Procedimento Comum Cível 0724274-12.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 85.800,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 09/08/2024

13/08/2024, 11:52

Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:35

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:33

Recebidos os autos

17/07/2024, 14:06

Julgado improcedente o pedido

17/07/2024, 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/07/2024, 06:32

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:01

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:19

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:19

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 09/08/2024

13/08/2024, 11:52

Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 14:06

Sentença

•17/07/2024, 14:06

19/07/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:35

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:33

Recebidos os autos

17/07/2024, 14:06

Julgado improcedente o pedido

17/07/2024, 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/07/2024, 06:32

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:01

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:19

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:07

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/06/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/06/2024, 11:25

Juntada de certidão

26/06/2024, 10:57

Juntada de alvará de levantamento

26/06/2024, 10:57

Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 13:41

Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:00

Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:36

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724274-12.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES REQUERIDO: FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA, HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerados os argumentos e contra argumentos apresentados pelas partes, bem se verifica que o laudo pericial obedeceu à melhor técnica, tendo fundamentado adequadamente a conclusão proposta. É de se ver que o Juiz aprecia a qualidade do trabalho pericial, e achando a mesma adequada homologa o laudo de ID nº 190133073 e 196406335. Não cabe ao magistrado avaliar as conclusões técnicas do perito, eis que se assim fosse não haveria necessidade de perícia, mas apenas avaliação judicial. Reconhecida a qualidade da técnica, estampadas no laudo e nos esclarecimentos fundamentados prestados às impugnações, HOMOLOGO o laudo pericial sem ressalvas. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito para informar, em 05 dias, os dados da conta para a qual devem ser transferidos os honorários. Libere-se de imediato o valor referente a 50% da quantia depositada. Precluso o prazo, oficie-se para a transferência do valor restante da quantia depositada. Digam as partes, em 05 dias, se há novas provas a serem produzidas. Após as expedições, tornem os autos conclusos para saneamento. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2024 08:36:01. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:27

Deferido o pedido de ANTONIO CARVALHO DA SILVA - CPF: 029.036.604-68 (PERITO).

17/05/2024, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/05/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0724274-12.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES REQUERIDO: FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA, HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, digam as partes, em 15 dias, acerca do laudo complementar de ID 196406335. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 11:47:50. DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral Documentos associados ao processo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

15/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de laudo

10/05/2024, 20:03

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

01/04/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0724274-12.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES REQUERIDO: FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA, HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, digam as partes, em 15 dias, acerca do laudo pericial de ID 190133073. BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2024 09:03:40. DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2024, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

16/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de laudo

15/03/2024, 14:34

Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:16

Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:16

Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/03/2024, 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/02/2024, 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/02/2024, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0724274-12.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES REQUERIDO: FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA, HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo as partes a tomarem ciencia da data da pericia designada, conforme ID 186266914: CLÍNICA VISOMED – situada no SRTV SUL – QUADRA 701, LOTE 05, CONJUNTO D, BLOCO C, SALA 317 - CENTRO EMPRESARIAL BRASÍLIA, no próximo dia 01 de março de 2.024, as 09:00 horas, com a presença dos Assistentes Técnicos, se houverem BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2024 09:11:01. DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2024, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2024, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2024, 09:14

Expedição de Ato Ordinatório.

13/02/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:49

Expedição de Ato Ordinatório.

07/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/01/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:44

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724274-12.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES REQUERIDO: FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA, HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao perito cabe indicar o valor de seu trabalho. A interseção judicial sobre os honorários estimados por profissional liberal a quem é confiado o múnus de perito judicial revista-se de particularidade e excepcionalidade, à medida que ao profissional é legítimo estimar a remuneração que reputa adequada aos trabalhos que executará no exercício do estofo, capacidade e experiência. O perito apresentou proposta de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor que não foi impugnado pelas partes. Verifica-se que o valor dos honorários deve ter como parâmetros a complexidade da matéria; o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades regionais. Considero que a proposta é compatível com a natureza e complexidade do encargo. Fixo, portanto, os honorários periciais em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Concedo às rés o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, para que promovam o depósito dos honorários em questão. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o perito nomeado para que dê início aos trabalhos. BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2023 17:54:44. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 09:20

Outras decisões

07/12/2023, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/12/2023, 16:51

Recebidos os autos

06/12/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/12/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0724274-12.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES REQUERIDO: FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA, HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, fiam intimadas as partes, para que se manifestem em 05 dias acerca da proposta de honorários de ID 179599352. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 15:28:23. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2023, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

29/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:31

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:39

Nomeado perito

24/11/2023, 16:39

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/11/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 17:19

Expedição de Ato Ordinatório.

03/11/2023, 17:19

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724274-12.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES REQUERIDO: FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA, HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Face à informação de ID 175172203, revogo a nomeação anterior e nomeio o Perito do Juízo EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS, CPF 02 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724274-12.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES REQUERIDO: FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA, HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Face à informação de ID 175172203, revogo a nomeação anterior e nomeio o Perito do Juízo EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS, CPF 02 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 14:19

Nomeado perito

26/10/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/10/2023, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA - CPF: 029.036.604-68 (PERITO) em 25/09/2023.

16/10/2023, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:15

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:59

Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:58

Deferido o pedido de FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA - CNPJ: 24.949.836/0001-03 (REQUERIDO) e HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.649.756/0001-66 (REQUERIDO).

17/08/2023, 15:30

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/08/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:21

Expedição de Ato Ordinatório.

04/08/2023, 08:15

Juntada de Petição de réplica

03/08/2023, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:11

Expedição de Ato Ordinatório.

19/07/2023, 18:28

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 18:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/07/2023, 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2023, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 12:35

Recebidos os autos

20/06/2023, 14:40

Outras decisões

20/06/2023, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/06/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 07:35

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 14:20

Decisão

•27/06/2024, 15:08

Decisão

•27/06/2024, 15:08

Decisão

•17/05/2024, 10:27

Decisão

•17/05/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:48

Despacho

•10/04/2024, 14:40

Despacho

•10/04/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 14:49

Todos os documentos(34)

Sentença

•17/07/2024, 14:06

Sentença

•17/07/2024, 14:06

Decisão

•27/06/2024, 15:08

Decisão

•27/06/2024, 15:08

Decisão

•17/05/2024, 10:27

Decisão

•17/05/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:48

Despacho

•10/04/2024, 14:40

Despacho

•10/04/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 14:49

Decisão

•07/12/2023, 09:19

Decisão

•07/12/2023, 09:19

Despacho

•06/12/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:32

Decisão

•24/11/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 17:19

Decisão

•26/10/2023, 14:19

Decisão

•26/10/2023, 14:19

Decisão

•08/09/2023, 09:16

Decisão

•17/08/2023, 16:08

Decisão

•17/08/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 18:28

Decisão

•20/06/2023, 14:40