVENTUAIS CONFINANTES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de EVENTUAIS CONFINANTES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:04

Outras decisões

07/08/2023, 17:19

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

02/08/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 16:50

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de contestação

02/07/2023, 15:05

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 15:22

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2023, 16:06

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023, 16:02

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

07/06/2023, 12:32

Deferido o pedido de ANTONIO CASIMIRO FILHO - CPF: 046.621.481-20 (RECONVINTE).

30/05/2023, 07:52

Recebidos os autos

30/05/2023, 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

22/05/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 22:01

Decorrido prazo de FRANCIELIO PEREIRA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA DE AMORIM em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de ADEL FRANCISCO DA CRUZ em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de LEIDIOMARY MENEZES DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de MARCIO JOSE CAMELO DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:42

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:42

Decorrido prazo de EDNILSON ANTONIO FERNANDES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:32

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

03/05/2023, 13:15

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 17:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

25/04/2023, 17:12

Recebidos os autos

25/04/2023, 12:11

Outras decisões

25/04/2023, 12:11

Juntada de certidão

17/04/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/04/2023, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/04/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 21:48

Juntada de certidão

09/04/2023, 20:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/04/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 08:51

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:48

Juntada de certidão

10/03/2023, 22:52

Desentranhado o documento

10/03/2023, 22:50

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 22:50

Deferido o pedido de ANTONIO CASIMIRO FILHO - CPF: 046.621.481-20 (REU).

03/03/2023, 15:05

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/02/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/02/2023, 20:18

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2023, 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CASIMIRO FILHO - CPF: 046.621.481-20 (RECONVINTE) e ANTONIO CASIMIRO FILHO - CPF: 046.621.481-20 (REU).

11/01/2023, 19:12

Recebidos os autos

11/01/2023, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

11/01/2023, 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/01/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/01/2023, 05:47

Recebidos os autos

04/01/2023, 18:45

Outras decisões

04/01/2023, 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

26/09/2022, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 22:16

Recebidos os autos

25/09/2022, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

15/09/2022, 16:49

Juntada de Petição de alegações finais

08/09/2022, 19:20

Juntada de Petição de alegações finais

06/09/2022, 18:36

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:46

Publicado Certidão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:06

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:27

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 00:09

Recebidos os autos

22/07/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:26

Outras decisões

22/07/2022, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

19/07/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 19:33

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:09

Recebidos os autos

23/06/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELLYETTE PEREIRA COELHO - CPF: 211.668.542-72 (REU).

23/06/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/06/2022, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/06/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 17:37

Publicado Certidão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Desentranhado o documento

23/05/2022, 20:21

Cancelada a movimentação processual

23/05/2022, 20:21

Recebidos os autos

23/05/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/05/2022, 14:58

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2022 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

27/04/2022, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2022, 22:16

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO CASIMIRO FILHO em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 14:14

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:53

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:37

Recebidos os autos

14/03/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:57

Decisão interlocutória - deferimento

14/03/2022, 09:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/03/2022, 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2022 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

10/03/2022, 17:15

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO CASIMIRO FILHO em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Recebidos os autos

07/12/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 08:29

Decisão interlocutória - deferimento

07/12/2021, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/12/2021, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:25

Publicado Certidão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 19:40

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 19:40

Juntada de Petição de laudo

05/11/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 15:21

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES COSTA ALMEIDA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 22:06

Juntada de certidão

05/10/2021, 22:05

Recebidos os autos

05/10/2021, 21:49

Decisão interlocutória - deferimento

05/10/2021, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/10/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

02/10/2021, 08:51

Juntada de certidão

24/09/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 21:29

Expedição de Certidão.

17/07/2021, 21:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 21:27

Juntada de certidão

17/07/2021, 21:27

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Recebidos os autos

08/07/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/07/2021, 21:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 10:00

Publicado Decisão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:21

Juntada de certidão

10/06/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 19:45

Recebidos os autos

09/06/2021, 19:45

Decisão interlocutória - deferimento

09/06/2021, 19:45

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/06/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 20:59

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:58

Juntada de certidão

16/04/2021, 15:55

Decisão interlocutória - deferimento

15/04/2021, 11:37

Recebidos os autos

15/04/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 19:44

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/04/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 10:25

Juntada de certidão

09/04/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 15:16

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO CASIMIRO FILHO em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:33

Publicado Despacho em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:09

Recebidos os autos

17/11/2020, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 22:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/11/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 15:25

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:23

Decorrido prazo de ANTONIO CASIMIRO FILHO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO CASIMIRO FILHO em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:51

Publicado Decisão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:51

Publicado Certidão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:42

Recebidos os autos

10/08/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:47

Decisão interlocutória - deferimento

10/08/2020, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/08/2020, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 17:11

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 17:11

Decorrido prazo de ANTONIO CASIMIRO FILHO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:20

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Juntada de certidão

20/04/2020, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 02:16

Recebidos os autos

25/03/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2020, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

23/03/2020, 22:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 19:45

Publicado Certidão em 21/02/2020.

21/02/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 03:17

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 13:50

Juntada de certidão

13/02/2020, 18:18

Recebidos os autos

30/01/2020, 09:50

Decisão interlocutória - deferimento

30/01/2020, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/01/2020, 16:22

Juntada de certidão

29/01/2020, 16:20

Recebidos os autos

21/01/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/01/2020, 16:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 12:38

Juntada de certidão

06/01/2020, 15:39

Recebidos os autos

12/12/2019, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/12/2019, 18:47

Juntada de certidão

10/12/2019, 18:47

Recebidos os autos

17/11/2019, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2019, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/11/2019, 15:36

Juntada de certidão

12/11/2019, 15:35

Juntada de certidão

11/11/2019, 15:09

Recebidos os autos

29/10/2019, 17:53

Decisão interlocutória - deferimento

29/10/2019, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

24/10/2019, 14:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 10:19

Juntada de certidão

16/10/2019, 14:27

Publicado Decisão em 16/10/2019.

16/10/2019, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 04:46

Recebidos os autos

11/10/2019, 18:28

Decisão interlocutória - deferimento

11/10/2019, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

11/10/2019, 08:10

Decorrido prazo de ANTONIO CASIMIRO FILHO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 18:19

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 18:19

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 18:19

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 18:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 15:02

Publicado Despacho em 18/09/2019.

18/09/2019, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 11:55

Recebidos os autos

13/09/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/09/2019, 14:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 15:06

Juntada de certidão

28/08/2019, 18:18

Publicado Decisão em 27/08/2019.

27/08/2019, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 08:07

Recebidos os autos

22/08/2019, 18:51

Decisão interlocutória - deferimento

22/08/2019, 18:51

Decorrido prazo de ANTONIO CASIMIRO FILHO em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 15:50

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/08/2019, 23:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 15:19

Juntada de Petição de especificação de provas

13/08/2019, 16:31

Publicado Decisão em 07/08/2019.

07/08/2019, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 16:38

Decisão interlocutória - deferimento

31/07/2019, 12:50

Recebidos os autos

31/07/2019, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/07/2019, 16:42

Juntada de Petição de réplica

16/07/2019, 14:45

Publicado Despacho em 09/07/2019.

09/07/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 08:00

Recebidos os autos

04/07/2019, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/07/2019, 19:08

Juntada de Petição de réplica

03/07/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 17:15

Publicado Certidão em 11/06/2019.

11/06/2019, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO CASIMIRO FILHO em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 10:22

Juntada de certidão

07/06/2019, 10:24

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 10:24

Juntada de Petição de contestação

06/06/2019, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2019, 12:28

Juntada de certidão

15/04/2019, 14:09

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 17:57

Publicado Certidão em 04/04/2019.

04/04/2019, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 14:04

Juntada de certidão

01/04/2019, 18:11

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 18:11

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 18:09

Juntada de certidão

01/04/2019, 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2019, 01:41

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 15:36

Juntada de certidão

20/02/2019, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2018, 18:04

Publicado Decisão em 16/11/2018.

16/11/2018, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2018, 06:46

Expedição de Mandado.

13/11/2018, 15:12

Juntada de mandado

13/11/2018, 15:12

Recebidos os autos

09/11/2018, 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2018, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

09/11/2018, 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/11/2018, 15:20

Publicado Decisão em 17/10/2018.

17/10/2018, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2018, 07:43

Juntada de certidão

11/10/2018, 17:51

Recebidos os autos

10/10/2018, 18:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 18:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/10/2018, 18:50

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)

05/10/2018, 16:33

Juntada de certidão

05/10/2018, 16:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)

05/10/2018, 16:10

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 16:10

Decisão

•27/11/2025, 16:04

Sentença

•29/09/2025, 18:52

Sentença

•29/09/2025, 17:12

Despacho

•21/07/2025, 18:17

Despacho

•21/07/2025, 18:17

Despacho

•23/04/2025, 11:45

Despacho

•23/04/2025, 11:45

Despacho

•30/01/2025, 14:13

Despacho

•30/01/2025, 14:13

Decisão

•05/07/2024, 16:52

Decisão

•05/07/2024, 10:43

Decisão

•05/07/2024, 10:43

Despacho

•28/06/2024, 15:19

Todos os documentos(78)

Despacho

•11/02/2026, 09:04

Despacho

•11/02/2026, 09:04

Decisão

•27/11/2025, 16:04

Sentença

•29/09/2025, 18:52

Sentença

•29/09/2025, 17:12

Despacho

•21/07/2025, 18:17

Despacho

•21/07/2025, 18:17

Despacho

•23/04/2025, 11:45

Despacho

•23/04/2025, 11:45

Despacho

•30/01/2025, 14:13

Despacho

•30/01/2025, 14:13

Decisão

•05/07/2024, 16:52

Decisão

•05/07/2024, 10:43

Decisão

•05/07/2024, 10:43

Despacho

•28/06/2024, 15:19

Despacho

•09/05/2024, 18:48

Decisão

•04/04/2024, 18:59

Decisão

•04/04/2024, 18:59

Decisão

•30/10/2023, 16:27

Decisão

•04/10/2023, 21:52

Decisão

•04/10/2023, 21:51

Decisão

•04/10/2023, 21:51

Decisão

•03/10/2023, 18:16

Decisão

•07/08/2023, 17:19

Despacho

•07/06/2023, 14:30

Decisão

•30/05/2023, 07:52

Decisão

•25/04/2023, 12:11

Decisão

•25/04/2023, 12:11

Decisão

•03/03/2023, 15:05

Decisão

•11/01/2023, 19:12

Decisão

•05/01/2023, 05:47

Decisão

•04/01/2023, 18:45

Decisão

•04/01/2023, 18:45

Despacho

•25/09/2022, 22:16

Decisão

•25/07/2022, 00:10

Decisão

•22/07/2022, 10:26

Decisão

•22/07/2022, 10:26

Decisão

•23/06/2022, 10:20

Decisão

•23/06/2022, 10:20

Despacho

•23/05/2022, 08:50

Despacho

•23/05/2022, 08:50

Decisão

•14/03/2022, 09:57

Decisão

•14/03/2022, 09:57

Decisão

•07/12/2021, 08:29

Decisão

•07/12/2021, 08:29

Decisão

•05/10/2021, 22:06

Decisão

•05/10/2021, 21:49

Decisão

•05/10/2021, 21:49

Despacho

•17/07/2021, 21:29

Despacho

•17/07/2021, 21:27

Despacho

•08/07/2021, 09:17

Despacho

•08/07/2021, 09:17

Decisão

•09/06/2021, 19:45

Decisão

•09/06/2021, 19:45

Decisão

•16/04/2021, 15:58

Decisão

•15/04/2021, 11:37

Despacho

•17/11/2020, 22:23

Despacho

•17/11/2020, 22:23

Decisão

•10/08/2020, 14:47

Decisão

•10/08/2020, 14:47

Decisão

•25/03/2020, 12:32

Decisão

•25/03/2020, 12:32

Decisão

•30/01/2020, 09:50

Despacho

•21/01/2020, 18:24

Despacho

•12/12/2019, 21:23

Despacho

•17/11/2019, 18:41

Decisão

•29/10/2019, 17:53

Decisão

•11/10/2019, 18:28

Despacho

•13/09/2019, 17:21

Decisão

•22/08/2019, 18:51

Decisão

•05/08/2019, 14:13

Decisão

•31/07/2019, 12:50

Despacho

•04/07/2019, 18:54

Documento de Comprovação

•03/07/2019, 13:02

Documento de Comprovação

•03/07/2019, 13:02

Decisão

•09/11/2018, 18:52

Decisão

•11/10/2018, 17:52

Decisão

•10/10/2018, 18:50