Embargos de Declaração Cível 0728501-50.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

HELIO MARCOS PRATES DOYLE

CPF

Autor

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS MORETH MARIANO

OAB/DF 29446·CPF·Representa: Autor

ISADORA HANNA PEREIRA DA SILVA ALVES

OAB/DF 67354·CPF·Representa: Autor

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF 16619·CPF·Representa: Réu

THIAGO RODRIGUES FILOMENO

OAB/DF 37190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 27/11/2024

29/11/2024, 11:54

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/11/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/02/2024, 14:44

Juntada de certidão

27/02/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/02/2024, 07:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:17

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:17

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 14:39

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 27/11/2024

29/11/2024, 11:54

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/11/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/02/2024, 14:44

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/11/2024, 11:53

Despacho

•08/02/2024, 18:36

27/02/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/02/2024, 07:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:17

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:17

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 14:39

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 14:39

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/01/2024, 14:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/01/2024, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/01/2024, 14:04

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:04

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:03

Decorrido prazo de IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:16

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de agravo

27/11/2023, 13:48

Juntada de Petição de agravo

27/11/2023, 13:48

Decorrido prazo de IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:29

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 22:11

Recebidos os autos

21/10/2023, 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 22:10

Recebidos os autos

21/10/2023, 22:10

Recurso Especial não admitido

21/10/2023, 22:10

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2023, 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/09/2023, 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/09/2023, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/09/2023, 10:18

Recebidos os autos

29/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:16

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:08

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/09/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/09/2023, 21:23

Recebidos os autos

01/09/2023, 21:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/09/2023, 21:06

Juntada de Petição de recurso especial

01/09/2023, 21:04

Publicado Ementa em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:06

Conhecido o recurso de HELIO MARCOS PRATES DOYLE - CPF: 066.352.021-53 (EMBARGANTE) e não-provido

31/07/2023, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023, 19:32

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023, 14:53

Deliberado em Sessão - Adiado

19/06/2023, 21:43

Publicado Certidão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 09:10

Deliberado em Sessão - Adiado

09/06/2023, 23:44

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023, 10:18

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:07

Decorrido prazo de IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 02:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

18/11/2022, 20:29

Publicado Despacho em 14/11/2022.

17/11/2022, 17:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/11/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 13:01

Recebidos os autos

17/10/2022, 13:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

14/10/2022, 20:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

18/07/2022, 20:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/07/2022, 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2022, 19:08

Publicado Ementa em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:05

Publicado Ementa em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:06

Conhecido o recurso de IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CPF: 539.425.901-15 (APELANTE) e provido

29/06/2022, 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2022, 15:40

Publicado Certidão em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:59

Publicado Certidão em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 18:14

Deliberado em Sessão - Retirado

05/04/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2022, 12:57

Recebidos os autos

07/03/2022, 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

26/11/2021, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

26/11/2021, 14:27

Recebidos os autos

26/11/2021, 14:27

Recebidos os autos

25/11/2021, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/11/2021, 15:21

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 15:21

Despacho

•08/02/2024, 18:36

Despacho

•25/01/2024, 14:39

Despacho

•25/01/2024, 14:39

Agravo

•27/11/2023, 13:48

Agravo

•27/11/2023, 13:48

Decisão

•30/10/2023, 07:32

Decisão

•21/10/2023, 22:10

Acórdão

•04/08/2023, 18:21

Despacho

•09/11/2022, 17:12

Despacho

•17/10/2022, 13:01

Acórdão

•01/07/2022, 17:12

Sentença

•27/09/2021, 16:31

Sentença

•27/09/2021, 15:19

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•29/11/2024, 11:53

Despacho

•08/02/2024, 18:36

Despacho

•08/02/2024, 18:36

Despacho

•25/01/2024, 14:39

Despacho

•25/01/2024, 14:39

Agravo

•27/11/2023, 13:48

Agravo

•27/11/2023, 13:48

Decisão

•30/10/2023, 07:32

Decisão

•21/10/2023, 22:10

Acórdão

•04/08/2023, 18:21

Despacho

•09/11/2022, 17:12

Despacho

•17/10/2022, 13:01

Acórdão

•01/07/2022, 17:12

Sentença

•27/09/2021, 16:31

Sentença

•27/09/2021, 15:19

Despacho

•02/08/2021, 11:39

Despacho

•30/07/2021, 13:36

Despacho

•29/03/2021, 15:07

Decisão

•09/09/2020, 12:16