Monitória 0714209-89.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 113.185,75

Orgao julgador

16ª Vara Cível de Brasília

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2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 20:46

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Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

14/04/2025, 21:22

Recebidos os autos

14/04/2025, 21:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/02/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 06/02/2025

17/02/2025, 15:08

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022 do CPC. 2. Não há que se falar em defeito no julgado quando apreciadas as matérias de forma ampla, clara e coerente, constando a respectiva fundamentação, mesmo que contrária ao entendimento da parte. 3. A omissão a ser sanada por meio dos embargos de declaração ocorre quando o julgado deixa de apreciar questão fundamental ao desate da lide; a contradição aquela do julgado com ele mesmo, e não com a lei, o entendimento de outro órgão/tribunal ou o da parte. 4. É vedada na seara restrita dos embargos de declaração a rediscussão da matéria julgada em razão do mero inconformismo da parte com o resultado. 5. Embargos de Declaração conhecidos e não providos.

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714209-89.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 41ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (07/12 a 15/12/2023) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) ANA CANTARINO, Presidente da 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 07 de Dezembro de 2023 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 41ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (07/12 a 15/12/2023) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Intimação de pauta - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. INOVAÇÃO. CONHECIMENTO PARCIAL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. RECURSO. EXERCÍCIO DE DEFESA. VALIDADE. VALOR DA CAUSA. QUANTIA OBJETO DE COBRANÇA. INÉPCIA DA INICIAL. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA. DESNECESSÁRIA. AÇÃO MONITÓRIA. CÓDIDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA VEROSSIMILHANÇA. EMPRÉSTIMO. ASSINATURA ELETRÔNICA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. VALIDADE. LIMITAÇÃO DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. DOCUMENTO LEGÍVEL. DANOS MORAIS INEXISTENTES. REGULARID

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/08/2023, 19:46

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 19:56

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 19:56

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•13/02/2025, 15:07

Despacho

•14/05/2024, 17:09

Agravo

•22/04/2024, 15:14

Decisão

•14/03/2024, 09:11

Acórdão

•18/12/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:14

Acórdão

•17/10/2023, 15:08

Sentença

•11/07/2023, 17:12

Sentença

•11/07/2023, 17:12

Sentença

•28/06/2023, 14:40

Sentença

•28/06/2023, 14:40

Despacho

•13/06/2023, 17:57

Despacho

•13/06/2023, 17:57

Decisão

•22/05/2023, 17:47

Decisão

•22/05/2023, 17:47

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