Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0732693-21.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 195.028,63

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

BRAZ & BRAZ S.A

CNPJ

Autor

RICARDO GOMES BRAZ DA SILVA

CPF

Autor

ANDREA MAZZARIOL BAPTISTA

CPF

Autor

BSK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOLANO LOPES

OAB/DF 17819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 17:50

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 17:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/05/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/03/2025, 10:39

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ S.A em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/02/2025, 15:29

Recebidos os autos

20/02/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/02/2025, 15:29

Recebidos os autos

20/02/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/02/2025, 13:53

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

09/05/2025, 17:50

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 17:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/05/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/03/2025, 10:39

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•09/05/2025, 17:48

Despacho

•21/02/2025, 13:13

12/03/2025, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ S.A em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/02/2025, 15:29

Recebidos os autos

20/02/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/02/2025, 15:29

Recebidos os autos

20/02/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/02/2025, 13:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/02/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/02/2025, 12:57

Recebidos os autos

20/02/2025, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

15/02/2025, 16:23

Publicado Certidão em 13/02/2025.

15/02/2025, 16:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/02/2025, 09:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de agravo

10/02/2025, 16:30

Decorrido prazo de BSK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

15/01/2025, 17:47

Recebidos os autos

15/01/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/01/2025, 17:47

Recebidos os autos

15/01/2025, 17:47

Recurso Especial não admitido

15/01/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/01/2025, 13:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/01/2025, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/01/2025, 13:41

Recebidos os autos

15/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

15/01/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:15

Publicado Certidão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:15

Juntada de certidão

04/12/2024, 22:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/12/2024, 22:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2024, 20:48

Recebidos os autos

04/12/2024, 20:48

Juntada de certidão

04/12/2024, 20:48

Juntada de Petição de recurso especial

03/12/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:16

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:16

Conhecido o recurso de BRAZ & BRAZ S.A - CNPJ: 10.251.429/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido

17/10/2024, 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:41

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.

13/09/2024, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2024, 14:53

Recebidos os autos

31/08/2024, 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

13/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ S.A em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de RICARDO GOMES BRAZ DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de ANDREA MAZZARIOL BAPTISTA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:16

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:18

Publicado Despacho em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:55

Recebidos os autos

01/08/2024, 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

01/08/2024, 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

01/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/07/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:16

Juntada de ato ordinatório

26/07/2024, 12:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 02:18

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:18

Conhecido o recurso de BSK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - CNPJ: 24.939.241/0001-69 (APELANTE) e provido em parte

12/07/2024, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:13

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2024, 14:37

Expedição de Intimação de Pauta.

13/06/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 17:32

Recebidos os autos

04/06/2024, 20:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

09/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/05/2024, 15:45

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:47

Recebidos os autos

03/05/2024, 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

03/05/2024, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

03/05/2024, 14:47

Recebidos os autos

03/05/2024, 14:47

Recebidos os autos

02/05/2024, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/05/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 16:00

Despacho

•20/02/2025, 15:29

Agravo

•10/02/2025, 16:30

Decisão

•15/01/2025, 19:26

Decisão

•15/01/2025, 17:47

Acórdão

•31/10/2024, 14:04

Despacho

•01/08/2024, 15:13

Despacho

•01/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:06

Acórdão

•15/07/2024, 15:01

Despacho

•03/05/2024, 18:10

Despacho

•03/05/2024, 17:47

Sentença

•07/03/2024, 19:23

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•09/05/2025, 17:48

Despacho

•21/02/2025, 13:13

Despacho

•20/02/2025, 15:29

Agravo

•10/02/2025, 16:30

Decisão

•15/01/2025, 19:26

Decisão

•15/01/2025, 17:47

Acórdão

•31/10/2024, 14:04

Despacho

•01/08/2024, 15:13

Despacho

•01/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:06

Acórdão

•15/07/2024, 15:01

Despacho

•03/05/2024, 18:10

Despacho

•03/05/2024, 17:47

Sentença

•07/03/2024, 19:23

Sentença

•08/02/2024, 14:12

Decisão

•21/11/2023, 16:15

Decisão

•09/08/2023, 12:08