Recurso Especial 0745735-74.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALINE DE SOUZA LINCOLN CAETANO

CPF

Autor

DANILO DO PRADO GEBER

CPF

Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

LEDA MARIA BORDONAL

CPF

Autor

MARIA ASSUMPCAO PIMENTEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ALINE DE SOUZA LINCOLN CAETANO

CPF

Autor

DANILO DO PRADO GEBER

CPF

Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

LEDA MARIA BORDONAL

CPF

Autor

MARIA ASSUMPCAO PIMENTEL

CPF

Autor

MARIA NORMELIA ALVES NOGUEIRA

CPF

Autor

MILENA OLIVIERI LISITA

CPF

Autor

TELMA RODRIGUES CALDEIRA

CPF

Autor

JULIO CESAR GUIMARAES FURTADO

CPF

Reu

TERRITORIO DO SAMBA LTDA

CNPJ

Reu

CONCEICAO BALDUINO VALENTE

CPF

Reu

QUINTAL DAS 400 BAR E LANCHONETE EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de ALINE DE SOUZA LINCOLN CAETANO, DANILO DO PRADO GEBER, EDUARDO DE OLIVEIRA MELO, LEDA MARIA BORDONAL, MARIA ASSUMPCAO PIMENTEL, MARIA NORMÉLIA ALVES NOGUEIRA, MILENA OLIVIERI LISITA e TELMA RODRIGUES CALDEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/07/2024, 15:17

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/07/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2024, 18:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2024, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/07/2024, 18:35

-

•02/07/2024, 18:35

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•02/07/2024, 18:35

-

•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2024, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/07/2024, 18:35

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•02/07/2024, 18:35

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•02/07/2024, 18:35

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:34

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•02/07/2024, 18:33

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•02/07/2024, 18:33