Embargos de Declaração Cível 0717461-65.2016.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 6.778,69

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Brasília JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

AVENIDA CAMINHO DO LAGO C/ ALAMEDA CHICO BATATA, GLEBA 02, JARDIM METODISTA, CALDAS NOVAS - GO, CEP: 75690-000

Terceiro

EM FACE DA RMEX CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA SPE LTDA

Terceiro

ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT

Terceiro

EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2018, 16:28

Transitado em Julgado em 26/06/2018

28/06/2018, 17:02

Juntada de certidão

28/06/2018, 17:02

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 02:41

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 02:40

Publicado Acórdão em 04/06/2018.

04/06/2018, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2018, 02:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Terceira Turma Recursal para #Não preenchido# - (em grau de recurso)

30/05/2018, 15:35

Recebidos os autos

30/05/2018, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2018, 13:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 09:42

Deliberado em Sessão - julgado

23/05/2018, 18:15

Incluído em pauta para 22/05/2018 13:30:00 Fórum Leal Fagundes, Térreo.

23/05/2018, 17:05

Recebidos os autos

14/05/2018, 15:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Terceira Turma Recursal para Presidência da Terceira Turma Recursal - (em grau de recurso)

14/05/2018, 15:09

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

02/07/2018, 16:28

Transitado em Julgado em 26/06/2018

28/06/2018, 17:02

Juntada de certidão

28/06/2018, 17:02

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 02:41

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 25/06/2018 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•30/05/2018, 15:47

Acórdão

•30/05/2018, 14:59

26/06/2018, 02:40

Publicado Acórdão em 04/06/2018.

04/06/2018, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2018, 02:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Terceira Turma Recursal para #Não preenchido# - (em grau de recurso)

30/05/2018, 15:35

Recebidos os autos

30/05/2018, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2018, 13:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 09:42

Deliberado em Sessão - julgado

23/05/2018, 18:15

Incluído em pauta para 22/05/2018 13:30:00 Fórum Leal Fagundes, Térreo.

23/05/2018, 17:05

Recebidos os autos

14/05/2018, 15:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Terceira Turma Recursal para Presidência da Terceira Turma Recursal - (em grau de recurso)

14/05/2018, 15:09

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

14/05/2018, 15:09

Classe Processual AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

14/05/2018, 15:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

07/05/2018, 12:45

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SECRETARIA DA Terceira Turma Recursal - (em grau de recurso)

07/05/2018, 05:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2018, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2018, 02:18

Publicado Acórdão em 27/04/2018.

27/04/2018, 02:18

Juntada de certidão

26/04/2018, 14:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima para SERECO - (em grau de recurso)

20/04/2018, 18:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Terceira Turma Recursal para #Não preenchido# - (em grau de recurso)

20/04/2018, 17:42

Recebidos os autos

20/04/2018, 17:42

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 10:28

Conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 10.623.013/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido

18/04/2018, 14:28

Deliberado em Sessão - julgado

18/04/2018, 14:21

Incluído em pauta para 17/04/2018 13:30:00 Fórum Leal Fagundes, Térreo.

12/04/2018, 18:55

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206)

10/04/2018, 17:50

Recebidos os autos

10/04/2018, 17:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Terceira Turma Recursal para Presidência da Terceira Turma Recursal - (em grau de recurso)

10/04/2018, 17:44

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

10/04/2018, 17:44

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

07/12/2017, 17:56

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SECRETARIA DA Terceira Turma Recursal - (em grau de recurso)

07/12/2017, 08:25

Juntada de certidão

07/12/2017, 08:24

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 02:11

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 02:05

Publicado Certidão em 31/10/2017.

31/10/2017, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2017, 02:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 13:33

Publicado Decisão em 11/10/2017.

11/10/2017, 02:00

Juntada de certidão

10/10/2017, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2017, 02:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Terceira Turma Recursal para SERECO - (em grau de recurso)

05/10/2017, 15:44

Recebidos os autos

05/10/2017, 15:44

Recurso Extraordinário não admitido

05/10/2017, 15:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Terceira Turma Recursal para Presidência da Terceira Turma Recursal - (em grau de recurso)

04/10/2017, 15:14

Conclusos para decisão para Presidência da Terceira Turma Recursal

04/10/2017, 15:14

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

02/10/2017, 13:50

Juntada de certidão

17/08/2017, 13:39

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR em 16/08/2017 23:59:59.

17/08/2017, 02:12

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR em 16/08/2017 23:59:59.

17/08/2017, 02:12

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR em 02/08/2017 23:59:59.

03/08/2017, 02:16

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 02/08/2017 23:59:59.

03/08/2017, 02:16

Publicado Certidão em 24/07/2017.

24/07/2017, 00:03

Publicado Certidão em 24/07/2017.

24/07/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2017, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2017, 03:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima para SERECO - (em grau de recurso)

20/07/2017, 12:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/07/2017, 18:49

Publicado Acórdão em 10/07/2017.

10/07/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017, 00:10

Recebidos os autos

06/07/2017, 16:48

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 05/07/2017 23:59:59.

06/07/2017, 00:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2017, 13:46

Deliberado em Sessão - julgado

04/07/2017, 18:43

Incluído em pauta para 04/07/2017 13:30:00 Fórum Leal Fagundes, Térreo.

30/06/2017, 13:48

Recebidos os autos

23/06/2017, 12:18

Conclusos para julgamento para FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

21/06/2017, 16:41

Conclusos para relator(a) para FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

13/06/2017, 16:40

Classe Processual RECURSO INOMINADO (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

13/06/2017, 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2017, 16:52

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR em 24/05/2017 23:59:59.

25/05/2017, 00:10

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 24/05/2017 23:59:59.

25/05/2017, 00:10

Juntada de certidão

18/05/2017, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2017, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2017, 14:39

Recebidos os autos

18/05/2017, 14:39

Conclusos para despacho para FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

17/05/2017, 14:00

Conclusos para relator(a) para FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

16/05/2017, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2017, 11:42

Publicado Acórdão em 03/05/2017.

03/05/2017, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2017, 00:05

Recebidos os autos

27/04/2017, 17:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/04/2017, 14:15

Deliberado em Sessão - julgado

27/04/2017, 13:29

Incluído em pauta para 25/04/2017 13:30:00 Fórum Leal Fagundes, Térreo.

18/04/2017, 15:02

Recebidos os autos

10/04/2017, 18:05

Conclusos para julgamento para FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

05/04/2017, 16:05

Conclusos para relator(a) para FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

29/03/2017, 13:28

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para Terceira Turma Recursal - (outros motivos)

28/03/2017, 23:49

Recebidos os autos

28/03/2017, 16:19

Distribuído por sorteio

28/03/2017, 16:19

Petição

•24/05/2018, 09:42

Acórdão

•25/04/2018, 10:41

Acórdão

•20/04/2018, 17:03

Petição

•20/04/2018, 10:28

Decisão

•05/10/2017, 15:44

Acórdão

•06/07/2017, 11:02

Despacho

•18/05/2017, 16:33

Despacho

•18/05/2017, 14:39

Acórdão

•27/04/2017, 16:31

Decisão

•16/03/2017, 08:19

Documento de Comprovação

•21/02/2017, 16:17

Sentença

•09/02/2017, 19:11

Decisão

•06/09/2016, 15:03

Todos os documentos(23)

Acórdão

•30/05/2018, 15:47

Acórdão

•30/05/2018, 14:59

Petição

•24/05/2018, 09:42

Acórdão

•25/04/2018, 10:41

Acórdão

•20/04/2018, 17:03

Petição

•20/04/2018, 10:28

Decisão

•05/10/2017, 15:44

Acórdão

•06/07/2017, 11:02

Despacho

•18/05/2017, 16:33

Despacho

•18/05/2017, 14:39

Acórdão

•27/04/2017, 16:31

Decisão

•16/03/2017, 08:19

Documento de Comprovação

•21/02/2017, 16:17

Sentença

•09/02/2017, 19:11

Decisão

•06/09/2016, 15:03

Documento de Comprovação

•19/08/2016, 10:51

Documento de Comprovação

•19/08/2016, 10:51

Documento de Comprovação

•19/08/2016, 10:51

Documento de Comprovação

•19/08/2016, 10:51

Documento de Comprovação

•19/08/2016, 10:51

Decisão

•20/07/2016, 16:15

Despacho

•05/07/2016, 15:37

Decisão

•29/06/2016, 14:33