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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.756,28

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 2? Vara C?vel de Ceil?ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 31/07/2024

29/10/2024, 12:07

Juntada de certidão

14/08/2024, 20:21

Juntada de alvará de levantamento

14/08/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:31

Decorrido prazo de RONE KLEBERSON CAETANO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:28

Publicado Certidão em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 18:55

Recebidos os autos

18/07/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 08:53

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 31/07/2024

29/10/2024, 12:07

Juntada de certidão

14/08/2024, 20:21

Juntada de alvará de levantamento

14/08/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:31

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 08:53

Sentença

•18/07/2024, 08:53

Decorrido prazo de RONE KLEBERSON CAETANO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:28

Publicado Certidão em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 18:55

Recebidos os autos

18/07/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/07/2024, 18:56

Decorrido prazo de JOSE INALDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:08

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703851-93.2021.8.07.0003. AUTOR: RONE KLEBERSON CAETANO REU: JOSE INALDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos cálculos de ID 197429527, bem como acerca do depósito de ID 197953788. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

27/05/2024, 11:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/05/2024, 11:06

Juntada de certidão

24/05/2024, 03:02

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

21/05/2024, 01:23

Recebidos os autos

21/05/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703851-93.2021.8.07.0003. AUTOR: RONE KLEBERSON CAETANO REU: JOSE INALDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho em parte os embargos de declaração. Isso porque o requerido, de fato, faz jus ao deferimento da gratuidade de justiça ante a sua hipossuficiência. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao réu, de maneira que as custas e honorários advocatícios deverão ficar com a exigibilidade suspensa. Com relação à aplicação da multa de 10% prevista no art. 916, §5º, II, do CPC, sem razão o requerido, visto que, como consignado na decisão de ID 195399930, os valores depositados pelo requerido R$615,00 (ID 164188103 - Pág. 1), R$500,00 (ID 165551432 - Pág. 1), R$400,00 (ID 172686612 - Pág. 1) e R$230,54 (ID 172014286 - Pág. 1), totalizando R$1.745,54, não atingem sequer os R$1.756,28 originalmente cobrados em 2021 (ID 83720063 - Pág. 4), de modo que é devida a incidência da multa de 10% sobre o remanescente. Assim, remetam-se os autos à Contadoria para que indique o valor ainda pendente, acrescido da multa de dez por cento prevista no art. 916, §5º, II, do CPC. Após, dê-se vista de 5 (cinco) dias às partes acerca dos cálculos. Por fim, homologado os cálculos, intime-se o réu para pagamento do valor remanescente em cinco dias, sob pena de prosseguimento do processo, com imposição de atos executivos (art. 916, §5º, I, do CPC). *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/05/2024, 16:42

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:35

Embargos de declaração acolhidos em parte

20/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

17/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:00

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703851-93.2021.8.07.0003. AUTOR: RONE KLEBERSON CAETANO REU: JOSE INALDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de ID 195491199, bem como acerca dos cálculos de ID 195596959. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

09/05/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:23

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703851-93.2021.8.07.0003. AUTOR: RONE KLEBERSON CAETANO REU: JOSE INALDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. O réu optou pelo parcelamento previsto no art. 701, §5º, do CPC, portanto, há muito restou ultrapassado o prazo para apresentação de embargos. Inclusive, dispõe o art. 916, §6º que a opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos. Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) recebo a petição de ID 184036822 como simples petição. Quanto à questão da atualização, assiste razão ao credor. O artigo 916 dispõe sobre a opção de parcelamento e discorre que o valor deve ser acrescido de custas, honorários de advogado (5%), correção monetária e juros de 1% ao mês. Ocorre que o réu somente realizou o pagamento dos seguintes valores: R$615,00 (ID 164188103 - Pág. 1), R$500,00 (ID 165551432 - Pág. 1), R$400,00 (ID 172686612 - Pág. 1) e R$230,54 (ID 172014286 - Pág. 1), totalizando R$1.745,54, montante que sequer chega aos R$1.756,28 originalmente cobrados em 2021 (ID 83720063 - Pág. 4). Portanto, resta ainda valores a serem pagos. Vista à Contadoria para que indique o valor ainda pendente, acrescido da multa de dez por cento prevista no art. 916, §5º, II, do CPC. Após, intime-se o réu para pagamento do valor remanescente em cinco dias, sob pena de prosseguimento do processo, com imposição de atos executivos (art. 916, §5º, I, do CPC). *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

06/05/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

03/05/2024, 23:09

Recebidos os autos

03/05/2024, 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2024, 12:59

Recebidos os autos

03/05/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:14

Indeferido o pedido de JOSE INALDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 034.001.144-05 (REU)

03/05/2024, 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

23/04/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:26

Recebidos os autos

22/04/2024, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de RONE KLEBERSON CAETANO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/02/2024, 16:07

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703851-93.2021.8.07.0003. AUTOR: RONE KLEBERSON CAETANO REU: JOSE INALDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando o ponto controvertido que pretendem dirimir e o meio de prova com que desejam esclarecê-lo, sob pena de preclusão. As partes ficam desde logo cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC. Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais. Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar. Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol. Após este momento processual, na forma art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código. Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia inclusive a precificação do trabalho pericial. Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 08:47

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703851-93.2021.8.07.0003. AUTOR: RONE KLEBERSON CAETANO REU: JOSE INALDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para se manifestar em acerca dos embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/01/2024, 17:26

Juntada de Petição de contestação

18/01/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703851-93.2021.8.07.0003. AUTOR: RONE KLEBERSON CAETANO REU: JOSE INALDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) parte(s) ré(s) anexou(aram) aos autos manifestação retro. Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar. FILIPE DOURADO ADELAIDE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/12/2023, 12:31

Decorrido prazo de JOSE INALDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:07

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 21:42

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 22:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/09/2023, 09:36

Juntada de certidão

21/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:55

Juntada de certidão

14/09/2023, 22:03

Juntada de certidão

25/08/2023, 10:51

Juntada de alvará de levantamento

25/08/2023, 10:51

Juntada de certidão

15/08/2023, 18:51

Decorrido prazo de JOSE INALDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703851-93.2021.8.07.0003. AUTOR: RONE KLEBERSON CAETANO REU: JOSE INALDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte autora para, no pra Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 16:18

Juntada de certidão

17/07/2023, 15:03

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:43

Recebidos os autos

05/07/2023, 11:07

Deferido o pedido de JOSE INALDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 034.001.144-05 (REU).

05/07/2023, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

04/07/2023, 14:29

Juntada de certidão

04/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de JOSE INALDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:05

Juntada de certidão

25/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/04/2023, 05:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 00:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/01/2023, 22:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/01/2023, 22:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

18/01/2023, 22:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/01/2023, 22:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2023, 20:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/01/2023, 20:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/01/2023, 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2023, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 16:22

Juntada de certidão

21/12/2022, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2021, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2021, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:18

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 18:18

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:14

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 18:14

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:13

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:08

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:04

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 18:02

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 18:02

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 17:59

Recebidos os autos

25/03/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

25/03/2021, 08:24

Recebidos os autos

22/03/2021, 16:32

Decisão interlocutória - deferimento

22/03/2021, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/03/2021, 23:46

Expedição de Certidão.

21/03/2021, 23:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/03/2021, 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2021, 18:57

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 15:07

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2021, 15:45

Recebidos os autos

19/02/2021, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/02/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 15:28

Despacho

•27/05/2024, 16:39

Despacho

•27/05/2024, 16:39

Decisão

•20/05/2024, 14:35

Decisão

•20/05/2024, 14:35

Despacho

•10/05/2024, 09:12

Despacho

•10/05/2024, 09:12

Decisão

•03/05/2024, 10:14

Decisão

•03/05/2024, 10:14

Despacho

•22/04/2024, 10:26

Despacho

•27/02/2024, 09:14

Despacho

•27/02/2024, 09:14

Despacho

•25/01/2024, 17:11

Despacho

•25/01/2024, 17:11

Todos os documentos(21)

Sentença

•18/07/2024, 08:53

Sentença

•18/07/2024, 08:53

Despacho

•27/05/2024, 16:39

Despacho

•27/05/2024, 16:39

Decisão

•20/05/2024, 14:35

Decisão

•20/05/2024, 14:35

Despacho

•10/05/2024, 09:12

Despacho

•10/05/2024, 09:12

Decisão

•03/05/2024, 10:14

Decisão

•03/05/2024, 10:14

Despacho

•22/04/2024, 10:26

Despacho

•27/02/2024, 09:14

Despacho

•27/02/2024, 09:14

Despacho

•25/01/2024, 17:11

Despacho

•25/01/2024, 17:11

Despacho

•21/09/2023, 16:16

Decisão

•05/07/2023, 11:07

Decisão

•05/07/2023, 11:07

Despacho

•25/03/2021, 14:34

Decisão

•22/03/2021, 16:32

Decisão

•19/02/2021, 15:45