Cumprimento de sentença 0023111-65.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.237,81

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/05/2026, 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

08/05/2026, 10:17

Recebidos os autos

08/05/2026, 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

07/05/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 20:17

Recebidos os autos

06/05/2026, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

31/03/2026, 23:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 20:18

Publicado Despacho em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:28

Recebidos os autos

11/03/2026, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

31/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:53

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Todas as movimentações(472)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/05/2026, 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

08/05/2026, 10:17

Recebidos os autos

08/05/2026, 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

07/05/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 20:17

Despacho

•11/03/2026, 16:27

06/05/2026, 20:17

Recebidos os autos

06/05/2026, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

31/03/2026, 23:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 20:18

Publicado Despacho em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:28

Recebidos os autos

11/03/2026, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

31/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:53

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:24

Recebidos os autos

07/01/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:53

Publicado Despacho em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:02

Recebidos os autos

13/11/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

03/10/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/10/2025, 16:01

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:19

Recebidos os autos

09/09/2025, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

07/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 21:24

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

10/07/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

20/06/2025, 22:13

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:19

Publicado Certidão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:01

Recebidos os autos

05/06/2025, 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

05/06/2025, 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

07/05/2025, 19:02

Recebidos os autos

07/05/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:19

Recebidos os autos

12/03/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/02/2025, 23:34

Juntada de Petição de impugnação

14/02/2025, 13:56

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2025, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:22

Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:42

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:45

Recebidos os autos

22/11/2024, 06:07

Outras decisões

22/11/2024, 06:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

22/10/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:54

Recebidos os autos

01/10/2024, 09:46

Indeferido o pedido de LOCALIZA FLEET S.A. - CNPJ: 02.286.479/0001-08 (EXECUTADO)

01/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

16/09/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:48

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 18:46

Recebidos os autos

02/09/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 17:59

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

26/06/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:00

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:45

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 22:35

Recebidos os autos

13/06/2024, 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/05/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:06

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023111-65.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA, JUVENIZ JR, ROLIM FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, SUELI AKEMI SAGAWA EXECUTADO: LOCALIZA FLEET S.A. DESPACHO I -Diante da manifestação de ID 192194431, promova-se a baixa de SUELI AKEMI SAGAWA. II - Em atenção à petição de ID 191980365, não foi localizada nos autos decisão de recebimento de pedido de cumprimento de sentença em face de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. III - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se JUVENIZ JR, ROLIM FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP para indicar o ID do pedido, observando-se o disposto no artigo 534 do CPC. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2024 16:55:38. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

05/04/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:32

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023111-65.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA, JUVENIZ JR, ROLIM FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, SUELI AKEMI SAGAWA EXECUTADO: LOCALIZA FLEET S.A. DESPACHO Intimem-se todos os requerentes cadastrados para que informem se as obrigações foram integralmente cumpridas. Prazo: CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 15:58:31. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 16:30

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/03/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 18:18

Recebidos os autos

27/02/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

23/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 18:29

Recebidos os autos

01/02/2024, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/02/2024, 17:35

Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

22/12/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:25

Recebidos os autos

11/12/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/12/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/09/2023, 17:23

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 16:40

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 16:55

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

02/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/08/2023, 11:25

Decorrido prazo de JUVENIZ JR, ROLIM FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:43

Decorrido prazo de SUELI AKEMI SAGAWA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:43

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASI Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0023111-65.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:37

Juntada de certidão

18/07/2023, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2023, 22:55

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 14:51

Mandado devolvido dependência

06/06/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 22:52

Recebidos os autos

31/05/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

22/05/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:19

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 18:25

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/04/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 18:41

Decorrido prazo de JUVENIZ JR, ROLIM FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 03:19

Decorrido prazo de SUELI AKEMI SAGAWA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 03:19

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:19

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 16:23

Recebidos os autos

23/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

13/03/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 18:14

Recebidos os autos

10/03/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/02/2023, 12:38

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:59

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:50

Recebidos os autos

07/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/01/2023, 14:29

Decorrido prazo de SUELI AKEMI SAGAWA em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:34

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 14:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:18

Publicado Certidão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 06:59

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 06:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

24/11/2022, 10:30

Recebidos os autos

24/11/2022, 10:30

Juntada de certidão

17/10/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 06:14

Transitado em Julgado em 13/09/2022

13/09/2022, 15:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de JUVENIZ JR, ROLIM FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de SUELI AKEMI SAGAWA em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 18:07

Recebidos os autos

09/08/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/07/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:12

Decorrido prazo de JUVENIZ JR, ROLIM FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de SUELI AKEMI SAGAWA em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:57

Publicado Sentença em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/07/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:24

Recebidos os autos

11/07/2022, 17:02

Homologada a Transação

11/07/2022, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

07/07/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:35

Publicado Intimação em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 15:49

Recebidos os autos

27/06/2022, 15:49

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/06/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:26

Recebidos os autos

22/06/2022, 17:12

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/06/2022, 17:11

Decorrido prazo de SUELI AKEMI SAGAWA em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/06/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 20:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:38

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:00

Juntada de Petição de impugnação

25/05/2022, 17:28

Publicado Despacho em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 17:24

Recebidos os autos

19/05/2022, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/05/2022, 20:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:15

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 17:25

Recebidos os autos

13/05/2022, 17:23

Recebida a emenda à inicial

13/05/2022, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

13/05/2022, 09:38

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Juntada de alvará de levantamento

11/05/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 17:09

Deferido o pedido de

10/05/2022, 16:57

Recebidos os autos

10/05/2022, 16:57

Outras decisões

10/05/2022, 16:57

Recebida a emenda à inicial

10/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

06/05/2022, 13:09

Decorrido prazo de JUVENIZ JR, ROLIM FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:00

Recebidos os autos

03/05/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

29/04/2022, 13:26

Juntada de certidão

29/04/2022, 13:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:27

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 18:16

Recebidos os autos

07/04/2022, 17:50

Decisão interlocutória - recebido

07/04/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/03/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:17

Recebidos os autos

09/03/2022, 16:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/03/2022, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

07/03/2022, 08:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:51

Publicado Certidão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:54

Juntada de certidão

17/02/2022, 08:54

Recebidos os autos

16/02/2022, 13:29

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

28/07/2020, 09:25

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 09:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2020, 16:35

Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:31

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2020, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2020, 09:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:29

Publicado Intimação em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:19

Publicado Intimação em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:19

Publicado Intimação em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:19

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 23:01

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 22:53

Juntada de Petição de apelação

25/05/2020, 14:12

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 21:09

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 03:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 14:38

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

15/04/2020, 11:23

Recebidos os autos

14/04/2020, 18:56

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2020, 18:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:00

Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:18

Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:18

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA

07/02/2020, 11:39

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

06/02/2020, 19:47

Recebidos os autos

06/02/2020, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/01/2020, 22:19

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2020, 17:20

Publicado Sentença em 21/01/2020.

21/01/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 19:20

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

17/12/2019, 18:01

Recebidos os autos

17/12/2019, 17:35

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

17/12/2019, 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA

11/11/2019, 15:36

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

30/10/2019, 20:55

Recebidos os autos

30/10/2019, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 17:08

Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 23:23

Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 23:23

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 23:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/09/2019, 18:16

Recebidos os autos

19/09/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/09/2019, 21:49

Juntada de certidão

18/09/2019, 21:49

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 21:49

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/09/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 09:08

Juntada de Petição de Petição

04/09/2019, 00:26

Publicado Despacho em 27/08/2019.

27/08/2019, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 08:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 18:38

Recebidos os autos

22/08/2019, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

22/08/2019, 14:17

Juntada de certidão

22/08/2019, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 15:25

Juntada de ofício

31/07/2019, 15:25

Expedição de Ofício.

31/07/2019, 15:25

Decisão interlocutória - deferimento

30/07/2019, 18:13

Recebidos os autos

30/07/2019, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

30/07/2019, 09:17

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 08:56

Publicado Despacho em 18/07/2019.

18/07/2019, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 12:59

Recebidos os autos

15/07/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/07/2019, 07:50

Juntada de certidão

10/07/2019, 07:49

Juntada de Petição de Petição

09/07/2019, 23:59

Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 10:26

Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 10:25

Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 10:25

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 10:25

Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 16:03

Publicado Certidão em 27/06/2019.

27/06/2019, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 19:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 07:25

Juntada de certidão

25/06/2019, 07:24

Juntada de Petição de Petição

24/06/2019, 23:09

Juntada de certidão

13/06/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 17:25

Recebidos os autos

11/06/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

11/06/2019, 08:45

Juntada de Petição de Petição

11/06/2019, 00:11

Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 15:37

Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 15:37

Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 15:36

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 15:36

Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 04:01

Publicado Decisão em 24/05/2019.

24/05/2019, 04:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 18:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte

21/05/2019, 16:41

Recebidos os autos

21/05/2019, 16:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 01:14

Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 18:19

Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 18:19

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/02/2019, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 13:56

Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 08:27

Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 08:27

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 16:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 07:08

Publicado Despacho em 12/02/2019.

12/02/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2019, 05:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 17:59

Recebidos os autos

07/02/2019, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

05/02/2019, 14:06

Juntada de certidão

05/02/2019, 14:05

Juntada de certidão

07/01/2019, 19:23

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 09:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 08:39

Juntada de certidão

06/12/2018, 18:23

Juntada de Petição de impugnação

29/11/2018, 17:20

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 10:31

Publicado Intimação em 21/11/2018.

21/11/2018, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018, 05:10

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 16:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 13:34

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 13:30

Juntada de certidão

19/11/2018, 13:30

Juntada de Petição de impugnação

18/11/2018, 18:59

Juntada de certidão

13/11/2018, 13:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 08:17

Juntada de certidão

06/11/2018, 08:52

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 08:34

Decorrido prazo de CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 08:34

Decorrido prazo de AMERICO MOREIRA DE LIMA em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 17:52

Publicado Intimação em 25/10/2018.

25/10/2018, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 19:03

Decisão interlocutória - deferimento

22/10/2018, 18:44

Recebidos os autos

22/10/2018, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

22/10/2018, 15:55

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 15:53

Juntada de certidão

22/10/2018, 15:53

Juntada de Petição de contestação

22/10/2018, 15:12

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 02:47

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 02:47

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 06:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 17:44

Expedição de Certidão.

05/10/2018, 17:43

Juntada de certidão

05/10/2018, 17:43

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 17:07

Despacho

•11/03/2026, 10:28

Despacho

•07/01/2026, 18:15

Despacho

•07/01/2026, 18:05

Despacho

•14/11/2025, 06:52

Despacho

•13/11/2025, 18:30

Despacho

•09/09/2025, 22:17

Despacho

•09/09/2025, 17:19

Despacho

•10/07/2025, 14:29

Despacho

•10/07/2025, 13:45

Despacho

•07/05/2025, 14:40

Despacho

•12/03/2025, 18:53

Despacho

•12/03/2025, 16:47

Decisão

•03/02/2025, 07:17

Todos os documentos(105)

Despacho

•06/05/2026, 20:17

Despacho

•11/03/2026, 16:27

Despacho

•11/03/2026, 10:28

Despacho

•07/01/2026, 18:15

Despacho

•07/01/2026, 18:05

Despacho

•14/11/2025, 06:52

Despacho

•13/11/2025, 18:30

Despacho

•09/09/2025, 22:17

Despacho

•09/09/2025, 17:19

Despacho

•10/07/2025, 14:29

Despacho

•10/07/2025, 13:45

Despacho

•07/05/2025, 14:40

Despacho

•12/03/2025, 18:53

Despacho

•12/03/2025, 16:47

Decisão

•03/02/2025, 07:17

Decisão

•31/01/2025, 15:32

Decisão

•25/11/2024, 08:45

Decisão

•22/11/2024, 06:07

Decisão

•01/10/2024, 09:54

Decisão

•01/10/2024, 09:46

Despacho

•02/09/2024, 18:46

Despacho

•02/09/2024, 16:02

Despacho

•25/07/2024, 06:34

Despacho

•24/07/2024, 17:59

Despacho

•14/06/2024, 10:42

Despacho

•13/06/2024, 22:35

Despacho

•05/05/2024, 19:03

Despacho

•03/05/2024, 17:37

Despacho

•22/03/2024, 16:45

Despacho

•22/03/2024, 16:30

Despacho

•27/02/2024, 19:03

Despacho

•05/02/2024, 10:32

Despacho

•01/02/2024, 18:29

Despacho

•11/01/2024, 17:28

Despacho

•12/12/2023, 10:25

Despacho

•11/12/2023, 18:11

Despacho

•09/08/2023, 15:50

Despacho

•31/05/2023, 13:30

Despacho

•05/05/2023, 18:25

Despacho

•05/05/2023, 17:00

Despacho

•23/03/2023, 18:56

Despacho

•23/03/2023, 16:23

Despacho

•10/03/2023, 17:14

Despacho

•07/02/2023, 17:14

Despacho

•07/02/2023, 16:50

Despacho

•09/08/2022, 18:07

Sentença

•11/07/2022, 17:23

Sentença

•11/07/2022, 17:02

Despacho

•27/06/2022, 15:49

Decisão

•22/06/2022, 17:26

Decisão

•22/06/2022, 17:11

Documento de Comprovação

•25/05/2022, 17:28

Despacho

•20/05/2022, 17:09

Despacho

•19/05/2022, 17:24

Decisão

•13/05/2022, 17:25

Decisão

•13/05/2022, 17:23

Decisão

•10/05/2022, 17:08

Decisão

•10/05/2022, 16:57

Despacho

•03/05/2022, 18:00

Despacho

•03/05/2022, 17:48

Decisão

•07/04/2022, 18:16

Decisão

•07/04/2022, 17:50

Petição

•16/03/2022, 16:38

Decisão

•09/03/2022, 16:17

Decisão

•09/03/2022, 16:09

Petição

•03/03/2022, 16:46

Despacho

•13/09/2021, 10:19

Despacho

•10/09/2021, 13:54

Agravo

•10/08/2021, 17:46

Agravo

•10/08/2021, 17:46

Decisão

•15/07/2021, 20:08

Decisão

•15/07/2021, 15:56

Acórdão

•22/04/2021, 23:18

Acórdão

•07/12/2020, 23:17

Sentença

•15/04/2020, 14:38

Sentença

•14/04/2020, 18:56

Embargos de Declaração

•27/01/2020, 17:20

Sentença

•17/12/2019, 19:20

Sentença

•17/12/2019, 17:35

Despacho

•30/10/2019, 17:08

Despacho

•19/09/2019, 17:17

Despacho

•22/08/2019, 22:30

Despacho

•22/08/2019, 18:38

Decisão

•30/07/2019, 18:13

Despacho

•15/07/2019, 17:38

Despacho

•15/07/2019, 17:25

Despacho

•11/06/2019, 17:25

Despacho

•11/06/2019, 16:43

Decisão

•22/05/2019, 18:08

Decisão

•21/05/2019, 17:05

Decisão

•21/05/2019, 16:41

Despacho

•07/02/2019, 18:05

Despacho

•07/02/2019, 17:59

Decisão

•22/10/2018, 18:44

Decisão

•05/10/2018, 17:07

Decisão

•05/10/2018, 17:07

Despacho

•05/10/2018, 17:07

Decisão

•05/10/2018, 17:07

Despacho

•05/10/2018, 17:07

Acórdão

•05/10/2018, 17:07

Acórdão

•05/10/2018, 17:07

Despacho

•05/10/2018, 17:07

Despacho

•05/10/2018, 17:07

Decisão

•05/10/2018, 17:07

Decisão

•05/10/2018, 17:07