Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293162/2026 - EDcl no AREsp 3070802/DF
06/05/2026, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
08/04/2026, 18:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330714/2026
08/04/2026, 17:16
Protocolizada Petição 330714/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026
08/04/2026, 16:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 293162/2026 -
31/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293162/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293162/2026
27/03/2026, 18:21
Protocolizada Petição 293162/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 18:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 09:30
Não conhecido o recurso de MARIO SERGIO ABREU MARTINHO e LAIS ROUGEMONT MARTINS E SILVA MARTINHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2026, 09:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/12/2025, 17:50
08/04/2026, 17:16
Protocolizada Petição 330714/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026
08/04/2026, 16:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 293162/2026 -
31/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293162/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293162/2026
27/03/2026, 18:21
Protocolizada Petição 293162/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 18:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 09:30
Não conhecido o recurso de MARIO SERGIO ABREU MARTINHO e LAIS ROUGEMONT MARTINS E SILVA MARTINHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:09
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
05/12/2025, 15:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
05/12/2025, 10:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/12/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/12/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025
05/12/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:10
Determinada a distribuição do feito
03/12/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025
03/12/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
06/11/2025, 16:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/11/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
01/10/2025, 16:49
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•01/10/2025, 16:47
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•01/10/2025, 16:47
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração