Procedimento Comum Cível 0721775-49.2023.8.07.0003 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0721775-49.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721775-49.2023.8.07.0003. AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO, WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA, SORAIA DE JESUS CASTRO DE OLINDA REU: PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR P SUL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, designei o dia 04/06/2024, às 14h, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial). Remeto os autos para expedição de mandado de intimação pessoal: a) Do representante legal da ré ADRIANO AZEVEDO, endereço: QNP 30, Conj. “O”, Casa 22, Setor “P” Sul, Ceilândia, Distrito Federal, CEP: 72.236-015, sob pena de confesso;. b) Das testemunhas arroladas pelo autor (ID 180169128): 1) Nome: IVONALDO VIEIRA DA SILVA, Filiação: José Vieira da Silva e Ivanete Vieira de Oliveira, RG nº 955.769-SSP/DF CPF nº 376.122.981-04, Profissão: Militar, Endereço: QNP 16, Conj. “G”, Casa 10, Ceilândia, Distrito Federal, CEP: 72231-607. 2) Nome: RENIVALDO ALVES DA SILVA Filiação: Adão Antônio da Silva e Maria das Graças de Souza SilvaRG nº 4.413.217-SESP/DF, CPF nº 134.779.748-32, Profissão: Autônomo. Endereço: QNP 30, Conj. “T”, Casa 49, Ceilândia, Distrito Federal, CEP: 72236-020. c) Das testemunhas indicadas pelo réu no ID 185558660: 1) DEBORA SABINO DO NASCIMENTO, brasileira, divorciada, pensionista, residente e domiciliada na QNP 12, Conjunto: L, Casa: 31, Setor P Sul, Ceilândia-DF, CEP: 72.231-212; 2) SARA GUEDES DOS SANTOS MARQUES, brasileira, casada, artesão, residente e domiciliada na SHPS. Quadra: 402, Conjunto D, Casa: 06, Setor P Sul, Ceilândia-DF, CEP: 72.238-235; d) Da testemunha comum: 1) EDUARDO DE SOUSA (testemunha comum), brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado na QN 404, Conjunto: F, Bloco: 02, Samambaia Norte-CEP: 72.312-546. Aqueles que comparecerem ao fórum deverão levar documento de identificação. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721775-49.2023.8.07.0003. AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO, WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA, SORAIA DE JESUS CASTRO DE OLINDA REU: PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR P SUL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a carência de prova escrita, Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de produção de oral, formulado pelo autor e réu, para esclarecimento do motivo de desclassificação da Chapa 1 nas eleições para a Prefeitura Comunitária do P Sul. Designe-se audiência de instrução, a ser realizada em tempo hábil para intimação de todas as partes e testemunhas. Intime-se para depoimento pessoal o representante legal da ré ADRIANO AZEVEDO, endereço: QNP 30, Conj. “O”, Casa 22, Setor “P” Sul, Ceilândia, Distrito Federal, CEP: 72.236-015. Intimem-se pessoalmente as testemunhas arroladas pelo autor (ID 180169128): 1) Nome: IVONALDO VIEIRA DA SILVA Filiação: José Vieira da Silva e Ivanete Vieira de Oliveira RG nº 955.769-SSP/DF CPF nº 376.122.981-04 Profissão: Militar Endereço: QNP 16, Conj. “G”, Casa 10, Ceilândia, Distrito Federal, CEP: 72231-607. 2) Nome: RENIVALDO ALVES DA SILVA Filiação: Adão Antônio da Silva e Maria das Graças de Souza Silva RG nº 4.413.217-SESP/DF CPF nº 134.779.748-32 Profissão: Autônomo Endereço: QNP 30, Conj. “T”, Casa 49, Ceilândia, Distrito Federal, CEP: 72236-020. Intimem-se pessoalmente as testemunhas indicadas pelo réu no ID 185558660: 1) DEBORA SABINO DO NASCIMENTO, brasileira, divorciada, pensionista, residente e domiciliada na QNP 12, Conjunto: L, Casa: 31, Setor P Sul, Ceilândia-DF, CEP: 72.231-212; 2) EDUARDO DE SOUSA, brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado na QN 404, Conjunto: F, Bloco: 02, Samambaia Norte-CEP: 72.312-546. 3) SARA GUEDES DOS SANTOS MARQUES, brasileira, casada, artesão, residente e domiciliada na SHPS. Quadra: 402, Conjunto D, Casa: 06, Setor P Sul, Ceilândia-DF, CEP: 72.238-235. Ressalto que Eduardo de Sousa é testemunha comum a ambas as partes. As partes serão intimadas via DJE, por meio de seus advogados. A audiência será realizada de forma presencial, devido às falhas no sistema interno deste Fórum. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

06/03/2024, 00:00

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Publicado Certidão em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2026 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Certidão em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(199)

Todos os documentos(36)