Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0704102-52.2023.8.07.0000 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0704102-52.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 16/03/2026

17/03/2026, 09:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1064868/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

20/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1064868 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2611888 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 14:10

Embargos de Declaração de HENRIQUE MEIRELES TORMIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01064868/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2611888/DF

10/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:37

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064868/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2611888/DF

03/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/11/2025, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1064868/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 871.

13/11/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1064868/2025 -

05/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1064868/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1064868 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2611888 - Publicação prevista para 20/02/2026

Embargos de Declaração de HENRIQUE MEIRELES TORMIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01064868/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2611888/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064868/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2611888/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1064868/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 871.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1064868/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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