Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0728639-12.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 138.021,03

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

CNPJ

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

Terceiro

PAULO HENRIQUE CARVALHO VITOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR BIAO LINO

OAB/DF 68127·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

OAB/DF 25120·CPF·Representa: Autor

FELIPE SANTOS CORREA

OAB/DF 5307800·CPF·Representa: Autor

CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA

OAB/DF 59109·CPF·Representa: Autor

LUIZ NUNES OLIVIERI

OAB/MG 153930·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO VICTOR BIAO LINO

OAB/DF 68127·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

OAB/DF 25120·CPF·Representa: Autor

FELIPE SANTOS CORREA

OAB/DF 5307800·CPF·Representa: Autor

CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA

OAB/DF 59109·CPF·Representa: Autor

LUIZ NUNES OLIVIERI

OAB/MG 153930·CPF·Representa: Réu

LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE

OAB/MG 150823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2025, 21:38

Juntada de certidão

06/11/2025, 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/11/2025, 12:20

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:02

Recebidos os autos

15/10/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 18:30

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de agravo

18/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARVALHO VITOR em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:15

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2025, 21:38

Juntada de certidão

06/11/2025, 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/11/2025, 12:20

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 12:02

Despacho

•15/10/2025, 17:06

16/10/2025, 12:02

Recebidos os autos

15/10/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 18:30

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de agravo

18/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARVALHO VITOR em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:15

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:25

Recebidos os autos

15/08/2025, 17:56

Recurso Especial não admitido

15/08/2025, 17:56

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 13:23

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

21/07/2025, 17:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/07/2025, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/07/2025, 14:36

Recebidos os autos

21/07/2025, 14:36

Juntada de certidão

21/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de recurso especial

18/07/2025, 19:31

Publicado Ementa em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2025, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 13:59

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

05/05/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2025, 14:09

Recebidos os autos

07/03/2025, 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

24/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 13:26

Recebidos os autos

07/02/2025, 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

07/02/2025, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 18:57

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:15

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 18:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/01/2025, 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025, 18:55

Publicado Ementa em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:42

Conhecido o recurso de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - CNPJ: 01.421.697/0001-37 (APELANTE) e não-provido

11/12/2024, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024, 15:37

Juntada de certidão

10/12/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/11/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:23

Juntada de intimação de pauta

22/11/2024, 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:45

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:38

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:37

Deliberado em Sessão - Retirado

13/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024, 11:11

Recebidos os autos

09/11/2024, 07:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

19/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:52

Recebidos os autos

01/08/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

01/08/2024, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

01/08/2024, 09:29

Recebidos os autos

01/08/2024, 09:29

Recebidos os autos

30/07/2024, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/07/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 17:51

Agravo

•18/09/2025, 15:41

Decisão

•18/08/2025, 08:25

Decisão

•15/08/2025, 17:56

Acórdão

•20/06/2025, 11:55

Despacho

•07/02/2025, 14:08

Despacho

•07/02/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 18:59

Acórdão

•11/12/2024, 17:08

Despacho

•01/08/2024, 16:52

Despacho

•01/08/2024, 15:56

Sentença

•05/06/2024, 09:37

Despacho

•12/04/2024, 08:57

Todos os documentos(29)

Despacho

•16/10/2025, 12:02

Despacho

•15/10/2025, 17:06

Agravo

•18/09/2025, 15:41

Decisão

•18/08/2025, 08:25

Decisão

•15/08/2025, 17:56

Acórdão

•20/06/2025, 11:55

Despacho

•07/02/2025, 14:08

Despacho

•07/02/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 18:59

Acórdão

•11/12/2024, 17:08

Despacho

•01/08/2024, 16:52

Despacho

•01/08/2024, 15:56

Sentença

•05/06/2024, 09:37

Despacho

•12/04/2024, 08:57

Decisão

•20/02/2024, 08:11

Decisão

•22/11/2023, 18:10

Outros Documentos

•16/10/2023, 16:55

Decisão

•13/09/2023, 19:17

Decisão

•08/08/2023, 19:07

Decisão

•21/07/2023, 15:32

Decisão

•11/07/2023, 16:39

Sentença

•10/07/2023, 11:26

Sentença

•10/07/2023, 11:26

Despacho

•10/07/2023, 11:26

Decisão

•10/07/2023, 11:26

Outros Documentos

•10/07/2023, 11:26

Despacho

•10/07/2023, 11:26

Despacho

•10/07/2023, 11:26