Embargos de Declaração Cível 0706545-24.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.200.260,15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Autor

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Autor

SANDRO SOARES SANTOS

OAB/DF 44722·CPF·Representa: Autor

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Autor

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Autor

SANDRO SOARES SANTOS

OAB/DF 44722·CPF·Representa: Autor

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Réu

SANDRO SOARES SANTOS

OAB/DF 44722·CPF·Representa: Réu

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Réu

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 16:55

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 13:20

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:44

Recebidos os autos

18/12/2024, 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

12/11/2024, 16:41

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 16:55

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:16

Documentos

Acórdão

•27/02/2025, 14:44

Despacho

•23/10/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 13:20

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:44

Recebidos os autos

18/12/2024, 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

12/11/2024, 16:41

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 18:03

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:24

Recebidos os autos

23/10/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

22/10/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/10/2024, 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2024, 15:34

Publicado Ementa em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 15:24

Conhecido o recurso de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 02.217.005/0001-04 (APELANTE) e não-provido

10/10/2024, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 13:43

Expedição de Intimação de Pauta.

19/09/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado

19/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 15:59

Recebidos os autos

03/09/2024, 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

08/05/2024, 17:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/05/2024, 17:26

Recebidos os autos

06/05/2024, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/05/2024, 17:50

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 17:50

Despacho

•23/10/2024, 18:08

Acórdão

•11/10/2024, 14:46

Despacho

•17/04/2024, 17:36

Sentença

•30/12/2023, 17:13

Despacho

•24/07/2023, 08:53

Outros Documentos

•19/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•19/06/2023, 15:11

Decisão

•22/12/2022, 12:02

Decisão

•15/11/2022, 10:00

Decisão

•26/09/2022, 18:37

Embargos de Declaração

•08/08/2022, 09:35

Sentença

•29/07/2022, 10:35

Despacho

•25/05/2022, 16:57

Todos os documentos(43)

Acórdão

•27/02/2025, 14:44

Despacho

•23/10/2024, 18:24

Despacho

•23/10/2024, 18:08

Acórdão

•11/10/2024, 14:46

Despacho

•17/04/2024, 17:36

Sentença

•30/12/2023, 17:13

Despacho

•24/07/2023, 08:53

Outros Documentos

•19/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•19/06/2023, 15:11

Decisão

•22/12/2022, 12:02

Decisão

•15/11/2022, 10:00

Decisão

•26/09/2022, 18:37

Embargos de Declaração

•08/08/2022, 09:35

Sentença

•29/07/2022, 10:35

Despacho

•25/05/2022, 16:57

Despacho

•09/04/2022, 11:30

Despacho

•22/02/2022, 12:35

Despacho

•13/11/2021, 10:57

Outros Documentos

•11/10/2021, 18:32

Outros Documentos

•11/10/2021, 18:32

Outros Documentos

•11/10/2021, 18:32

Despacho

•29/09/2021, 12:47

Ofício

•17/09/2021, 17:42

Despacho

•26/08/2021, 11:47

Ofício

•23/08/2021, 13:31

Despacho

•10/07/2021, 11:00

Despacho

•21/05/2021, 20:32

Outros Documentos

•12/05/2021, 22:03

Decisão

•20/04/2021, 18:55

Decisão

•15/04/2021, 11:16

Despacho

•12/02/2021, 11:37

Outros Documentos

•20/01/2021, 22:11

Outros Documentos

•20/01/2021, 22:11

Outros Documentos

•20/01/2021, 22:11

Outros Documentos

•20/01/2021, 22:11

Outros Documentos

•20/01/2021, 22:11

Decisão

•19/12/2020, 09:15

Decisão

•29/11/2020, 10:43

Decisão

•28/10/2020, 12:39

Decisão

•19/10/2020, 15:26

Despacho

•15/10/2020, 11:01

Decisão

•05/10/2020, 09:16

Despacho

•03/10/2020, 15:09