Apelação Cível 0744423-29.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCIO MIRANDA DOS SANTOS

CPF 270.***.***-44

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/11/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 10:43

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CHARLES DOUGLAS PROTAZIO SOUSA 87081474187

CNPJ 16.***.***.0001-92

Reu

STELLA DOS SANTOS RODRIGUES KRAUSE

CPF 619.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

OAB/DF 33148•Representa: ATIVO

ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO

OAB/DF 14736•Representa: ATIVO

LUIZA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO THEODORO HERMANN KRAUSE

OAB/DF 60583•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 15/11/2025

16/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de MARCIO MIRANDA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de CHARLES DOUGLAS PROTAZIO SOUSA 87081474187 em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de STELLA DOS SANTOS RODRIGUES KRAUSE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:16

Publicado Ementa em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:16

Conhecido o recurso de MARCIO MIRANDA DOS SANTOS - CPF: 270.655.704-44 (APELANTE) e não-provido

16/10/2025, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:05

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:50

Expedição de Intimação de Pauta.

26/09/2025, 14:30

Documentos

Acórdão

•20/10/2025, 23:24

Despacho

•25/06/2025, 16:01

Despacho

•25/06/2025, 15:57

Sentença

•27/02/2025, 06:50

Despacho

•28/01/2025, 15:55

Decisão

•21/10/2024, 20:43

Decisão

•06/08/2024, 20:03

Despacho

•30/05/2024, 20:32

Decisão

•15/04/2024, 18:08

Anexo

•27/02/2024, 00:08

Decisão

•23/11/2023, 17:55

Decisão

•17/11/2023, 13:36

Decisão

•13/11/2023, 15:13

Decisão

•06/11/2023, 13:47

Decisão

•27/10/2023, 14:40

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