Agravo em Recurso Especial 0744223-22.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 9? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES

CPF

Autor

DULCINEIA SCHUCK SCHUNCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 55689·CPF·Representa: Autor

ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE

OAB/DF 67451·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA

OAB/DF 30024·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR

OAB/DF 33896·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 55689·CPF·Representa: Autor

ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE

OAB/DF 67451·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA

OAB/DF 30024·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR

OAB/DF 33896·CPF·Representa: Réu

BRUNA FONSECA MEIRA

OAB/DF 50331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397714/2025

07/05/2025, 15:46

Protocolizada Petição 397714/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 21:50

Conheço do agravo de CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/04/2025, 13:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:14

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397714/2025

07/05/2025, 15:46

Protocolizada Petição 397714/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/04/2025, 21:50

06/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 21:50

Conheço do agravo de CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/04/2025, 13:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:14

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 08:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2025, 10:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/03/2025, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/03/2025, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/03/2025, 10:08

-

•14/03/2025, 10:08

-

•14/03/2025, 10:08

-

•14/03/2025, 10:08

-

•14/03/2025, 10:07

-

•14/03/2025, 10:07

-

•14/03/2025, 10:07