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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.361,08

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 21? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 06:55

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 06:54

Decorrido prazo de BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

02/09/2024, 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

29/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:24

Recebidos os autos

01/08/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

29/07/2024, 16:10

Decorrido prazo de BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 06:55

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 06:54

Decorrido prazo de BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 17:56

Sentença

•02/09/2024, 17:56

04/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

02/09/2024, 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

29/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:24

Recebidos os autos

01/08/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

29/07/2024, 16:10

Decorrido prazo de BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:44

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/06/2024, 16:04

Decorrido prazo de BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:47

Decorrido prazo de BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:17

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:17

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024, 13:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:07

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 18:36

Recebidos os autos

12/06/2024, 18:01

Deferido o pedido de BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME - CNPJ: 19.377.025/0001-37 (AUTOR).

12/06/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

06/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 19:08

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse sentido, intime-se novamente a autora para indicar endereço atualizado da ré, para fins de citação, devendo formular, se for o caso, requerimento de citação na pessoa dos sócios da empresa, nos termos do art. 75, inc. VIII, do Código de Processo Civil, e/ou pesquisa de endereços nos sistemas disponíveis ao Juízo, conforme a necessidade do caso. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos.

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:37

Outras decisões

09/05/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

09/05/2024, 08:34

Decorrido prazo de BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:32

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741305-45.2023.8.07.0001. AUTOR: BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME REU: LA SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA CERTIDÃO Informo abaixo o(s) endereço(s) já diligenciado(s) sem sucesso nestes autos: LA SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA - CNPJ: 36.297.550/0001-61 * QMSW 5 Lote 10 Bloco A, Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF - CEP: 70680-541 (mudou-se, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 194536868). Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da diligência negativa de ID 194536868, apresentando novo endereço ou requerendo o que entender de direito. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024 13:34:46. MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

29/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:33

Decorrido prazo de BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:05

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, cite-se para cumprir a obrigação referida na petição inicial ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido. Fica ressaltado que manifestações nos autos deverão ser apresentadas por patrono regularmente constituído. Caso haja necessidade de pesquisa de endereço, citação por carta precatória ou por edital, ficam desde já deferidas. Em caso de citação por edital, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, devendo a Secretaria observar a devida publicação e a remessa dos autos à Curadoria Especial, na hipótese de revelia. Atente-se que, em caso de revelia, além da conversão automática do procedimento em executivo, será acrescido o valor de 10% de honorários advocatícios sobre o montante devido. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará o réu dispensado do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, “caput”). No mesmo prazo, o réu poderá propor o parcelamento na forma do art. 701, § 5º c/c art. 916, ambos do Código de Processo Civil. Apresentados embargos, segue-se pelo rito comum. Cumprida a obrigação, dê-se vista ao autor para manifestação. Em caso de inércia, certifique-se e altere-se o rito para cumprimento de sentença. Após, ao credor para juntar aos autos planilha atualizada do débito (montante devido acrescido de 10% dos honorários advocatícios), em seguida, promova-se os atos de constrição. I.

04/03/2024, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

01/03/2024, 16:43

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:07

Outras decisões

29/02/2024, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/02/2024, 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741305-45.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME EXECUTADO: LA SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução fundada em documento sem força executiva. Por tal motivo, foi facultada a apresentação de emenda à inicial, vindo a peça a ser apresentada no id. retro, requerendo, a parte autora, a conversão em ação monitória. Nos termos da Resolução nº 11, de 02 de julho de 2012, do Tribunal Pleno do TJDFT, "compete às Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais: I - o processamento e o julgamento das execuções de títulos extrajudiciais, inclusive quando figurar como parte qualquer das pessoas jurídicas declinadas no artigo 35 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, ressalvada a competência da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal". Assim, acolho o aditamento à petição inicial, para fins de conversão do presente feito executório em ação monitória (id. 182049855). Uma vez que a ação monitória não compõe o rol de matérias previstas no art. 2º da Resolução 11/2012 do TJDFT aptas a atrair a competência desta Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais, declino a competência em favor de uma das Varas Cíveis de Brasília/DF. Redistribuam-se os autos, com as cautelas de estilo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 00:28

Deferido o pedido de BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME - CNPJ: 19.377.025/0001-37 (EXEQUENTE).

19/12/2023, 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

18/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/12/2023, 21:31

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741305-45.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME EXECUTADO: LA SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA DECISÃO Os comprovantes de prestação de serviço acostados nos ids. 177788535 e 177788538 não se coadunam com as faturas de ids. 174168223 e 174168224, pois dizem respeito a períodos diversos. Faculto que o exequente converta a presente execução para ação de conhecimento, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 21:17

Determinada a emenda à inicial

21/11/2023, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

10/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/11/2023, 20:21

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741305-45.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME EXECUTADO: LA SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA DECISÃO A duplicata sem aceite, para que se formalize como título executivo extrajudicial, deve ser acompanhada do instrumento de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/10/2023, 17:01

Determinada a emenda à inicial

10/10/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

04/10/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 11:44

Despacho

•01/08/2024, 18:47

Despacho

•01/08/2024, 18:47

Despacho

•02/07/2024, 18:33

Despacho

•02/07/2024, 18:33

Decisão

•12/06/2024, 18:01

Decisão

•12/06/2024, 18:01

Decisão

•09/05/2024, 17:37

Decisão

•09/05/2024, 17:37

Decisão

•29/02/2024, 18:07

Decisão

•29/02/2024, 18:07

Decisão

•19/12/2023, 00:28

Decisão

•19/12/2023, 00:28

Decisão

•21/11/2023, 21:17

Todos os documentos(18)

Sentença

•02/09/2024, 17:56

Sentença

•02/09/2024, 17:56

Despacho

•01/08/2024, 18:47

Despacho

•01/08/2024, 18:47

Despacho

•02/07/2024, 18:33

Despacho

•02/07/2024, 18:33

Decisão

•12/06/2024, 18:01

Decisão

•12/06/2024, 18:01

Decisão

•09/05/2024, 17:37

Decisão

•09/05/2024, 17:37

Decisão

•29/02/2024, 18:07

Decisão

•29/02/2024, 18:07

Decisão

•19/12/2023, 00:28

Decisão

•19/12/2023, 00:28

Decisão

•21/11/2023, 21:17

Decisão

•21/11/2023, 21:17

Decisão

•10/10/2023, 17:01

Decisão

•10/10/2023, 17:01