Apelação Cível 0700573-93.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.550,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

RIBEIRO E MELO CURSOS E PROFISSOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

EDGAR DA SILVA BRITO

CPF

Autor

ISAC MIRANDA DE BRITO

CPF

Autor

IM FRANCHISING LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO MIX

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA

OAB/DF 62482·CPF·Representa: Autor

EDER LUIS DOS SANTOS SILVA

OAB/DF 69076·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO FRANCO BUENO

OAB/SP 393321·CPF·Representa: Autor

JULIANO EDUARDO PESSINI

OAB/SP 176762·CPF·Representa: Autor

EDER LUIS DOS SANTOS SILVA

OAB/DF 69076·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RIBEIRO E MELO CURSOS E PROFISSOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

EDGAR DA SILVA BRITO

CPF

Autor

ISAC MIRANDA DE BRITO

CPF

Autor

IM FRANCHISING LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO MIX

Terceiro

EDGAR DA SILVA BRITO

CPF

Reu

ISAC MIRANDA DE BRITO

CPF

Reu

IM FRANCHISING LTDA

CNPJ

Reu

RIBEIRO E MELO CURSOS E PROFISSOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA

OAB/DF 62482·CPF·Representa: Autor

EDER LUIS DOS SANTOS SILVA

OAB/DF 69076·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO FRANCO BUENO

OAB/SP 393321·CPF·Representa: Autor

JULIANO EDUARDO PESSINI

OAB/SP 176762·CPF·Representa: Autor

EDER LUIS DOS SANTOS SILVA

OAB/DF 69076·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO FRANCO BUENO

OAB/SP 393321·CPF·Representa: Réu

JULIANO EDUARDO PESSINI

OAB/SP 176762·CPF·Representa: Réu

VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA

OAB/DF 62482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de RIBEIRO E MELO CURSOS E PROFISSOES LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de EDGAR DA SILVA BRITO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de IM FRANCHISING LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de ISAC MIRANDA DE BRITO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:17

Conhecido o recurso de RIBEIRO E MELO CURSOS E PROFISSOES LTDA - ME - CNPJ: 25.258.080/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

14/03/2024, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024, 14:26

Recebidos os autos

23/01/2024, 21:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

16/01/2024, 14:35

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

18/04/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de RIBEIRO E MELO CURSOS E PROFISSOES LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de EDGAR DA SILVA BRITO em 17/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 14:19

Sentença

•20/10/2023, 18:09

18/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de IM FRANCHISING LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de ISAC MIRANDA DE BRITO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:17

Conhecido o recurso de RIBEIRO E MELO CURSOS E PROFISSOES LTDA - ME - CNPJ: 25.258.080/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

14/03/2024, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024, 14:26

Recebidos os autos

23/01/2024, 21:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

16/01/2024, 14:35

Recebidos os autos

16/01/2024, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

16/01/2024, 10:36

Recebidos os autos

12/01/2024, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/01/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 16:04

Decisão

•30/06/2023, 00:35

Despacho

•11/05/2023, 23:27

Decisão

•22/09/2022, 15:54

Decisão

•20/05/2022, 17:42

Despacho

•09/03/2022, 17:12