Monitória 0712435-87.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.636,15

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:41

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:16

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 07:25

Processo Desarquivado

14/06/2024, 04:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/06/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

06/06/2024, 15:47

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/06/2024, 02:51

Juntada de certidão

04/06/2024, 02:50

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:41

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:16

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 07:25

Processo Desarquivado

14/06/2024, 04:36

Documentos

Decisão

•29/05/2024, 18:03

Decisão

•29/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/06/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

06/06/2024, 15:47

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/06/2024, 02:51

Juntada de certidão

04/06/2024, 02:50

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 18:03

Outras decisões

29/05/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/05/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 24/05/2024

29/05/2024, 14:06

Recebidos os autos

29/05/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712435-87.2023.8.07.0001. APELANTE: ANA PIERA PARENTE LUCAS APELADO: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB D E C I S Ã O Homologo o acordo celebrado entre as partes. Retire-se o processo da pauta de julgamento. Publique-se. Preclusa a matéria, arquivem-se. Brasília/DF, 29 de abril de 2024. Fernando Antônio Tavernard Lima Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/03/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de apelação

06/03/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:15

Publicado Sentença em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial e, por conseguinte, CONSTITUO título executivo judicial correspondente às mensalidades referentes aos meses de agosto de 2019, no valor de R$ 1.029,37 (um mil e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), e dos meses de setembro a dezembro de 2019, no valor de R$ 1.091,13 (um mil e noventa e um reais e treze centavos) cada, com acréscimo de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do vencimento, e multa de 2% (dois por cento) sobre o débito (cláusula 10ª do contrato ID 153271379 – página 1). Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na reconvenção. Declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito constituído, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Além disso, condeno a ré/reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios na reconvenção, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência em razão da gratuidade de justiça concedida à requerida. Transitada em julgado, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 09:51

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

09/02/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/01/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 12:37

Decorrido prazo de ANA PIERA PARENTE LUCAS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:54

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712435-87.2023.8.07.0001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REU: ANA PIERA PARENTE LUCAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Indefiro o pedido de produção de prova oral formulado pela ré, pois desnecessária à solução da lide, cujo deslinde depende de prova documental. Ressalte-se que, tendo em vista a natureza da atividade do réu, que é instituição de ensino de grande porte, que recebe milhares de novos alunos a cada semestre, com a administração de uma infinidade de contratos, o representante legal do autor fatalmente não conhece os detalhes do contrato discutido nos autos de modo a esclarecer as condições que se deram as negociações. Preclusa a decisão, anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 17:46

Outras decisões

21/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 20:01

Juntada de Petição de especificação de provas

27/10/2023, 20:02

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712435-87.2023.8.07.0001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REU: ANA PIERA PARENTE LUCAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da ré (ID Num. 170957715), nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, conforme requerido no ID Num. 170957706 - Pág. 2. Anote-se. Assim, intimem-se as par

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:29

Outras decisões

17/10/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de réplica

09/10/2023, 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 23:17

Juntada de certidão

06/09/2023, 23:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2023, 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 19:09

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/08/2023, 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/08/2023, 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/08/2023, 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/08/2023, 01:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 16:57

Recebidos os autos

10/07/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 18:44

Outras decisões

10/07/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/07/2023, 13:40

Recebidos os autos

23/06/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 19:01

Outras decisões

23/06/2023, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/06/2023, 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

23/06/2023, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília

14/06/2023, 21:29

Juntada de certidão

14/06/2023, 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 09:30

Juntada de certidão

18/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/05/2023, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 19:08

Recebidos os autos

28/04/2023, 19:08

Outras decisões

28/04/2023, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/04/2023, 11:38

Recebidos os autos

24/03/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 18:55

Determinada a emenda à inicial

24/03/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/03/2023, 13:23

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 17:04

Decisão

•29/04/2024, 18:04

Sentença

•09/02/2024, 09:51

Sentença

•09/02/2024, 09:51

Decisão

•21/11/2023, 17:46

Decisão

•21/11/2023, 17:46

Decisão

•17/10/2023, 17:29

Decisão

•17/10/2023, 17:29

Decisão

•10/07/2023, 18:44

Decisão

•10/07/2023, 18:44

Decisão

•23/06/2023, 19:01

Decisão

•23/06/2023, 19:01

Decisão

•28/04/2023, 19:08

Decisão

•28/04/2023, 19:08

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/05/2024, 18:03

Decisão

•29/05/2024, 18:03

Decisão

•29/04/2024, 18:04

Sentença

•09/02/2024, 09:51

Sentença

•09/02/2024, 09:51

Decisão

•21/11/2023, 17:46

Decisão

•21/11/2023, 17:46

Decisão

•17/10/2023, 17:29

Decisão

•17/10/2023, 17:29

Decisão

•10/07/2023, 18:44

Decisão

•10/07/2023, 18:44

Decisão

•23/06/2023, 19:01

Decisão

•23/06/2023, 19:01

Decisão

•28/04/2023, 19:08

Decisão

•28/04/2023, 19:08

Decisão

•24/03/2023, 18:55

Decisão

•24/03/2023, 18:55