Cumprimento de sentença 0703789-95.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.329,27

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 12:51

Processo Desarquivado

11/07/2025, 04:33

Juntada de certidão

10/07/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 01/07/2025

03/07/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:35

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

01/07/2025, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

23/06/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 07:34

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:11

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:34

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 12:51

Processo Desarquivado

11/07/2025, 04:33

Juntada de certidão

10/07/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:16

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 15:26

Sentença

•01/07/2025, 15:26

Transitado em Julgado em 01/07/2025

03/07/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:35

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

01/07/2025, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

23/06/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 07:34

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:11

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:33

Juntada de alvará de levantamento

09/06/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:32

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:32

Juntada de certidão

26/05/2025, 21:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:38

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.

19/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:37

Publicado Certidão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:45

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

09/05/2025, 11:18

Outras decisões

09/05/2025, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

07/05/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 07:09

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Juntada de Petição de impugnação

09/04/2025, 13:02

Publicado Certidão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:34

Juntada de certidão

02/04/2025, 01:56

Juntada de certidão

02/04/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:42

Juntada de certidão

14/03/2025, 17:15

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:33

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:24

Recebidos os autos

26/02/2025, 15:14

Outras decisões

26/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/02/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:56

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:32

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:32

Recebidos os autos

27/01/2025, 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2025, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

17/12/2024, 13:20

Juntada de certidão

10/12/2024, 15:20

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:58

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

19/11/2024, 17:50

Recebidos os autos

19/11/2024, 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

06/11/2024, 11:56

Juntada de certidão

06/11/2024, 11:56

Juntada de certidão

25/10/2024, 18:54

Juntada de alvará de levantamento

25/10/2024, 18:54

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:44

Outras decisões

30/09/2024, 19:42

Recebidos os autos

30/09/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

12/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 17:06

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2024, 14:54

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:07

Recebidos os autos

16/07/2024, 04:58

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 04:58

em cooperação judiciária

16/07/2024, 04:58

Outras decisões

16/07/2024, 04:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

08/05/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:25

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:17

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703789-95.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: MARINALDO FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada anexou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, protocolizada ( X ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. MARINA CUSINATO XAVIER, fica a parte EXEQUENTE/CREDORA intimada para que se manifeste acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Maria/DF, 11 de abril de 2024 14:10:38. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de impugnação

02/04/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:51

Publicado Certidão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703789-95.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: MARINALDO FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição, conforme ID 190100147. De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Maria/DF, 18 de março de 2024 13:53:46. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2024, 13:43

Recebidos os autos

06/02/2024, 15:39

Outras decisões

06/02/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

31/01/2024, 13:38

Processo Desarquivado

31/01/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:43

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 17:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:35

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:43

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0703789-95.2022.8.07.0010. REQUERENTE: MARINALDO FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do TJDFT (2ª Instância) e que o acórdão transitou em julgado em 24/11/2023. Eventual pedido de cumprimento de sentença poderá ser formulado a qualquer tempo com todos os requisitos do Arts. 523 e 524 do CPC/2015 atentando-se o credor que na petição deverá indicar desde já outros bens passíveis de penhora ou diligências para localização deles (RENAJUD, INFOJUD, Mandado de Penhora, etc) caso o bloqueio de valores seja infrutífero (art. 524, vII do NCPC). Com base no PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA, art. 33, XXIV, ficam as partes intimadas do retorno dos autos à primeira instância. Remeto estes autos a Contadoria Judicial para o cálculo das custas finais. Santa Maria/DF, 29 de novembro de 2023 12:39:35. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2023, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

29/11/2023, 14:07

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/11/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 24/11/2023

29/11/2023, 12:40

Recebidos os autos

27/11/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE DANO MORAL E TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CLÁUSULA DE EMISSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. DIVERGÊNCIA ENTRE A CONTRATAÇÃO EFETIVA E A INTENÇÃO DO CONSUMIDOR. ERRO SUBSTANCIAL. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DO PRESTADOR DE SERVIÇO DE FORNECER INFORMAÇÕES CLARAS E ADEQUADAS SOBRE O SERVIÇO CONTRATADO. CLÁUSULA ANULADA. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FORMA SIMPLES. DANO M

27/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/04/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 14:50

Juntada de Petição de substabelecimento

30/03/2023, 11:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:19

Publicado Certidão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 15:17

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023, 14:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:17

Publicado Sentença em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 17:27

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 16:45

Recebidos os autos

31/01/2023, 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

16/12/2022, 12:17

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:26

Recebidos os autos

05/09/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2022, 14:43

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

20/07/2022, 06:00

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 05:58

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 19:58

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Publicado Certidão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 16:09

Juntada de Petição de réplica

06/07/2022, 20:40

Publicado Certidão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 14:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:03

Juntada de Petição de contestação

06/06/2022, 17:44

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DE SOUSA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:00

Publicado Decisão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:33

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 14:33

Recebidos os autos

05/05/2022, 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 15:34

Decisão

•09/05/2025, 11:18

Decisão

•09/05/2025, 11:18

Decisão

•26/02/2025, 15:14

Decisão

•26/02/2025, 15:14

Decisão

•27/01/2025, 13:37

Decisão

•27/01/2025, 13:37

Decisão

•03/10/2024, 13:44

Decisão

•30/09/2024, 19:42

Decisão

•16/07/2024, 04:58

Decisão

•16/07/2024, 04:58

Decisão

•15/02/2024, 13:54

Decisão

•06/02/2024, 15:39

Petição

•30/01/2024, 17:43

Todos os documentos(22)

Sentença

•01/07/2025, 15:26

Sentença

•01/07/2025, 15:26

Decisão

•09/05/2025, 11:18

Decisão

•09/05/2025, 11:18

Decisão

•26/02/2025, 15:14

Decisão

•26/02/2025, 15:14

Decisão

•27/01/2025, 13:37

Decisão

•27/01/2025, 13:37

Decisão

•03/10/2024, 13:44

Decisão

•30/09/2024, 19:42

Decisão

•16/07/2024, 04:58

Decisão

•16/07/2024, 04:58

Decisão

•15/02/2024, 13:54

Decisão

•06/02/2024, 15:39

Petição

•30/01/2024, 17:43

Acórdão

•25/10/2023, 20:33

Sentença

•01/02/2023, 17:27

Sentença

•31/01/2023, 16:45

Decisão

•05/09/2022, 14:43

Decisão

•05/09/2022, 14:43

Decisão

•05/05/2022, 16:28

Decisão

•05/05/2022, 16:28