Procedimento Comum Cível 0744457-04.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes

Partes do Processo

GUILHERME CORREA DE ALMEIDA

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED SEGUROS SAUDE S.A

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED (CNU)

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA

OAB/DF 34092·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP 177046·CPF·Representa: Réu

JORDANA MIRANDA SOUZA

OAB/MG 54737·CPF·Representa: Réu

PRISCILA RODRIGUES MARIANO

OAB/MG 148126·CPF·Representa: Réu

NAIARA SILVEIRA FONSECA

OAB/RJ 169116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

GUILHERME CORREA DE ALMEIDA

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED SEGUROS SAUDE S.A

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED (CNU)

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

UNIMED NORTE DE MINAS

Terceiro

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

Terceiro

ALLCARE GESTORA DE SAUDE

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Terceiro

ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A

Terceiro

UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A

Terceiro

ALLCARE

Terceiro

UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

Terceiro

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA

OAB/DF 34092·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP 177046·CPF·Representa: Réu

JORDANA MIRANDA SOUZA

OAB/MG 54737·CPF·Representa: Réu

PRISCILA RODRIGUES MARIANO

OAB/MG 148126·CPF·Representa: Réu

NAIARA SILVEIRA FONSECA

OAB/RJ 169116·CPF·Representa: Réu

JESSICA MAGALHAES FERREIRA

OAB/MG 160697·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 96745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 15:44

Processo Desarquivado

05/11/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:53

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 16:00

Processo Desarquivado

04/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:38

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

28/10/2025, 13:10

Recebidos os autos

28/10/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de GUILHERME CORREA DE ALMEIDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 15:44

Processo Desarquivado

05/11/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:53

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 16:00

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 07:29

Decisão

•16/09/2025, 07:29

Processo Desarquivado

04/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:38

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

28/10/2025, 13:10

Recebidos os autos

28/10/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de GUILHERME CORREA DE ALMEIDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:39

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:59

Transitado em Julgado em 10/10/2025

14/10/2025, 17:17

Recebidos os autos

13/10/2025, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/10/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:59

Decorrido prazo de GUILHERME CORREA DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de apelação

29/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de apelação

28/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de GUILHERME CORREA DE ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de GUILHERME CORREA DE ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:35

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:35

Recebidos os autos

04/10/2024, 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:12

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024, 14:51

Decorrido prazo de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Publicado Sentença em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

17/09/2024, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/09/2024, 14:31

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

11/09/2024, 17:33

Outras decisões

11/09/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2024, 21:58

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

05/09/2024, 16:49

Julgado procedente o pedido

05/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/08/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 12:28

Decorrido prazo de GUILHERME CORREA DE ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de GUILHERME CORREA DE ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:01

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/07/2024, 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/07/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:09

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:22

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:22

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:49

Outras decisões

25/06/2024, 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 20:45

Decorrido prazo de GUILHERME CORREA DE ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:35

Decorrido prazo de GUILHERME CORREA DE ALMEIDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:58

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência. Considerando o disposto no art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte Autora sobre os documentos juntados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 13:59

Outras decisões

08/05/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/05/2024, 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/05/2024, 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/04/2024, 19:06

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista à parte Autora do alegado no petitório de ID 193859475. Prazo: 10 (dez) dias. Após, em não havendo outros requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 17:14

Outras decisões

24/04/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

20/04/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 10:39

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:53

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:38

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se os requeridos sobre o petitório de ID 192533417. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:18

Recebidos os autos

09/04/2024, 13:16

Outras decisões

09/04/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:47

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/04/2024, 21:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/04/2024, 12:36

Recebidos os autos

02/04/2024, 12:19

Outras decisões

02/04/2024, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/04/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 07:44

Decorrido prazo de GUILHERME CORREA DE ALMEIDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 23:24

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo. Verifico que resta pendente de apreciação o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor. Contudo, não foram juntados aos autos quaisquer documentos aptos a demonstrar sua hipossuficiência. Nesse contexto, converto o julgamento em diligência e DETERMINO a parte autora que traga algum documento que demonstre fazer jus aos benefícios da justiça gratuita ou recolha as custas iniciais. Prazo: 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 17:49

Outras decisões

29/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:23

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/02/2024, 20:11

Recebidos os autos

15/02/2024, 12:56

Outras decisões

15/02/2024, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/02/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de GUILHERME CORREA DE ALMEIDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:26

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/01/2024, 14:08

Outras decisões

24/01/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de réplica

23/01/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para se manifestar em Réplica sobre a contestação apresentada no ID 180282774, bem como sobre a informação de cumprimento da obrigação de fazer. Prazo: 15 (quinze) dias. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 10:58

Outras decisões

18/12/2023, 10:58

Decorrido prazo de GUILHERME CORREA DE ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:33

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:32

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:32

Juntada de Petição de contestação

14/12/2023, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/12/2023, 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/12/2023, 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/12/2023, 16:10

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para se manifestar em Réplica sobre a contestação apresentada no ID 180282774, bem como sobre a informação de cumprimento da obrigação de fazer. Prazo: 15 (quinze) dias. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 19:12

Outras decisões

04/12/2023, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/12/2023, 17:46

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:09

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 19:32

Juntada de Petição de contestação

01/12/2023, 19:16

Juntada de Petição de contestação

01/12/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 12:44

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo. Diante das alegações fornecidas pela parte autora no ID 178424052 no sentido do descumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela, esclareçam os réus o motivo pelo qual os procedimentos médicos noticiados foram negados ao autor e, ainda, se, de fato houve o retorno do autor à modalidade Plano de Saúde Individual com abrangência Nacional, conforme determinado na decisão de ID 176706097. A parte requerida deve se atentar para a urgência do cumprimento da medida, considerando o estado de saúde do autor e a possibilidade de imposição de multa, já fixada por este juízo. Prazo: 05 dias. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 10:12

Outras decisões

22/11/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:49

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/11/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração (ID 178112110) opostos pela parte autora em face da decisão proferida no ID 176706097. Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão. A omissão/contradição passível de correção por intermédio dos embargos de declaração é aquela de caráter intrínseco, eventualmente verificável entre os elementos do ato decisório recorrido, o que não é o caso dos autos, pois a hipótese é de mero inconformismo do embargante com o resultado do julgamento. A despeito das alegações articuladas pelo embargante em sua peça recursal, a tese levantada no tocante à ilegitimidade da administradora de benefícios para o cumprimento da liminar não prospera. Isto porque, a regra geral autoriza a demandar quem é o titular da relação jurídica e no caso dos autos, não há elementos para afastar a legitimidade da administradora. Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo na íntegra a decisão atacada. Intimem-se as partes. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 14:36

Outras decisões

20/11/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/11/2023, 15:09

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 23:20

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 23:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/11/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte Autora sobre o teor do certificado no ID 178139786. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 15:22

Outras decisões

14/11/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/11/2023, 11:30

Juntada de certidão

14/11/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:54

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/11/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar o pedido de ID 177493672, solicito os préstimos do CJU a fim d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 14:34

Outras decisões

10/11/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/11/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 13:45

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 18:11

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 18:09

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum ajuizada por GUILHERME CORREA

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 12:27

Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2023, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/10/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744457-04.2023.8.07.0001. AUTOR: GUILHERME CORREA DE ALMEIDA REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando-se os autos, não foi possível verificar a existência de um documento Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/10/2023, 23:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 13:48

Determinada a emenda à inicial

27/10/2023, 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília

27/10/2023, 08:41

Recebidos os autos

26/10/2023, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

26/10/2023, 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

26/10/2023, 23:08

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 23:08

Agravo

•15/08/2025, 16:55

Decisão

•23/07/2025, 14:16

Despacho

•24/06/2025, 07:44

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 15:11

Acórdão

•25/04/2025, 09:54

Despacho

•28/02/2025, 14:13

Acórdão

•16/02/2025, 17:52

Despacho

•14/11/2024, 08:55

Sentença

•04/10/2024, 16:54

Sentença

•04/10/2024, 16:54

Sentença

•17/09/2024, 17:17

Sentença

•17/09/2024, 17:17

Decisão

•11/09/2024, 17:33

Todos os documentos(56)

Decisão

•16/09/2025, 07:29

Decisão

•16/09/2025, 07:29

Agravo

•15/08/2025, 16:55

Decisão

•23/07/2025, 14:16

Despacho

•24/06/2025, 07:44

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 15:11

Acórdão

•25/04/2025, 09:54

Despacho

•28/02/2025, 14:13

Acórdão

•16/02/2025, 17:52

Despacho

•14/11/2024, 08:55

Sentença

•04/10/2024, 16:54

Sentença

•04/10/2024, 16:54

Sentença

•17/09/2024, 17:17

Sentença

•17/09/2024, 17:17

Decisão

•11/09/2024, 17:33

Decisão

•11/09/2024, 17:33

Sentença

•05/09/2024, 16:49

Sentença

•05/09/2024, 16:49

Despacho

•23/07/2024, 09:28

Despacho

•22/07/2024, 17:34

Decisão

•25/06/2024, 13:49

Decisão

•25/06/2024, 13:49

Decisão

•08/05/2024, 13:59

Decisão

•08/05/2024, 13:59

Decisão

•24/04/2024, 17:14

Decisão

•24/04/2024, 17:14

Outros Documentos

•18/04/2024, 18:29

Decisão

•09/04/2024, 13:16

Decisão

•09/04/2024, 13:16

Decisão

•02/04/2024, 12:19

Decisão

•02/04/2024, 12:19

Decisão

•29/02/2024, 17:49

Decisão

•29/02/2024, 17:49

Decisão

•15/02/2024, 12:56

Decisão

•15/02/2024, 12:56

Decisão

•24/01/2024, 14:08

Decisão

•24/01/2024, 14:08

Decisão

•18/12/2023, 10:58

Decisão

•18/12/2023, 10:58

Documento de Comprovação

•14/12/2023, 16:11

Documento de Comprovação

•14/12/2023, 16:10

Decisão

•04/12/2023, 19:12

Decisão

•04/12/2023, 19:12

Decisão

•22/11/2023, 10:12

Decisão

•22/11/2023, 10:12

Decisão

•20/11/2023, 14:36

Decisão

•20/11/2023, 14:36

Decisão

•14/11/2023, 15:22

Decisão

•14/11/2023, 15:22

Decisão

•10/11/2023, 14:33

Decisão

•10/11/2023, 14:33

Decisão

•30/10/2023, 12:27

Decisão

•30/10/2023, 12:27

Decisão

•27/10/2023, 13:48

Decisão

•27/10/2023, 13:48

Despacho

•26/10/2023, 23:37