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MonitóriaMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 21ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME

Autor

Advogados / Representantes

KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO

OAB/DF 22924·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

13/09/2024, 06:55

Trânsito em julgado

13/09/2024, 06:54

Decurso de Prazo

13/09/2024, 02:18

Publicação

05/09/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:35

Recebimento

02/09/2024, 17:56

Ausência das condições da ação

02/09/2024, 17:56

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 12:48

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:18

Publicação

07/08/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o autor, pela última vez, para indicar endereço atualizado da ré, ou para requerer o que entender de direito para promover o andamento do feito, sob pena de extinção por desaparecimento superveniente do interesse de agir. Prazo: 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, volvam-me os autos conclusos para extinção.

06/08/2024, 00:00

Recebimento

01/08/2024, 18:47

Mero expediente

01/08/2024, 18:47

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 16:10

Todas as movimentações(77)

Definitivo

13/09/2024, 06:55

Trânsito em julgado

13/09/2024, 06:54

Decurso de Prazo

13/09/2024, 02:18

Publicação

05/09/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:35

Documentos

•06/08/2024, 00:00

Recebimento

02/09/2024, 17:56

Ausência das condições da ação

02/09/2024, 17:56

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 12:48

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:18

Publicação

07/08/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o autor, pela última vez, para indicar endereço atualizado da ré, ou para requerer o que entender de direito para promover o andamento do feito, sob pena de extinção por desaparecimento superveniente do interesse de agir. Prazo: 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, volvam-me os autos conclusos para extinção.

06/08/2024, 00:00

Recebimento

01/08/2024, 18:47

Mero expediente

01/08/2024, 18:47

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 16:10

Decurso de Prazo

28/07/2024, 01:13

Publicação

05/07/2024, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Assim, em respeito ao princípio da cooperação entre os sujeitos processuais, intime-se novamente o autor para indicar endereço atualizado da ré, ou para requerer o que entender de direito para promover o andamento do feito, sob pena de extinção por desaparecimento superveniente do interesse de agir. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos.

04/07/2024, 00:00

Recebimento

02/07/2024, 18:33

Mero expediente

02/07/2024, 18:33

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 16:04

Decurso de Prazo

28/06/2024, 04:47

Decurso de Prazo

25/06/2024, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741305-45.2023.8.07.0001. AUTOR: BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME REU: LA SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA CERTIDÃO Informo abaixo o(s) endereço(s) já diligenciado(s) sem sucesso nestes autos: LA SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA - CNPJ: 36.297.550/0001-61 * QMSW 5 Lote 10 Bloco A, Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF - CEP: 70680-541 (mudou-se, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 194536868); * SHCES Quadra 905 Bloco D, Apto 104, Cruzeiro Novo, BRASÍLIA - DF - CEP: 70655-054 (citação na pessoa do sócio GUSTAVO JÚNIO PEREIRA DA SILVA. Diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 200723033). Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da diligência negativa de ID 200723033, apresentando novo endereço ou requerendo o que entender de direito. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 14:26:19. MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

19/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/06/2024, 14:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2024, 13:16

Publicação

17/06/2024, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, DEFIRO o pedido de citação da empresa ré, na pessoa do sócio GUSTAVO JÚNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 695.786.211-91, nos termos do art. 75, inc. VIII, do Código de Processo Civil, no endereço localizado no SHCES, Quadra 905, Bloco D, Apartamento104, Cruzeiro Novo, CEP 70.655-054. Remetam-se os autos à Secretaria para a expedição de mandado de citação. I.

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2024, 18:36

Recebimento

12/06/2024, 18:01

deferimento

12/06/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 19:08

Publicação

14/05/2024, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse sentido, intime-se novamente a autora para indicar endereço atualizado da ré, para fins de citação, devendo formular, se for o caso, requerimento de citação na pessoa dos sócios da empresa, nos termos do art. 75, inc. VIII, do Código de Processo Civil, e/ou pesquisa de endereços nos sistemas disponíveis ao Juízo, conforme a necessidade do caso. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos.

13/05/2024, 00:00

Recebimento

09/05/2024, 17:37

Outras Decisões

09/05/2024, 17:37

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 08:34

Decurso de Prazo

09/05/2024, 03:32

Publicação

30/04/2024, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741305-45.2023.8.07.0001. AUTOR: BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME REU: LA SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA CERTIDÃO Informo abaixo o(s) endereço(s) já diligenciado(s) sem sucesso nestes autos: LA SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA - CNPJ: 36.297.550/0001-61 * QMSW 5 Lote 10 Bloco A, Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF - CEP: 70680-541 (mudou-se, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 194536868). Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da diligência negativa de ID 194536868, apresentando novo endereço ou requerendo o que entender de direito. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024 13:34:46. MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

29/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2024, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/04/2024, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 12:33

Decurso de Prazo

13/03/2024, 04:05

Publicação

05/03/2024, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, cite-se para cumprir a obrigação referida na petição inicial ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido. Fica ressaltado que manifestações nos autos deverão ser apresentadas por patrono regularmente constituído. Caso haja necessidade de pesquisa de endereço, citação por carta precatória ou por edital, ficam desde já deferidas. Em caso de citação por edital, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, devendo a Secretaria observar a devida publicação e a remessa dos autos à Curadoria Especial, na hipótese de revelia. Atente-se que, em caso de revelia, além da conversão automática do procedimento em executivo, será acrescido o valor de 10% de honorários advocatícios sobre o montante devido. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará o réu dispensado do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, “caput”). No mesmo prazo, o réu poderá propor o parcelamento na forma do art. 701, § 5º c/c art. 916, ambos do Código de Processo Civil. Apresentados embargos, segue-se pelo rito comum. Cumprida a obrigação, dê-se vista ao autor para manifestação. Em caso de inércia, certifique-se e altere-se o rito para cumprimento de sentença. Após, ao credor para juntar aos autos planilha atualizada do débito (montante devido acrescido de 10% dos honorários advocatícios), em seguida, promova-se os atos de constrição. I.

04/03/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

01/03/2024, 16:43

Recebimento

29/02/2024, 18:07

Outras Decisões

29/02/2024, 18:07

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 18:47

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/02/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741305-45.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME EXECUTADO: LA SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução fundada em documento sem força executiva. Por tal motivo, foi facultada a apresentação de emenda à inicial, vindo a peça a ser apresentada no id. retro, requerendo, a parte autora, a conversão em ação monitória. Nos termos da Resolução nº 11, de 02 de julho de 2012, do Tribunal Pleno do TJDFT, "compete às Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais: I - o processamento e o julgamento das execuções de títulos extrajudiciais, inclusive quando figurar como parte qualquer das pessoas jurídicas declinadas no artigo 35 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, ressalvada a competência da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal". Assim, acolho o aditamento à petição inicial, para fins de conversão do presente feito executório em ação monitória (id. 182049855). Uma vez que a ação monitória não compõe o rol de matérias previstas no art. 2º da Resolução 11/2012 do TJDFT aptas a atrair a competência desta Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais, declino a competência em favor de uma das Varas Cíveis de Brasília/DF. Redistribuam-se os autos, com as cautelas de estilo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

20/12/2023, 00:00

Recebimento

19/12/2023, 00:28

deferimento

19/12/2023, 00:28

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 10:46

Petição (Petição inicial)

14/12/2023, 21:31

Publicação

24/11/2023, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741305-45.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME EXECUTADO: LA SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA DECISÃO Os comprovantes de prestação de serviço acostados nos ids. 177788535 e 177788538 não se coadunam com as faturas de ids. 174168223 e 174168224, pois dizem respeito a períodos diversos. Faculto que o exequente converta a presente execução para ação de conhecimento, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2023, 00:00

Recebimento

21/11/2023, 21:17

Emenda à Inicial

21/11/2023, 21:17

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 14:43

Petição (Petição inicial)

09/11/2023, 20:21

Publicação

17/10/2023, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741305-45.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - ME EXECUTADO: LA SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA DECISÃO A duplicata sem aceite, para que se formalize como título executivo extrajudicial, deve ser acompanhada do instrumento de protesto, bem como do documento de entrega e recebimento da mercadoria ou da prestação de serviço, nos termos artigo 15, inciso II, da Lei 5.474/1968. Logo, prima facie, e sem prejuízo de outras determinações, emende-se a petição inicial para instruir o feito adequadamente, nos termos acima explicitados, ou para converter a presente para ação de conhecimento. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2023, 00:00

Recebimento

10/10/2023, 17:01

Emenda à Inicial

10/10/2023, 17:01

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 14:15

Distribuição (sorteio)

04/10/2023, 11:44

Despacho

•04/07/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00

•13/05/2024, 00:00

•29/04/2024, 00:00

•04/03/2024, 00:00

•20/12/2023, 00:00

•23/11/2023, 00:00

•12/10/2023, 00:00