Embargos de Declaração Cível 0721220-78.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 27.510,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

HELENA MACEDO VALIM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA D AMICO SACCO COSTA

OAB/SP 448579·CPF·Representa: Autor

JOANA D ARC BERNARDES MACEDO

CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

HELENA MACEDO VALIM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

CRISTINA RODRIGUES GONTIJO

Terceiro

DR. ROBINSON N FILHO

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SULAMERIA

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

UL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUD

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 15:24

Decorrido prazo de HELENA MACEDO VALIM em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

14/05/2026, 18:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2026, 21:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:40

Conhecido em parte o recurso de H. M. V. - CPF: 105.669.651-60 (EMBARGANTE) e não-provido

15/04/2026, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 17:53

Juntada de certidão

31/03/2026, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2026, 14:27

Recebidos os autos

31/03/2026, 13:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

24/03/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:26

Todas as movimentações(35)

Juntada de certidão

15/05/2026, 15:24

Decorrido prazo de HELENA MACEDO VALIM em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

14/05/2026, 18:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2026.

Documentos

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 18:30

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 18:30

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2026, 21:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:40

Conhecido em parte o recurso de H. M. V. - CPF: 105.669.651-60 (EMBARGANTE) e não-provido

15/04/2026, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 17:53

Juntada de certidão

31/03/2026, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2026, 14:27

Recebidos os autos

31/03/2026, 13:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

24/03/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 16:59

Publicado Ementa em 17/03/2026.

19/03/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:16

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e provido em parte

12/03/2026, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2026, 17:28

Expedição de Intimação de Pauta.

09/02/2026, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2026, 16:11

Recebidos os autos

28/01/2026, 17:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

21/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/01/2026, 19:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 18:42

Juntada de certidão

08/01/2026, 18:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/01/2026, 18:40

Recebidos os autos

07/01/2026, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/01/2026, 15:24

Distribuído por sorteio

07/01/2026, 15:24

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 18:30

Acórdão

•16/04/2026, 18:13

Acórdão

•13/03/2026, 15:03

Decisão

•27/10/2025, 15:23

Petição

•17/07/2025, 17:51

Sentença

•15/07/2025, 05:46

Sentença

•17/06/2025, 14:09

Despacho

•10/06/2025, 14:20

Decisão

•14/04/2025, 14:00

Despacho

•22/01/2025, 18:52

Decisão

•29/07/2024, 17:14

Despacho

•13/06/2024, 18:07

Despacho

•19/04/2024, 08:17

Todos os documentos(23)

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 18:30

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 18:30

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 18:30

Acórdão

•16/04/2026, 18:13

Acórdão

•13/03/2026, 15:03

Decisão

•27/10/2025, 15:23

Petição

•17/07/2025, 17:51

Sentença

•15/07/2025, 05:46

Sentença

•17/06/2025, 14:09

Despacho

•10/06/2025, 14:20

Decisão

•14/04/2025, 14:00

Despacho

•22/01/2025, 18:52

Decisão

•29/07/2024, 17:14

Despacho

•13/06/2024, 18:07

Despacho

•19/04/2024, 08:17

Decisão

•01/03/2024, 07:47

Despacho

•16/02/2024, 15:43

Decisão

•17/01/2024, 15:42

Documento de Comprovação

•23/11/2023, 12:08

Despacho

•17/11/2023, 17:30

Despacho

•14/11/2023, 08:27

Decisão

•30/10/2023, 08:39

Decisão

•25/10/2023, 14:55