Execução Fiscal 0748658-91.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.089.345,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/RJ 147325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/05/2026, 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

25/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 21:18

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Publicado Decisão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Todas as movimentações(87)

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/05/2026, 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

Documentos

Acórdão

•15/05/2026, 11:54

Sentença

•04/05/2026, 19:45

25/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 21:18

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Publicado Decisão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:01

Recebidos os autos

16/12/2025, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2025, 20:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2025, 16:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:47

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:47

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:47

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:47

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:47

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/11/2025, 16:39

Publicado Decisão em 03/11/2025.

04/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 15:44

Recebidos os autos

07/10/2025, 18:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/10/2025, 18:29

Embargos de declaração não acolhidos

07/10/2025, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:44

Recebidos os autos

11/12/2024, 16:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 19:06

Expedição de Termo.

14/06/2024, 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2024, 17:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:54

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:54

Juntada de certidão

03/06/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:11

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

29/05/2024, 14:44

Recebidos os autos

29/05/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

24/04/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 19:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:27

Recebidos os autos

30/01/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:55

Juntada de certidão

18/12/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2023, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/11/2023, 19:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/11/2023, 19:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/11/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 14:24

Decorrido prazo de FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:15

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748658-91.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIVO S.A., VIVO S.A., VIVO S.A., VIVO S.A., VIVO S.A., VIVO S.A. Certifico e dou fé que nos termos da Portaria Conjunta nº 121, de 10/10/2023, deste Eg. Tribunal, que determinou a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal e dos Territórios no dia 13 de outubro de 2023, promovi, DE ORDEM, o cancelamento da audiência designada Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/10/2023, 00:00

Desentranhado o documento

11/10/2023, 11:36

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 11:36

Juntada de certidão

11/10/2023, 07:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/10/2023, 07:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/10/2023, 07:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/10/2023, 07:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/10/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:49

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:17

Juntada de certidão

31/08/2023, 09:16

Outras decisões

29/08/2023, 12:45

Recebidos os autos

29/08/2023, 12:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/08/2023, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/08/2023, 10:12

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 10:12

Sentença

•04/05/2026, 19:45

Decisão

•19/01/2026, 15:01

Decisão

•16/12/2025, 20:01

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 16:39

Decisão

•30/10/2025, 15:44

Decisão

•07/10/2025, 18:29

Despacho

•10/01/2025, 15:10

Despacho

•11/12/2024, 16:44

Decisão

•03/06/2024, 14:18

Decisão

•03/06/2024, 14:11

Decisão

•29/05/2024, 14:44

Despacho

•06/05/2024, 15:49

Despacho

•24/04/2024, 09:05

Todos os documentos(18)

Acórdão

•15/05/2026, 11:54

Sentença

•04/05/2026, 19:45

Sentença

•04/05/2026, 19:45

Decisão

•19/01/2026, 15:01

Decisão

•16/12/2025, 20:01

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 16:39

Decisão

•30/10/2025, 15:44

Decisão

•07/10/2025, 18:29

Despacho

•10/01/2025, 15:10

Despacho

•11/12/2024, 16:44

Decisão

•03/06/2024, 14:18

Decisão

•03/06/2024, 14:11

Decisão

•29/05/2024, 14:44

Despacho

•06/05/2024, 15:49

Despacho

•24/04/2024, 09:05

Despacho

•05/02/2024, 10:27

Despacho

•30/01/2024, 17:55

Decisão

•29/08/2023, 12:45