Recurso Especial 0705381-53.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ADA TINA COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/09/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 907423/2023

12/09/2023, 12:46

Protocolizada Petição 907423/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2023

12/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903697/2023

11/09/2023, 17:41

Protocolizada Petição 903697/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023, 19:34

Prejudicado o recurso de ADA TINA COSMETICOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

31/08/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023, 20:50

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

02/08/2023, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 734932/2023

02/08/2023, 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2023, 13:54

Protocolizada Petição 734932/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023, 13:54

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/09/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 907423/2023

12/09/2023, 12:46

Protocolizada Petição 907423/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2023

12/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903697/2023

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11/09/2023, 17:41

Protocolizada Petição 903697/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023, 19:34

Prejudicado o recurso de ADA TINA COSMETICOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

31/08/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023, 20:50

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

02/08/2023, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 734932/2023

02/08/2023, 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2023, 13:54

Protocolizada Petição 734932/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023, 13:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/08/2023, 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

01/08/2023, 08:59

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2023, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/07/2023, 20:38