Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0731471-57.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.173.321,52

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

ERALDO

Terceiro

BRUNO SILVA FERREIRA

Terceiro

GEAP- AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLER TOMAZ DE SOUZA

OAB/DF 32023·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DORNELAS PARO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

ERALDO

Terceiro

BRUNO SILVA FERREIRA

Terceiro

GEAP- AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

WILLER TOMAZ DE SOUZA

OAB/DF 32023·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DORNELAS PARO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DORNELAS PARO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161·CPF·Representa: Réu

WILLER TOMAZ DE SOUZA

OAB/DF 32023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/12/2024, 00:12

Juntada de certidão

19/12/2024, 00:12

Juntada de certidão

18/12/2024, 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/12/2024, 18:17

Recebidos os autos

02/12/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/12/2024, 18:17

Recebidos os autos

02/12/2024, 18:17

Todas as movimentações(190)

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/12/2024, 00:12

Juntada de certidão

19/12/2024, 00:12

Juntada de certidão

18/12/2024, 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 12:32

Despacho

•02/12/2024, 18:17

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/12/2024, 18:17

Recebidos os autos

02/12/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/12/2024, 18:17

Recebidos os autos

02/12/2024, 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/12/2024, 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/12/2024, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/12/2024, 09:44

Recebidos os autos

02/12/2024, 09:44

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 16:53

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:07

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/11/2024, 16:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

04/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de agravo

01/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de agravo

29/10/2024, 20:01

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:15

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/10/2024, 18:15

Recebidos os autos

04/10/2024, 18:15

Recurso Especial não admitido

04/10/2024, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/10/2024, 18:15

Recebidos os autos

04/10/2024, 18:15

Recurso Especial não admitido

04/10/2024, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/10/2024, 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/10/2024, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/10/2024, 10:01

Recebidos os autos

04/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024, 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024, 12:06

Publicado Certidão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 22:04

Juntada de certidão

10/09/2024, 22:03

Juntada de certidão

10/09/2024, 22:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/09/2024, 22:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/09/2024, 18:16

Recebidos os autos

10/09/2024, 18:16

Juntada de Petição de recurso especial

10/09/2024, 17:27

Juntada de Petição de recurso especial

10/09/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:19

Publicado Ementa em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:06

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0024-79 (EMBARGANTE) e não-provido

16/08/2024, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024, 16:24

Recebidos os autos

14/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

01/07/2024, 13:33

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2024, 14:32

Publicado Intimação em 17/06/2024.

18/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:15

Conhecido o recurso de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 14.673.806/0001-55 (APELANTE) e provido em parte

06/06/2024, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:18

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado

15/05/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 12:22

Recebidos os autos

11/05/2024, 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

10/05/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024, 16:52

Recebidos os autos

28/04/2024, 04:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

03/04/2024, 15:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/04/2024, 17:37

Juntada de certidão

01/04/2024, 17:37

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/04/2024, 12:23

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2024, 16:25

Remetidos os Autos (STJ) para 6ª Turma Cível

27/02/2024, 16:33

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:33

Processo Reativado

27/02/2024, 15:16

Recebidos os autos

27/02/2024, 15:16

Baixa Definitiva

04/05/2021, 10:55

Transitado em Julgado em 29/04/2021

04/05/2021, 10:54

Juntada de certidão

04/05/2021, 10:53

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

29/01/2021, 17:12

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:18

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

27/01/2021, 11:36

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 14.673.806/0001-55 (RECORRENTE) em 26/01/2021.

27/01/2021, 11:35

Juntada de certidão

27/01/2021, 11:35

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:17

Publicado Certidão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

15/12/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 13:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

15/12/2020, 13:31

Recebidos os autos

15/12/2020, 13:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

11/12/2020, 12:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/12/2020, 12:27

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

11/12/2020, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2020, 17:27

Publicado Certidão em 04/12/2020.

04/12/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 02:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/12/2020, 10:48

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

02/12/2020, 08:56

Juntada de certidão

02/12/2020, 08:56

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 08:56

Juntada de Petição de agravo

01/12/2020, 18:20

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 12:39

Publicado Decisão em 11/11/2020.

11/11/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 15:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

09/11/2020, 14:19

Indefiro

09/11/2020, 14:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

09/11/2020, 14:19

Recebidos os autos

09/11/2020, 14:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

06/11/2020, 12:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/11/2020, 12:17

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

06/11/2020, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2020, 19:46

Publicado Certidão em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:16

Juntada de certidão

19/10/2020, 13:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/10/2020, 13:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

16/10/2020, 13:05

Juntada de Petição de recurso especial

16/10/2020, 12:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 04:09

Publicado Ementa em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:16

Recebidos os autos

23/09/2020, 18:12

Conhecido o recurso de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 14.673.806/0001-55 (EMBARGANTE) e não-provido

17/09/2020, 19:00

Deliberado em Sessão - julgado

17/09/2020, 17:25

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 12:06

Incluído em pauta para 09/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

13/08/2020, 11:36

Recebidos os autos

07/08/2020, 00:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

05/08/2020, 11:42

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

04/08/2020, 15:02

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/08/2020, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2020, 15:35

Publicado Ementa em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:20

Recebidos os autos

22/07/2020, 17:30

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0024-79 (APELANTE) e provido

16/07/2020, 07:04

Deliberado em Sessão - julgado

16/07/2020, 06:56

Recebidos os autos

10/07/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 15:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

10/07/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 19:35

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 13:45

Incluído em pauta para 15/07/2020 13:30:00 Sala de Sessão Telepresencial.

03/07/2020, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:16

Publicado Decisão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:16

Juntada de certidão

30/06/2020, 15:28

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

30/06/2020, 15:26

Recebidos os autos

30/06/2020, 13:41

Defiro

30/06/2020, 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

30/06/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 19:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 12:10

Incluído em pauta para 22/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

25/06/2020, 12:10

Recebidos os autos

22/06/2020, 12:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

19/06/2020, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

19/06/2020, 17:12

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

19/06/2020, 16:29

Recebidos os autos

19/06/2020, 16:29

Recebidos os autos

16/06/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 15:27

Agravo

•01/11/2024, 17:33

Agravo

•29/10/2024, 20:01

Decisão

•07/10/2024, 17:13

Decisão

•07/10/2024, 17:13

Decisão

•04/10/2024, 18:15

Decisão

•04/10/2024, 18:15

Acórdão

•17/08/2024, 17:14

Acórdão

•12/06/2024, 15:20

Despacho

•15/05/2024, 13:43

Despacho

•11/05/2024, 12:22

Sentença

•28/11/2023, 17:30

Sentença

•21/10/2023, 11:59

Despacho

•22/09/2023, 18:56

Todos os documentos(57)

Despacho

•03/12/2024, 12:32

Despacho

•02/12/2024, 18:17

Agravo

•01/11/2024, 17:33

Agravo

•29/10/2024, 20:01

Decisão

•07/10/2024, 17:13

Decisão

•07/10/2024, 17:13

Decisão

•04/10/2024, 18:15

Decisão

•04/10/2024, 18:15

Acórdão

•17/08/2024, 17:14

Acórdão

•12/06/2024, 15:20

Despacho

•15/05/2024, 13:43

Despacho

•11/05/2024, 12:22

Sentença

•28/11/2023, 17:30

Sentença

•21/10/2023, 11:59

Despacho

•22/09/2023, 18:56

Despacho

•27/07/2023, 14:41

Decisão

•04/07/2023, 16:16

Despacho

•21/06/2023, 23:30

Despacho

•03/05/2023, 12:57

Despacho

•10/01/2023, 17:09

Despacho

•30/11/2022, 08:38

Despacho

•19/10/2022, 15:16

Despacho

•30/09/2022, 16:17

Despacho

•15/07/2022, 14:05

Despacho

•02/06/2022, 13:46

Despacho

•17/05/2022, 10:31

Despacho

•04/05/2022, 17:04

Despacho

•03/05/2022, 13:44

Decisão

•05/04/2022, 10:18

Despacho

•22/03/2022, 13:32

Despacho

•14/03/2022, 13:37

Despacho

•13/12/2021, 14:38

Despacho

•27/10/2021, 15:37

Despacho

•19/10/2021, 14:06

Despacho

•04/10/2021, 15:14

Despacho

•11/06/2021, 15:31

Despacho

•09/06/2021, 19:46

Despacho

•27/05/2021, 14:12

Despacho

•20/05/2021, 15:18

Decisão

•05/05/2021, 10:53

Despacho

•15/12/2020, 13:30

Agravo

•01/12/2020, 18:20

Agravo

•01/12/2020, 18:20

Decisão

•09/11/2020, 15:35

Decisão

•09/11/2020, 14:19

Acórdão

•18/09/2020, 00:07

Acórdão

•17/07/2020, 16:00

Despacho

•10/07/2020, 15:38

Despacho

•10/07/2020, 15:38

Decisão

•30/06/2020, 15:29

Decisão

•30/06/2020, 13:41

Sentença

•23/03/2020, 15:27

Sentença

•23/03/2020, 15:27

Despacho

•11/03/2020, 13:15

Despacho

•11/03/2020, 13:15

Decisão

•22/11/2019, 13:57

Decisão

•16/10/2019, 16:41