Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/10/2025, 18:32
Juntada de certidão
01/10/2025, 18:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/09/2025, 12:20
Decorrido prazo de MARIO SERGIO ABREU MARTINHO em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 02:17
Decorrido prazo de LAIS ROUGEMONT MARTINS E SILVA MARTINHO em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 02:17
Publicado Despacho em 22/09/2025.
22/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 07:36
Recebidos os autos
16/09/2025, 07:35
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/09/2025, 16:37
Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2025, 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 02:15
Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025, 02:15
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/08/2025, 15:08
Juntada de Petição de agravo
27/08/2025, 14:30
Documentos
Despacho
•18/09/2025, 11:08
Despacho
•16/09/2025, 07:35
30/09/2025, 02:17
Publicado Despacho em 22/09/2025.
22/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 07:36
Recebidos os autos
16/09/2025, 07:35
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/09/2025, 16:37
Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2025, 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 02:15
Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025, 02:15
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/08/2025, 15:08
Juntada de Petição de agravo
27/08/2025, 14:30
Decorrido prazo de INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 02:16
Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025, 02:16
Recebidos os autos
31/07/2025, 14:59
Recurso Especial não admitido
31/07/2025, 14:59
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/07/2025, 14:20
Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025, 17:24
Publicado Certidão em 07/07/2025.
07/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025, 02:15
Juntada de certidão
03/07/2025, 17:58
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/07/2025, 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/07/2025, 17:27
Recebidos os autos
03/07/2025, 17:27
Juntada de certidão
03/07/2025, 17:27
Juntada de Petição de recurso especial
03/07/2025, 17:24
Decorrido prazo de INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 02:16
Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 02:15
Conhecido o recurso de LAIS ROUGEMONT MARTINS E SILVA MARTINHO - CPF: 022.995.151-19 (EMBARGANTE) e MARIO SERGIO ABREU MARTINHO - CPF: 697.830.121-34 (EMBARGANTE) e não-provido
05/06/2025, 10:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025, 19:01
Juntada de certidão
28/05/2025, 16:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025, 16:08
Recebidos os autos
28/05/2025, 14:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
14/05/2025, 18:18
Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025, 18:16
Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025, 02:15
Recebidos os autos
07/05/2025, 18:23
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025, 18:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
24/04/2025, 14:35
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2025, 14:34
Decorrido prazo de INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 02:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025, 20:00
Publicado Ementa em 10/04/2025.
10/04/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025, 02:15
Conhecido o recurso de LAIS ROUGEMONT MARTINS E SILVA MARTINHO - CPF: 022.995.151-19 (APELANTE) e MARIO SERGIO ABREU MARTINHO - CPF: 697.830.121-34 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025, 17:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025, 17:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025, 15:10
Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2025, 15:07
Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025, 02:21
Juntada de certidão
17/03/2025, 16:13
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/03/2025, 17:55
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/02/2025, 14:49
Expedição de Intimação de Pauta.
27/02/2025, 17:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2025, 17:05
Juntada de certidão
14/02/2025, 17:02
Deliberado em Sessão - Retirado
14/02/2025, 17:01
Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 16:45
Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025, 12:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025, 12:19
Recebidos os autos
07/01/2025, 15:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
10/10/2024, 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
10/10/2024, 16:39
Recebidos os autos
10/10/2024, 16:39
Recebidos os autos
08/10/2024, 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição