Procedimento Comum Cível 0724274-12.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0724274-12.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 11:54

Trânsito em julgado

13/08/2024, 11:52

Decurso de Prazo

11/08/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 03:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e, por conseguinte, declaro extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 85, §2º, CPC). Exigibilidade suspensa, todavia, em razão da concessão de gratuidade de justiça. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, ao arquivo. PIC BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 19:36:28. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e, por conseguinte, declaro extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 85, §2º, CPC). Exigibilidade suspensa, todavia, em razão da concessão de gratuidade de justiça. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, ao arquivo. PIC BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 19:36:28. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

18/07/2024, 00:00

Recebimento

17/07/2024, 14:06

Improcedência

17/07/2024, 14:06

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 06:32

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:01

Publicação

01/07/2024, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 03:43

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724274-12.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES REQUERIDO: FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA, HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico o esgotamento da fase postulatória. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas. Foi produzida a prova pericial, conforme laudo de ID 190133073 e ID 196406335. Entendo que não há necessidade de produção de novas provas. No entanto, abro visto às partes para, querendo, requererem outras provas que entendem necessárias no prazo de 05 dias, de tudo justificando. Havendo requerimentos, conclusos para apreciação. Não havendo outros requerimentos, desde logo conclusos para sentença. Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, não havendo preliminares pendentes de apreciação, declaro saneado o feito. Intimem-se as partes para fins do §1º, do art. 357, do CPC. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 14:14:39. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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