Dúvida 0706948-31.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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DúvidaCancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos do DF

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:38

Recebidos os autos

18/10/2024, 12:54

Determinado o arquivamento

18/10/2024, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

16/10/2024, 14:29

Cancelada a movimentação processual

16/10/2024, 14:28

Desentranhado o documento

16/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de WANDA DE LOURDES FERREIRA DUTRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:31

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:31

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:52

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

24/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/09/2024, 13:04

Juntada de certidão

17/09/2024, 13:03

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:38

Recebidos os autos

18/10/2024, 12:54

Determinado o arquivamento

18/10/2024, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

16/10/2024, 14:29

Cancelada a movimentação processual

16/10/2024, 14:28

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 12:54

Despacho

•03/09/2024, 17:19

Desentranhado o documento

16/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de WANDA DE LOURDES FERREIRA DUTRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:31

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:31

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:52

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

24/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/09/2024, 13:04

Juntada de certidão

17/09/2024, 13:03

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

17/09/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/09/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:21

Recebidos os autos

03/09/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

27/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 12:21

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:19

Recebidos os autos

19/08/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022, DO CPC. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE OU OMISSÃO. 1. De acordo com o art. 1.022, do CPC, cabem embargos de declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão, ou, ainda, para corrigir erro material. Não têm, portanto, a finalidade de substituir o acórdão embargado nem tampouco sanar os fundamentos de uma decisão. 2. A obscuridade do aresto decorre da falta de clareza e precisão do texto, suficiente a não permitir que se alcance certeza jurídica a respeito das questões resolvidas. 3. A omissão sanável por embargos de declaração, segundo o disposto no parágrafo único e seus incisos I e II do artigo 1.022, do CPC, é aquela que ocorre quando o acórdão deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgado de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento, ou quando se configura qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º, da citada norma processual. 4. Mesmo que para fins de prequestionamento, os embargos de declaração devem vir embasados em uma das hipóteses do art. 1.022, do CPC. Se a parte embargante não concorda com a fundamentação expendida no acórdão embargado – afinal, as decisões judiciais nem sempre satisfazem os interesses daqueles que procuram o Judiciário –, e já que a questão não comporta solução pela via estreita e bem definida dos embargos de declaração, deve a irresignação, se o caso, ser deduzida por outra via. 5. Embargos declaratórios não providos.

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 52336485, e nos termos do art. 4º da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 37ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Brasília/DF, 11 de outubro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/08/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 14:52

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de WANDA DE LOURDES FERREIRA DUTRA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Juntada de Petição de apelação

17/08/2022, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:44

Recebidos os autos

26/07/2022, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

25/07/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 15:48

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/07/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:49

Recebidos os autos

13/07/2022, 15:29

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

13/07/2022, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

01/07/2022, 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2022, 18:38

Publicado Sentença em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:31

Recebidos os autos

14/06/2022, 16:13

Julgado procedente o pedido

14/06/2022, 16:13

Decorrido prazo de WANDA DE LOURDES FERREIRA DUTRA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

04/05/2022, 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/05/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:03

Recebidos os autos

27/04/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

27/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de impugnação

25/04/2022, 23:33

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:41

Recebidos os autos

11/04/2022, 14:58

Decisão interlocutória - deferimento

11/04/2022, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

11/04/2022, 13:57

Juntada de certidão

11/04/2022, 13:57

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 11:44

Acórdão

•19/07/2024, 18:36

Despacho

•12/12/2023, 14:00

Acórdão

•24/11/2023, 17:12

Despacho

•18/04/2023, 18:37

Acórdão

•31/03/2023, 18:08

Despacho

•26/07/2022, 14:44

Decisão

•14/07/2022, 13:49

Decisão

•13/07/2022, 15:29

Embargos de Declaração

•28/06/2022, 18:38

Sentença

•14/06/2022, 18:31

Sentença

•14/06/2022, 16:13

Despacho

•27/04/2022, 18:03

Despacho

•27/04/2022, 15:58

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/10/2024, 12:54

Despacho

•03/09/2024, 17:19

Acórdão

•19/07/2024, 18:36

Despacho

•12/12/2023, 14:00

Acórdão

•24/11/2023, 17:12

Despacho

•18/04/2023, 18:37

Acórdão

•31/03/2023, 18:08

Despacho

•26/07/2022, 14:44

Decisão

•14/07/2022, 13:49

Decisão

•13/07/2022, 15:29

Embargos de Declaração

•28/06/2022, 18:38

Sentença

•14/06/2022, 18:31

Sentença

•14/06/2022, 16:13

Despacho

•27/04/2022, 18:03

Despacho

•27/04/2022, 15:58

Decisão

•12/04/2022, 11:48

Decisão

•11/04/2022, 14:58