Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710010-83.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.761,18

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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OSMAR CAETANO ZICA

CPF

Autor

ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

ASJ INCORPORACAO

Terceiro

OSMAR CAETANO ZICA

CPF

Reu

ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KALIU FARIA CARMO

OAB/DF 14779·CPF·Representa: Autor

WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA

OAB/DF 62746·CPF·Representa: Autor

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO

OAB/DF 33953·CPF·Representa: Autor

FABIO SOARES JANOT

OAB/DF 10667·CPF·Representa: Autor

WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA

OAB/DF 62746·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

KALIU FARIA CARMO

OAB/DF 14779·CPF·Representa: Autor

WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA

OAB/DF 62746·CPF·Representa: Autor

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO

OAB/DF 33953·CPF·Representa: Autor

FABIO SOARES JANOT

OAB/DF 10667·CPF·Representa: Autor

WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA

OAB/DF 62746·CPF·Representa: Réu

KALIU FARIA CARMO

OAB/DF 14779·CPF·Representa: Réu

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO

OAB/DF 33953·CPF·Representa: Réu

FABIO SOARES JANOT

OAB/DF 10667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2022, 17:09

Transitado em Julgado em 09/11/2022

10/11/2022, 17:08

Juntada de certidão

10/11/2022, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/09/2022, 15:14

Juntada de certidão

16/09/2022, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:09

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2022, 20:08

Recebidos os autos

29/07/2022, 20:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2022, 20:08

Recebidos os autos

29/07/2022, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 20:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/07/2022, 12:41

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

10/11/2022, 17:09

Transitado em Julgado em 09/11/2022

10/11/2022, 17:08

Juntada de certidão

10/11/2022, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/09/2022, 15:14

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•10/11/2022, 17:06

Despacho

•08/08/2022, 13:47

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/09/2022, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:09

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2022, 20:08

Recebidos os autos

29/07/2022, 20:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2022, 20:08

Recebidos os autos

29/07/2022, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 20:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/07/2022, 12:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/07/2022, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/07/2022, 12:38

Recebidos os autos

29/07/2022, 12:38

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO ZICA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 07:54

Publicado Certidão em 07/07/2022.

07/07/2022, 07:54

Juntada de certidão

05/07/2022, 10:42

Juntada de certidão

05/07/2022, 10:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/07/2022, 10:39

Juntada de Petição de agravo

05/07/2022, 08:09

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO ZICA em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:17

Publicado Decisão em 27/06/2022.

28/06/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/06/2022, 21:51

Recebidos os autos

22/06/2022, 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/06/2022, 21:51

Recebidos os autos

22/06/2022, 21:51

Recurso Especial não admitido

22/06/2022, 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/06/2022, 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/06/2022, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/06/2022, 16:16

Recebidos os autos

22/06/2022, 16:16

Juntada de certidão

22/06/2022, 16:16

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/06/2022, 15:51

Recebidos os autos

22/06/2022, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2022, 10:52

Juntada de Petição de recurso especial

03/06/2022, 10:05

Publicado Ementa em 31/05/2022.

31/05/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:07

Conhecido o recurso de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 11.943.113/0001-47 (AGRAVANTE) e provido

23/05/2022, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 14:43

Recebidos os autos

27/04/2022, 19:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

19/04/2022, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2022, 15:43

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO ZICA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:06

Publicado Despacho em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:05

Recebidos os autos

01/04/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/04/2022, 09:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/04/2022, 07:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/03/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 23:43

Recebidos os autos

25/03/2022, 23:43

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO ZICA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

18/03/2022, 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

18/03/2022, 15:48

Juntada de Petição de agravo interno

18/03/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 02:18

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:18

Recebidos os autos

10/03/2022, 19:27

não conhecimento

10/03/2022, 19:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

10/03/2022, 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

09/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO ZICA em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO ZICA em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 02:49

Recebidos os autos

22/02/2022, 02:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

14/02/2022, 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

14/02/2022, 14:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/02/2022, 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

04/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

04/02/2022, 00:08

Publicado Ementa em 03/02/2022.

04/02/2022, 00:08

Recebidos os autos

01/02/2022, 10:50

Conhecido o recurso de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 11.943.113/0001-47 (APELANTE) e não-provido

26/01/2022, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:09

Recebidos os autos

30/11/2021, 17:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

23/11/2021, 15:03

Conclusos para Relator(a)

03/11/2021, 09:26

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO ZICA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:01

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:05

Indefiro

17/10/2021, 10:39

Recebidos os autos

17/10/2021, 10:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

15/10/2021, 22:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

04/10/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:00

Publicado Despacho em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 11:39

Recebidos os autos

24/09/2021, 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

23/09/2021, 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

16/09/2021, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

16/09/2021, 10:16

Recebidos os autos

16/09/2021, 10:16

Recebidos os autos

16/09/2021, 08:16

Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

16/09/2021, 08:16

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 08:16

Despacho

•29/07/2022, 20:08

Agravo

•05/07/2022, 08:09

Agravo

•05/07/2022, 08:09

Decisão

•23/06/2022, 14:31

Decisão

•22/06/2022, 21:51

Acórdão

•24/05/2022, 13:06

Despacho

•04/04/2022, 12:56

Despacho

•01/04/2022, 17:48

Despacho

•25/03/2022, 23:43

Decisão

•11/03/2022, 13:41

Decisão

•10/03/2022, 19:27

Despacho

•22/02/2022, 13:52

Despacho

•22/02/2022, 02:48

Todos os documentos(35)

Decisão

•10/11/2022, 17:06

Despacho

•08/08/2022, 13:47

Despacho

•29/07/2022, 20:08

Agravo

•05/07/2022, 08:09

Agravo

•05/07/2022, 08:09

Decisão

•23/06/2022, 14:31

Decisão

•22/06/2022, 21:51

Acórdão

•24/05/2022, 13:06

Despacho

•04/04/2022, 12:56

Despacho

•01/04/2022, 17:48

Despacho

•25/03/2022, 23:43

Decisão

•11/03/2022, 13:41

Decisão

•10/03/2022, 19:27

Despacho

•22/02/2022, 13:52

Despacho

•22/02/2022, 02:48

Acórdão

•27/01/2022, 02:44

Decisão

•18/10/2021, 14:34

Decisão

•17/10/2021, 10:39

Despacho

•24/09/2021, 14:34

Despacho

•24/09/2021, 11:39

Sentença

•12/08/2021, 15:53

Sentença

•12/08/2021, 10:11

Despacho

•05/08/2021, 16:33

Sentença

•02/07/2021, 08:57

Sentença

•01/07/2021, 15:03

Petição

•11/06/2021, 11:55

Petição

•11/06/2021, 11:55

Decisão

•04/02/2021, 15:39

Decisão

•04/02/2021, 15:39

Decisão

•07/12/2020, 19:55

Decisão

•07/12/2020, 19:55

Decisão

•24/11/2020, 09:06

Decisão

•24/11/2020, 09:06

Decisão

•20/11/2020, 08:16

Decisão

•20/11/2020, 08:16