Execução de Título Extrajudicial 0710701-14.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 32.979,38

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:14

Processo Desarquivado

12/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:39

Expedição de Petição.

11/12/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:54

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:54

Juntada de alvará de levantamento

21/06/2024, 10:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:17

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:43

Determinado o arquivamento

05/06/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

04/06/2024, 18:14

Processo Desarquivado

04/06/2024, 18:13

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:14

Processo Desarquivado

12/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:39

Expedição de Petição.

11/12/2025, 11:39

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 17:43

Decisão

•05/06/2024, 17:43

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:54

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:54

Juntada de alvará de levantamento

21/06/2024, 10:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:17

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:43

Determinado o arquivamento

05/06/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

04/06/2024, 18:14

Processo Desarquivado

04/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:42

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:42

Processo Desarquivado

21/05/2024, 04:38

Juntada de certidão

20/05/2024, 08:02

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 18:17

Transitado em Julgado em 07/05/2024

13/05/2024, 18:17

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:45

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710701-14.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALCANTARA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em desfavor de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALCANTARA. Compulsando os autos verifico que as partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando a sua homologação (ID. 195313677). Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. Verifico que a transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada. Assim, não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 195313677 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento. Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Diante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Segue em anexo o comprovante da liberação da restrição veicular, via RENAJUD. Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora anteriormente deferida no feito. Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 10:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/05/2024, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

06/05/2024, 15:31

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710701-14.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALCANTARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. A exequente, no ID. 194630291, requereu nova realização de consulta ao SISBAJUD. Contudo, observo que foi realizada pesquisa ao sistema em comento, na modalidade repetição programada, no mês de novembro de 2023, ou seja, há aproximadamente 5 (cinco) meses e, em consequência, há menos de 1 (um) ano (ID. 183932201). Desta forma, considerando o lapso de tempo transcorrido, especialmente quando verificada a inutilidade de medida análoga recentemente realizada, haja vista que os valores bloqueados foram ínfimos, não há como acolher, neste momento, o pedido de consulta de ativos. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado. No mais, intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar providência útil à satisfação do seu crédito ou requerer a suspensão do processo e do prazo prescricional. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:12

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:34

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (EXEQUENTE)

30/04/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

29/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 13:46

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710701-14.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALCANTARA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar providência útil à satisfação do seu crédito ou requerer a suspensão do processo e do prazo prescricional. *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 11:36

Juntada de alvará de levantamento

19/04/2024, 11:29

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:07

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710701-14.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALCANTARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Considerando a ausência de impugnação à penhora, conforme certificado ao ID. 192283861, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, no valor de R$274,59, acrescidos de juros e correção monetária, se houver. Observe-se que o patrono da parte autora possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID. 161149787. Caso tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária do exequente - ou do(a) seu(sua) advogado(a), promova-se a transferência eletrônica. Não tendo havido tal apresentação, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário. Feito isto, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar providência útil à satisfação do seu crédito ou requerer a suspensão do processo e do prazo prescricional. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:54

Outras decisões

05/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

05/04/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALCANTARA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2024, 17:38

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710701-14.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALCANTARA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, na modalidade repetição programada, em que houve o bloqueio PARCIAL do débito. Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial. Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação. Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade. *datado e assinado digitalmente*

29/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 17:42

Juntada de certidão

17/01/2024, 19:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2023, 11:50

Recebidos os autos

26/11/2023, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

23/11/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:58

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710701-14.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALCANTARA CERTIDÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito para subsidiar eventual consulta SISBAJUD, com i

14/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:13

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710701-14.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALCANTARA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que transcorreu o prazo para pagamento judicial do débito, bem como não foi ajuizado e Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALCANTARA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 11:39

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/08/2023, 17:05

Recebidos os autos

12/08/2023, 11:09

Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (AUTOR).

12/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

21/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:49

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:35

Recebidos os autos

11/07/2023, 13:53

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (AUTOR)

11/07/2023, 13:53

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

04/07/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:30

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:30

Recebidos os autos

27/06/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:00

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (AUTOR)

27/06/2023, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

21/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:45

Recebidos os autos

13/06/2023, 10:01

Concedida a substituição/sucessão de parte

13/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

09/06/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 10:27

Recebidos os autos

02/05/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:56

Concedida a Medida Liminar

02/05/2023, 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

27/04/2023, 13:18

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/12/2022, 10:54

Recebidos os autos

08/12/2022, 17:05

Decisão interlocutória - recebido

08/12/2022, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

01/12/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 18:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALCANTARA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/10/2022, 05:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 06:36

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 16:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de apelação

15/09/2022, 19:34

Recebidos os autos

23/08/2022, 16:42

Indeferida a petição inicial

23/08/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

22/08/2022, 11:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:11

Recebidos os autos

11/07/2022, 13:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/07/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:58

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 21:55

Sentença

•07/05/2024, 10:45

Sentença

•07/05/2024, 10:44

Decisão

•30/04/2024, 13:34

Decisão

•30/04/2024, 13:34

Decisão

•05/04/2024, 17:54

Decisão

•05/04/2024, 17:54

Decisão

•26/11/2023, 11:49

Decisão

•12/08/2023, 11:09

Decisão

•12/08/2023, 11:09

Decisão

•11/07/2023, 13:53

Decisão

•11/07/2023, 13:53

Decisão

•27/06/2023, 11:00

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•27/06/2023, 11:00

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Decisão

•05/06/2024, 17:43

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•05/06/2024, 17:43

Sentença

•07/05/2024, 10:45

Sentença

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•30/04/2024, 13:34

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•05/04/2024, 17:54

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•26/11/2023, 11:49

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•12/08/2023, 11:09

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•11/07/2023, 13:53

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•17/06/2023, 19:47

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•13/06/2023, 10:01

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•02/05/2023, 08:56

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•02/05/2023, 08:56

Acórdão

•14/03/2023, 22:37

Decisão

•08/12/2022, 17:05

Sentença

•23/08/2022, 16:42

Sentença

•23/08/2022, 16:42

Decisão

•11/07/2022, 13:58

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