Embargos de Declaração Cível 0716133-14.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
04/10/2019
Valor da Causa
R$ 781.052,24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
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Partes do Processo
FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA
CNPJ
03.***.***.0002-42
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Autor
CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
14.***.***.0001-04
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Autor
SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-73
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Autor
ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRA
CPF
398.***.***-72
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Autor
GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA
CPF
345.***.***-20
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Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA
CNPJ
03.***.***.0002-42
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Autor
CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
14.***.***.0001-04
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Autor
SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-73
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Autor
ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRA
CPF
398.***.***-72
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Autor
GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA
CPF
345.***.***-20
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Autor
CONSTRUTORA OAS S.A
Terceiro
CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
14.***.***.0001-04
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Reu
GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA
CPF
345.***.***-20
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Reu
ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRA
CPF
398.***.***-72
Mostrar
Reu
FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA
CNPJ
03.***.***.0002-42
Mostrar
Reu
SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-73
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
08/02/2021, 15:01
Baixa Definitiva
08/02/2021, 15:01
Expedição de TST.
08/02/2021, 15:01
Transitado em Julgado em 05/02/2021
08/02/2021, 15:00
Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 02:18
Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 02:18
Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 02:18
Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021, 02:21
Decorrido prazo de ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021, 02:21
Publicado Ementa em 15/12/2020.
15/12/2020, 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
14/12/2020, 02:18
Recebidos os autos
11/12/2020, 12:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2020, 18:23
Expedição de Certidão.
06/12/2020, 20:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2020, 19:23
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Baixa Definitiva
08/02/2021, 15:01
Baixa Definitiva
08/02/2021, 15:01
Expedição de TST.
08/02/2021, 15:01
Transitado em Julgado em 05/02/2021
08/02/2021, 15:00
Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 02:18
Documentos
Acórdão
•
10/12/2020, 19:58
Acórdão
•
10/12/2020, 19:58
Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 02:18
Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 02:18
Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021, 02:21
Decorrido prazo de ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021, 02:21
Publicado Ementa em 15/12/2020.
15/12/2020, 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
14/12/2020, 02:18
Recebidos os autos
11/12/2020, 12:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2020, 18:23
Expedição de Certidão.
06/12/2020, 20:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2020, 19:23
Juntada de certidão
14/09/2020, 17:13
Incluído em pauta para 21/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
14/09/2020, 15:24
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/09/2020, 18:16
Recebidos os autos
08/09/2020, 18:13
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
26/08/2020, 16:18
Juntada de certidão
30/07/2020, 18:11
Incluído em pauta para 19/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
15/07/2020, 16:31
Recebidos os autos
14/07/2020, 17:05
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
14/07/2020, 16:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/06/2020, 12:21
Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/05/2020, 13:46
Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 12:25
Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 12:21
Juntada de Petição de petição
22/05/2020, 10:27
Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020, 03:07
Decorrido prazo de ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020, 03:07
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2020, 05:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2020, 16:44
Publicado Ementa em 04/05/2020.
04/05/2020, 03:01
Publicado Ementa em 04/05/2020.
04/05/2020, 03:01
Publicado Ementa em 04/05/2020.
04/05/2020, 03:01
Publicado Ementa em 04/05/2020.
04/05/2020, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020, 02:40
Recebidos os autos
23/04/2020, 19:13
Julgado improcedente o pedido
23/04/2020, 14:38
Deliberado em Sessão - julgado
22/04/2020, 19:20
Juntada de Petição de petição
02/03/2020, 14:43
Expedição de Outros documentos.
27/02/2020, 17:49
Incluído em pauta para 14/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
27/02/2020, 17:41
Juntada de Petição de petição
19/02/2020, 16:21
Recebidos os autos
18/02/2020, 16:57
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
17/02/2020, 15:55
Recebidos os autos
17/02/2020, 15:55
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
12/02/2020, 16:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
22/01/2020, 16:28
Juntada de Petição de certidão - central de mandados
16/01/2020, 19:22
Juntada de certidão
16/01/2020, 13:21
Juntada de Petição de petição
15/01/2020, 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2019, 15:36
Expedição de Mandado.
05/12/2019, 15:03
Expedição de Mandado.
04/12/2019, 16:12
Juntada de ar - aviso de recebimento
04/12/2019, 14:13
Juntada de Petição de petição
19/11/2019, 13:38
Juntada de certidão
13/11/2019, 16:04
Expedição de Mandado.
12/11/2019, 16:21
Juntada de certidão
11/11/2019, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019, 18:11
Recebidos os autos
07/11/2019, 18:11
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
07/11/2019, 18:10
Juntada de Petição de petição
23/10/2019, 14:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
10/10/2019, 16:57
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
10/10/2019, 16:19
Recebidos os autos
10/10/2019, 16:19
Juntada de certidão
10/10/2019, 16:19
Recebidos os autos
04/10/2019, 18:46
Distribuído por sorteio
04/10/2019, 18:46
Acórdão
•
23/04/2020, 18:58
Despacho
•
07/11/2019, 18:11
Sentença
•
12/08/2019, 15:41
Embargos de Declaração
•
08/08/2019, 17:30
Sentença
•
26/07/2019, 18:58
Decisão
•
17/10/2018, 16:41
Outros Documentos
•
27/09/2018, 16:10
Decisão
•
19/09/2018, 13:26
Decisão
•
02/07/2018, 18:22
Decisão
•
07/08/2017, 18:23
Decisão
•
25/07/2017, 18:40
Decisão
•
10/07/2017, 15:39
Documento de Comprovação
•
07/07/2017, 16:53