Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0738383-02.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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FiançaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.096.855,26

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 10ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

FIANZA CAUCAO S/A

CNPJ

Autor

IDEX CAPITAL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI

CNPJ

Reu

MARCELO RAW

CPF

Reu

FLAVIO PINHEIRO NUNES

CPF

Reu

HENRIQUE RABELO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO COMODO

OAB/SP 155075·CPF·Representa: Autor

PATRICIA BATISTA VIEIRA

OAB/DF 43976·CPF·Representa: Réu

PALOMA DA SILVA

OAB/DF 73637·CPF·Representa: Réu

ITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FIANZA CAUCAO S/A

CNPJ

Autor

IDEX CAPITAL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI

CNPJ

Reu

MARCELO RAW

CPF

Reu

FLAVIO PINHEIRO NUNES

CPF

Reu

HENRIQUE RABELO RODRIGUES

CPF

Reu

CLARINEZ PEREIRA MONTEIRO

CPF

Reu

ANDREA PEREIRA MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 18:57

Transitado em Julgado em 15/09/2025

16/09/2025, 18:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/09/2025, 18:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/02/2025, 15:49

Juntada de certidão

21/02/2025, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de FIANZA CAUCAO S/A em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/02/2025, 13:25

Recebidos os autos

06/02/2025, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/02/2025, 13:25

Recebidos os autos

06/02/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 13:25

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 18:57

Transitado em Julgado em 15/09/2025

16/09/2025, 18:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/09/2025, 18:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•16/09/2025, 18:54

Despacho

•06/02/2025, 14:12

21/02/2025, 15:49

Juntada de certidão

21/02/2025, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de FIANZA CAUCAO S/A em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/02/2025, 13:25

Recebidos os autos

06/02/2025, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/02/2025, 13:25

Recebidos os autos

06/02/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/02/2025, 09:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/02/2025, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/02/2025, 09:13

Recebidos os autos

06/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de manifestações

05/02/2025, 16:46

Publicado Certidão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:15

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/12/2024, 12:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/12/2024, 12:59

Juntada de Petição de agravo

12/12/2024, 11:17

Decorrido prazo de MARCELO RAW em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:15

Publicado Decisão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:15

Recebidos os autos

18/11/2024, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/11/2024, 16:29

Recebidos os autos

18/11/2024, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/11/2024, 16:29

Recurso Especial não admitido

18/11/2024, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/11/2024, 09:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/11/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/11/2024, 09:12

Recebidos os autos

18/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de MARCELO RAW em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 02:15

Publicado Certidão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:16

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:02

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:01

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/10/2024, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2024, 13:52

Recebidos os autos

17/10/2024, 13:52

Decorrido prazo de IDEX CAPITAL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

16/10/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:54

Publicado Ementa em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2024, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de CLARINEZ PEREIRA MONTEIRO em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO RODRIGUES em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de FIANZA CAUCAO S/A em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de FLAVIO PINHEIRO NUNES em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de ANDREA PEREIRA MONTEIRO em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARCELO RAW em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de IDEX CAPITAL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de FLAVIO PINHEIRO NUNES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO RODRIGUES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de MARCELO RAW em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de CLARINEZ PEREIRA MONTEIRO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de ANDREA PEREIRA MONTEIRO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

20/08/2024, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024, 15:36

Recebidos os autos

19/08/2024, 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/08/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2024, 16:11

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:19

Conhecido o recurso de FIANZA CAUCAO S/A - CNPJ: 07.758.495/0001-61 (APELANTE) e provido em parte

29/07/2024, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024, 12:18

Expedição de Intimação de Pauta.

26/06/2024, 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2024, 11:20

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de substabelecimento

19/06/2024, 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

09/05/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:19

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 21:45

Recebidos os autos

29/04/2024, 21:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

19/04/2024, 16:17

Recebidos os autos

19/04/2024, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

19/04/2024, 16:01

Recebidos os autos

19/04/2024, 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/04/2024, 08:39

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 08:39

Despacho

•06/02/2025, 13:25

Agravo

•12/12/2024, 11:17

Decisão

•19/11/2024, 13:08

Decisão

•18/11/2024, 16:29

Acórdão

•23/09/2024, 15:56

Acórdão

•29/07/2024, 18:06

Despacho

•30/04/2024, 15:40

Despacho

•29/04/2024, 21:45

Sentença

•20/02/2024, 13:52

Sentença

•24/01/2024, 16:23

Despacho

•29/10/2023, 20:17

Decisão

•01/08/2023, 14:46

Decisão

•27/06/2023, 17:23

Todos os documentos(27)

Decisão de Tribunais Superiores

•16/09/2025, 18:54

Despacho

•06/02/2025, 14:12

Despacho

•06/02/2025, 13:25

Agravo

•12/12/2024, 11:17

Decisão

•19/11/2024, 13:08

Decisão

•18/11/2024, 16:29

Acórdão

•23/09/2024, 15:56

Acórdão

•29/07/2024, 18:06

Despacho

•30/04/2024, 15:40

Despacho

•29/04/2024, 21:45

Sentença

•20/02/2024, 13:52

Sentença

•24/01/2024, 16:23

Despacho

•29/10/2023, 20:17

Decisão

•01/08/2023, 14:46

Decisão

•27/06/2023, 17:23

Decisão

•17/05/2023, 18:20

Decisão

•10/03/2023, 15:48

Decisão

•18/10/2022, 12:59

Decisão

•26/09/2022, 13:06

Decisão

•24/06/2022, 19:31

Decisão

•31/05/2022, 17:58

Decisão

•03/04/2022, 22:32

Outros Documentos

•21/03/2022, 19:40

Decisão

•18/02/2022, 21:45

Decisão

•11/12/2021, 08:16

Decisão

•23/11/2021, 19:09

Decisão

•03/11/2021, 18:02